Advogado do caso Bosman defende Superliga: “Sair de um modelo autoritário para um democrático”

A Superliga tem um advogado de peso para enfrentar a batalha jurídica com a Uefa, que acontece no dia 15 de dezembro. Jean-Louis Dupont, que fez parte da equipe de advogados que defendeu Jean-Marc Bosman em um caso que mudaria os rumos do futebol europeu, como contamos aqui. A chamada Lei Bosman foi revolucionária, em vários sentidos. Para Dupont, o caso da Superliga contra a Uefa pelo direito de existir sem punições aos participantes é similar e tem julgamento marcado para dezembro.

A Superliga Europeia saiu do papel em abril de 2021, em um anúncio que foi surpreendente. A iniciativa causou reações fortes e, 48 horas depois do anúncio, ela implodiu. Quase todos os clubes deixaram formalmente a Superliga, a começar pelos ingleses, mas seguidos pouco a pouco pelos demais. Restaram apenas três: Real Madrid, Juventus e Barcelona.

Os três seguem filiados à Superliga até hoje e lutam na justiça contra a Uefa pelo direito da iniciativa existir, já que tanto Uefa quanto Fifa ameaçaram os clubes participantes dessa liga, se fosse levada adiante, de serem excluídos de todas as competições – o que significaria não poder jogar nada mais além da própria Superliga e seus jogadores não poderiam mais representar as seleções.

“O Tribunal de Justiça da União Europeia deve julgar se a Uefa e outras federações podem ter o monopólio da comercialização dos direitos e, ao mesmo tempo, configura eles mesmos como regulador desse mercado monopolizado. Esperamos que a sentença irá permitir sair de um modelo autoritário para um democrático”, afirmou Dupont, citado pelo Calcio e Finanza.

O julgamento será no dia 15 de dezembro, curiosamente, o mesmo dia do julgamento do caso Bosman. “O papel duplo neste conflito de interesse é inaceitável. Ela não pode impedir os clubes e jogadores do direito fundamental de acessar um juiz adequado capaz de garantir suas liberdades fundamentais na União Europeia”, continuou Dupont.

“Não se pode expulsar alguém de sua casa atual com o pretexto de que estão construindo uma nova casa. Levará anos e um despejo significaria a falência do clube, o que significaria que ninguém pode imaginar um futuro diferente. O caso da Superliga, se julgado adequado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia, levará a efeitos revolucionários comparáveis ​​aos experimentados após a decisão Bosman. O comportamento da UEFA seria considerado boicote em qualquer outro setor. É tratado diferente porque é futebol”, afirma Dupont.

Como era de se prever, a Superliga está longe de ter um fim, ao menos como ideia. Os três clubes que ainda resistem dentro dela querem levar às últimas consequências e a batalha agora será jurídica. A discussão sobre a Superliga levou a reações bastante duras de torcedores e muitas outras partes envolvidas, o que leva a acreditar que será difícil que ela renasça tão rapidamente.  Porém, os dirigentes ainda envolvidos, e advogados como Dupont, acham que a vitória nos tribunais abrirá um novo caminho. Resta ver o que vai acontecer.