O meia brasileiro Matuzalém, atualmente na Lazio, foi condenado pelo Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) a pagar uma indenização milionária ao Shakhtar Donetsk. O jogador foi acusado pelo clube ucraniano de romper de forma unilateral seu contrato em 2007, quando se transferiu para o Zaragoza.
O valor da indenização decretada pelo TAS é de pouco mais de € 11,85 milhões, mais juros de 5 por cento ao ano contando a partir da data da rescisão. O contrato assinado por Matuzalém com o Shakhtar em 2004 tinha duração de cinco temporadas e previa multa rescisória de € 25 milhões.
Depois de o jogador comunicar ao clube sua saída, os ucranianos recorreram à Fifa exigindo o recebimento do valor integral da cláusula. A entidade, baseada no artigo 17 de suas leis de transferências, que prevê restrições à proteção contratual após três anos cumpridos, decretou que o Zaragoza desembolsasse € 6,8 milhões.
O Shakhtar decidiu recorrer ao TAS para receber a multa, enquanto Matuzalém e o Zaragoza pediam que o valor fosse reduzido a pouco mais de € 2,3 milhões.
Após analisar documentos e ouvir as partes envolvidas, o tribunal de Lausanne declarou que as regras da Fifa não justificam que jogador a rompa seu contrato de forma unilateral e sem justa causa, e levou em consideração fatores agravantes, como a saída de Matuzalém dias antes de partidas do Shakhtar pela fase preliminar da Liga dos Campeões e o fato de ter sido nomeado capitão da equipe.
A sentença do TAS diz ainda que o Zaragoza é “conjuntamente e severamente” responsável pelo pagamento da indenização. O jogador brasileiro ainda tem contrato com o clube espanhol e está emprestado à Lazio até o fim da temporada.
