Futebol belga cria estrutura para pessoas trans e não-binárias

O futebol belga deu um importante passo de inclusão. Isso porque a Real Federação Belga de Futebol (KBVB), a Voetbal Vlaanderen e a Associação de Clubes de Língua Francesa (ACFF) estão ajustando as regras para atletas com diversidade de gênero a partir de 2024/25. A estrutura criada visa esclarecer as condições de jogo para pessoas trans e não-binárias.

O novo marco foi aprovado na última segunda-feira (11), pelo Supremo Tribunal Federal da Bélgica. Vale ressaltar que as federações são pioneiras no assunto. Em 2019, a Voetbal Vlaanderen introduziu a “dispensa de gênero” no futebol do país. Ou seja, jogadores trans que queriam continuar jogando na categoria ligada ao seu gênero de nascimento após a transição e ajuste legal de gênero poderiam se inscrever para isso.

Já os atletas que mudaram fisicamente de gênero, mas não alteraram sua carteira de identidade, poderiam seguir atuando na série que disputavam antes da transição. Contudo, a “dispensa de gênero” resultou em um grupo específico necessitando de uma permissão para jogar no futebol belga, enquanto outros jogadores trans de futebol não precisavam.

Em meio a esse cenário, as federações se reuniram para determinar um novo regulamento, mais claro para todas as pessoas com diversidade de gênero. Agora, todos os atletas que mudaram de gênero legalmente ou realizaram a transição são obrigados a informar a KBVB. Na sequência, esses jogadores terão que ter uma permissão para (continuar a) jogar nas séries desejadas na Bélgica.

Como funciona essa “licença” para pessoas trans e não-binarias no futebol belga?

Ainda segundo o comunicado da Real Federação Belga de Futebol, essa “licença” para pessoas com diversidade de gênero é gerada após uma conversa com um médico e o contato de integridade da entidade. Essa nova regra visa garantir justiça nas séries femininas do país. Por exemplo, se uma mulher trans quiser atuar nas competições femininas, terá de apresentar explicitamente um pedido para tal.

Os órgãos que regem o futebol belga podem aceitar ou não essa solicitação. Em caso de permissão, essa autorização pode durar seis meses ou um ano. Outro detalhe importante é que as federações do país optaram por tornar o futebol masculino recreativo uma categoria aberta. Em outras palavras, isso significa que todos são bem-vindos a praticar o esporte nessa classe, independentemente de gênero ou identidade de gênero.

Ou seja, pessoas com diversidade de gênero podem participar de competições de futebol ao nível recreativo sem a necessidade de uma licença prévia. Por outro lado, o futebol feminino recreativo na Bélgica permanece reservado exclusivamente as mulheres e pessoas trans que receberam permissão. A novidade imposta pela KBVB tem como exemplo o que acontece nos Países Baixos.

Lá, o futebol masculino adulto é uma categoria aberta há muito anos, contando com cerca de 200 mulheres (ou pessoas trans) participando dessa classe. Os órgãos que regulam o futebol belga entendem que isso é algo muito positivo para o país. Nand De Klerck, porta-voz da Voetbal Vlaanderen, teceu seus comentários sobre as mudanças no regulamento para pessoas com diversidade de gênero:

– Estamos muito orgulhosos deste quadro. Isso cria clareza para todos os nossos jogadores, clubes e árbitros. Além disso, estas regras oferecem transparência, perspectiva e proteção para pessoas com diversidade de gênero que gostariam de aderir a um clube. Finalmente, garantimos um ambiente justo e seguro no futebol feminino.