Fala de Caio Ribeiro sobre suspensão Gabigol está totalmente errada

A suspensão de Gabriel Barbosa repercutiu em toda a mídia esportiva e entre fãs do futebol. Não à toa, foi comentada por Caio Ribeiro durante o programa Boleiragem do SporTV na última segunda-feira (25). Segundo o comentarista, o placar de 5 a 4 que determinou a suspensão de dois anos do atacante do Flamengo abre espaço para questionamentos, tendo em vista os diferentes pontos de vista dos envolvidos na votação do julgamento. Segundo ele, o placar deveria ter sido unânime caso Gabigol tivesse apontado alguma suspeita de fraude, ou mesmo para provar a sua inocência. Mas a realidade não é bem assim.

Juridicamente falando, a pequena margem nas votações em casos como este são mais comuns do que se imagina. Com a repercussão do caso nas redes sociais, a Trivela foi em busca de dados e informações para explicar por que a fala do comentarista não tem sentido. Conversamos com Flavia de Almeida de Oliveira Zanini, presidente da Sociedade Brasileira de Direito Desportivo e Doutora em Direito Desportivo, para entender melhor a questão gerada pelo discurso de Caio Ribeiro, que reproduzimos abaixo:

— Por que cinco a quatro? Ou você se recusou a fazer o exame, ou você fez com atraso porque você estava querendo esconder alguma coisa, é nove a zero se você fez e não apontou nada, ou é nove a zero se você não fez e você tem que ser condenado, cinco a quatro me leva a crer que tem alguma coisa no meio dessa história — afirmou o ex-jogador e hoje comentarista.

 

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Por que não houve unanimidade no caso de Gabigol?

Doutora e Mestre em Direito Desportivo pela PUC/SP, Flavia explica que os votos são diversos pois cada auditor tem um entendimento diferente, formado por meio da leitura do processo, desde a denúncia, até a análise das provas. A interpretação é alterada em algo pelo depoimento das testemunhas do atleta, defesa, promoção da procuradoria, etc. Em todos os seus anos de carreira atuando na área, a especialista afirma que nunca presenciou uma decisão unânime.

— Os votos são diversos porque cada auditor tem um entendimento formado ao longo da leitura desde a denúncia até análise do conjunto probatório, muitas vezes alterado em algo pelo depoimento de testemunhas, do atleta, promoção da procuradoria e defesa do atleta. Pela minha experiência pessoal, atuando como advogada no tribunal, nunca tive decisão unânime — afirma Flavia de Almeida.

A advogada ainda reitera que a decisão acirrada na votação de Gabigol é fruto de uma denúncia que questiona o comportamento do atacante no momento do exame e não o seu resultado, que deu negativo. Segundo Flávia, a discussão fomentada sobre o assunto é importante para a sociedade comum conhecer como funciona a denúncia, o julgamento e o que efetivamente vale como defesa do atleta.

— Acredito que no caso de uma decisão acirrada, neste caso específico é pela questão de que não está sendo discutido um resultado positivo e sim uma denúncia que questiona comportamento e procedimento. A discussão que vem sendo fomentada neste caso específico é muito positiva para o público poder conhecer o lado de como funciona denúncia e julgamento e o que vale como defesa do atleta — complementa a advogada.

No entanto, Flavia crê que, sim, o comportamento do jogador pode ter influenciado para a suspensão.

— No momento do exame, caso o oficial tivesse a negativa do atleta para realização do procedimento, poderia ter feito o registro e seria denunciado em outro artigo, pois a fraude, no meu entendimento, teria que ter algum indício de que o atleta fraudaria o exame, o que ocorre com troca de urina, troca de numeração do frasco ou algo assim. Já atendi atleta que respondeu penalmente porque na acusação havia fraude (foi inocentada penalmente) — pondera a advogada.

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Entenda o caso da suspensão de Gabigol

O atacante do Flamengo foi julgado pelo Tribunal de Justiça Desportiva Antidopagem (TJD-AD) e condenado a dois anos de suspensão pela acusação de tentativa de fraude de um exame antidoping. A pena começa a ser contada a partir de oito de abril de 2023, data em que foi selecionado para fazer o procedimento de forma surpresa. Gabigol foi julgado no artigo 122 do Código Brasileiro Antidopagem que diz:

“Fraude ou tentativa de fraude de qualquer parte do processo de controle”

No dia em questão, representantes da Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem (ABCD) chegaram ao centro de treinamento do Flamengo, no Ninho do Urubu, o que teria irritado Gabigol, que ignorou a equipe até depois do almoço. Em seguida, o atacante voltou a dificultar o trabalho dos agentes por não seguir as instruções indicadas ao tentar realizar o procedimento sem ser visto. Acompanhado por um dos examinadores até o banheiro, Gabriel entregou o exame fora dos padrões.

Comportamento de Gabigol foi crucial para a pena

Para Flavia de Oliveira, a irritação do atacante do Flamengo na entrega do material foi crucial para o atleta ser levado a julgamento e tivesse sua condenação decretada. Segundo a advogada, existe um artigo que caracteriza a recusa nos casos em que algum jogador se nega a fazer o exame, o que não foi o caso de Gabriel, que mesmo contrariado, fez o procedimento, que inclusive constou negativo para qualquer substância ilícita.

Neste caso, a questão de fraude seria desenquadrada, o que não justificaria a condenação do atacante, que ainda vai recorrer da decisão do TJD-AD junto ao CAS, o qual é o Tribunal Arbitral do Esporte.

Veja a nota do Flamengo sobre o caso

“O Clube de Regatas do Flamengo, tomando conhecimento do resultado do julgamento do seu atleta Gabriel Barbosa, no sentido de aplicação de pena de suspensão de 2 anos, até abril de 2025, por 5 votos pela condenação e 4 pela absolvição, vem a público dizer que recebeu com surpresa a referida decisão e que auxiliará o atleta na apresentação de recurso à Corte Arbitral do Esporte (CAS), uma vez que entende que não houve qualquer tipo de fraude, nem mesmo tentativa, a justificar a punição aplicada”