Liminar do STF recoloca Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF; entenda o que aconteceu
PGR defende suspensão da decisão que tirou Ednaldo Rodrigues da CBF, e presidente pode voltar ao poder
Deposto da presidência da CBF há quase um mês, Ednaldo Rodrigues está de volta ao cargo. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (4) uma liminar que reconduz o mandatário ao poder da entidade.
A decisão acata uma posição anterior da Procuradoria Geral da República (PGR) e da Advocacia Geral da União (AGU). Mais cedo, o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco, se manifestou a favor da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que o tirou do cargo. As informações são do portal ge.
Nos últimos dias, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) entrou com uma ação no STF para pedir a anulação da decisão do TJ-RJ que demoveu Rodrigues do cargo. Gilmar Mendes, então, solicitou à PGR e à Advocacia-Geral da União uma posição sobre o tema.
Com a decisão de Gilmar Mendes, Ednaldo Rodrigues voltará a ser o presidente da CBF. Desde a deposição do presidente, em 7 de dezembro, José Perdiz, presidente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) era quem exercia o comando interino da entidade.
Na ação movida no STF, o PCdoB defende que a decisão do TJ-RJ de destituir Ednaldo Rodrigues configura uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI). O partido sustenta ainda que a nomeação de um gestor interino pode trazer sanções da Fifa e da Conmebol ao futebol brasileiro, com risco até de a seleção brasileira ficar fora do torneio pré-olímpico.
O afastamento de Ednaldo Rodrigues
O Tribunal de Justiça decidiu destituir o mandatário do cargo por entender que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre a CBF e o Ministério Público do Rio de Janeiro, em março de 2022, é ilegal. O documento, assinado pelo próprio Ednaldo Rodrigues, foi o que permitiu que fosse realizada a eleição que o colocou na presidência da entidade, com um mandato de quatro anos. Mas o imbróglio judiciário é bem mais antigo do que isso e começa em 2017. No plenário, a destituição foi aprovada por três votos a zero. Os desembargadores Mauro Martins e Mafalda Luchese acompanharam o voto do relator Gabriel Zéfiro.
O processo judicial foi aberto em 2018, após o Ministério Público questionar uma Assembleia Geral da CBF que mudou as regras para as eleições na entidade, à época sob o comando de Marco Polo Del Nero. O MP contestou a mudança porque ela ocorreu sem a participação dos clubes na tomada de decisão.
Sob o novo regimento eleitoral, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF para um mandato de quatro anos, desde abril de 2019 até abril de 2023. Em 2021, o ex-mandatário foi afastado do cargo por conta de denúncias de assédio sexual. A Justiça decidiu anular a eleição e nomeou o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro, e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, como interventores.
Esta decisão acabou sendo anulada pelo Tribunal meses mais tarde. Em agosto daquele ano, os vice-presidentes da CBF nomearam Ednaldo Rodrigues como presidente interino até a conclusão do mandato de Caboclo, em abril de 2023. Em do ano passado, o agora presidente deposto assinou um TAC com o Ministério Público do Rio de Janeiro para extinguir a ação na Justiça contra a CBF.
Foi graças a esse termo e às novas regras, que Ednaldo foi candidato único na eleição e acabou eleito presidente da CBF em 2022, para um mandato de quatro anos. A alegação do Tribunal de Justiça é que Ednaldo não poderia assinar o TAC na condição de interino, porque ele poderia se beneficiar do acordo.
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CBF tinha até corrida eleitoral em andamento
Com José Perdiz, presidente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no comando interino, a CBF viu os bastidores aquecerem com a corrida eleitoral nos últimos dias A determinação anterior da Justiça era de que as eleições ocorressem ainda em janeiro, mas não há ainda data para a realização. A decisão de Gilmar Mendes interrompe qualquer tratativa neste sentido.
O fato é que dois pré-candidatos já se lançaram para concorrer à presidência, mesmo diante de toda a incerteza sobre o nebuloso futuro da entidade. São eles: Reinaldo Bastos Carneiro, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), e de Flávio Zveiter, advogado ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Ambos correm para angariar apoios de federações e clubes para o pleito.
(Montagem sobre fotos: Rodrigo Corsi/Ag. Paulistão e Divulgação)
As eleições para a presidência da CBF são definidas em votação entre as federações estaduais e dos 40 clubes das Séries A e B do Campeonato Brasileiro. Os votos das federações são os mais decisivos e têm peso três. Os votos dos 20 clubes da elite têm peso dois, e os dos 20 clubes da segunda divisão, peso um. Ao todo, são 141 pontos em disputa.
Para ser eleito, o presidente precisa fazer maioria simples dos votos. Para lançar uma chapa, é necessário que o candidato tenha o apoio formal declarado por pelo menos oito federações e cinco clubes (seja das Séries A ou B).
