Pena de Daniel Alves pode ser curta, mas é resposta dura à impunidade em crimes sexuais, diz especialista

A condenação de Daniel Alves gerou muito debate ao longo da última semana. Os nove anos de prisão que a promotoria havia pedido foram reduzidos para quatro anos e seis meses – uma diminuição de quase 50% do total solicitado. De acordo com a decisão do Tribunal de Barcelona, isso só foi possível graças ao pagamento de 150 mil euros para a vítima do ex-lateral, que contou com a ajuda financeira de Neymar pai.

Com esse panorama, a sensação de injustiça foi grande para muitas pessoas que acompanharam o caso. No entanto, é preciso olhar para o cenário com outra perspectiva. No 4º episódio do Podcast Papo de Mina, Juliana Saraiva, advogada especialista em casos de violência contra a mulher, comentou a decisão do caso Daniel Alves.

– Mais importante do que o rigor das penas, da lei, é ocorrer a punição, porque quando existe a impunidade, como acontece em muitos casos de crimes sexuais no Brasil e no mundo, isso sim é errado. É a impunidade que deve gerar perplexidade. Então, vale muito mais o fato de  acontecer uma condenação, ainda que essa pena não seja altíssima, mas que de fato o cumprimento da lei ocorra. E isso que é importante e que nós temos muita dificuldade de entender num contexto como esse – disse a advogada em entrevista.

Ao longo do julgamento, a defesa de Daniel Alves tentou emplacar a tese de que ele estava bêbado no momento do contato com a vítima. O tribunal rejeitou tal argumento. Mesmo assim, a advogada, Inés Guardiola, afirmou à imprensa que recorrerá da decisão proferida no dia 22 de fevereiro. Na Espanha, a embriaguez pode ser considerada uma atenuante para esses casos, o que não ocorre no Brasil.

– A pena deveria ser mais alta, mas para ela ser mais alta teria que ter uma previsão maior. Aqui no Brasil, por exemplo, a pena é de 6 a 10 anos para quando uma pessoa pratica um estupro simples – estupro simples significa que a pessoa não tinha menos de 18 anos e que não resultou lesão corporal grave ou morte. Porém, é muito raro a gente ver uma condenação de crime de estupro com pena alta. O nos deixa mais perplexas é que um crime de roubo costuma ter mais coeficientes que aumentam a pena do que estupro – analisou a especialista.

– Por isso, eu volto a dizer que o importante é ter uma condenação, ainda que não tenha sido tão alta. Porque se fossem pedir o total de 12 anos (no caso Daniel Alves), poderia acontecer de pensarem: “Poxa, 13 anos para uma pessoa que “só” fez isso?” – completou.

Entenda o caso envolvendo Daniel Alves

Daniel Alves foi acusado de agressão sexual por uma mulher de 23 anos após contato com o jogador na boate Sutton em 30 de dezembro. Após a repercussão do caso, o brasileiro teria se apresentado voluntariamente para prestar depoimento a justiça de Barcelona. Após a declaração do jogador diante da juíza responsável pelo caso, o promotor solicitou que o futebolista brasileiro fosse encaminhado para a prisão, sem direito a pagamento de fiança.

Segundo informações do jornal espanhol El País, Daniel Alves negou ter mantido relações sexuais não consensuais com a vítima, o que contrariou as versões iniciais do jogador e também as provas biológicas obtidas pela investigação. Conforme apurado, Daniel Alves deu a sua versão dos fatos à juíza por cerca de 45 minutos, e teve numerosas contradições em seu relato. Por conta disso, a promotoria e a defesa da vítima teriam solicitado a prisão preventiva do jogador. A pena para agressão sexual é considerada grave e a condenação por variar de quatro a 12 anos de detenção.