Manchester City comemora vitória judicial contra a Premier League
Clube processava a Premier League por 'discriminação' em casos de bloqueios de patrocínios. Tribunal viu decisão da liga como ilegal
Nas mais de 115 batalhas que serão travadas nos próximos meses entre Manchester City e Premier League por acusação de violações de fair play financeiro, o time de Pep Guardiola venceu a primeira.
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Na manhã desta segunda-feira (7), os Citizens divulgaram um comunicado oficializando a vitória judicial na ação movida pela Premier League sobre regras comerciais de patrocínio.
A Premier League havia bloqueado dois acordos de patrocínio do time de Manchester que foram considerados ilegais, mas teve sua decisão contestada pelo Tribunal Arbitral. A anulação da punição indica que a regra imposta pela liga viola a lei de concorrência do Reino Unido.
Confira a nota do Manchester City
O Manchester City Football Club agradece aos ilustres membros do Tribunal Arbitral por seu trabalho e considerações e acolhe suas conclusões:
- O Clube obteve sucesso em sua reivindicação: as regras de Transação de Partes Associadas (APT) foram consideradas ilegais e as decisões da Premier League sobre duas transações específicas de patrocínio do MCFC foram anuladas;
- O Tribunal concluiu que tanto as regras originais do APT quanto as atuais (alteradas) Regras do APT violam a lei de concorrência do Reino Unido e violam os requisitos de justiça processual;
- Foi descoberto que a Premier League abusou de sua posição dominante;
- O Tribunal concluiu que as regras são estruturalmente injustas e que a Premier League foi especificamente injusta na forma como aplicou essas regras ao clube;
- As regras foram consideradas discriminatórias na forma como funcionavam, porque excluíam deliberadamente os empréstimos de acionistas;
- Além destas conclusões gerais sobre a legalidade, o Tribunal anulou decisões específicas da Premier League para reafirmar o valor justo de mercado de duas transações realizadas pelo Clube.
Arsenal, Manchester United, Liverpool, West Ham United, Brentford, Bournemouth, Fulham e Wolverhampton haviam apoiado a decisão da Premier League, mas não adiantou.
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Entenda a vitória do Manchester City contra a Premier League
As regras de Transação de Partes Associadas (APT), citadas pelo Manchester City como ilegais, dizem respeito aos acordos de patrocínio ou receitas relacionadas às suas propriedades.
A principal ideia da regra é impedir a inflação dos acordos de patrocínios ligados aos donos dos clubes. Ou seja: a Premier League tenta impedir que os próprios donos dos clubes façam empréstimos ou assinem acordos de patrocínio com valor acima da média do mercado.
A nova regra, que entrou em vigor em fevereiro deste ano, tornou mais rigorosa a interpretação do que constitui “valor justo de mercado” em acordos comerciais.
O Manchester City, porém, alegou que essas regras, na verdade, serviam como “ação discriminatória contra os proprietários árabes”. Coincidência ou não, a diretriz foi aprovada após a compra do Newcastle pelo fundo de investimentos da Arábia Saudita.
Os dois acordos de patrocínio, com o First Abu Dhabi Bank e outro com o Etihad Aviation Group, haviam sidos bloqueados. O Tribunal indicou, portanto, que o bloqueio foi injusto, já que a Premier League não forneceu ao City todas as informações usadas em suas decisões a tempo para que o clube respondesse.
Durante a investigação, o tribunal indicou que a Premier League levou “vários meses” a mais para tomar a decisão sobre os valores considerados acima do mercado.
Outro ponto considerado ilegal pelo tribunal foi a exclusão da possibilidade de empréstimos por parte dos acionistas. Na regra, a liga retirou esta possibilidade da lista, mas tribunal indicou que essa possibilidade não deve ser excluída.
Decisão não faz parte do ‘julgamento do século’, mas deve ajudar o Manchester City
Apesar de não fazer parte diretamente do “julgamento do século”, sobre as 115 acusações de violação do fair play financeiro, a vitória desta segunda-feira pode ajudar a aliviar a barra do Manchester City nas próximas decisões.
A alteração das regras de APT, suavizando a interpretação, pode ajudar a diminuir as possíveis penas que possam ser aplicadas cada o clube seja considerado culpado.
Lembrando que o City, caso seja considerado culpado e a depender da gravidade, pode ser punido a retirada de muitos pontos, rebaixamento ou, até mesmo, expulsão da Premier League.
