Brasileirão Série B

Empresa de ônibus desiste de processo contra Santos, CBF e governos por vandalismo

A ação tinha como objetivo obter ressarcimento por conta dos ônibus queimados após o rebaixamento do Santos

A viação Piracicabana desistiu de prosseguir com o processo contra o Santos, a Confederação Brasileiro de Futebol (CBF) e os governos municipal e estadual, por conta dos seis ônibus incendiados nas proximidades da Vila Belmiro após o rebaixamento do Peixe no Campeonato Brasileiro, em dezembro do ano passado. A Trivela trouxe em primeira mão a decisão da empresa de cobrar os veículos das quatro partes.

A decisão da empresa foi tomada após a juíza da 3ª Vara Pública da Fazenda, Ariana Consani Brejão Degregório Gerônimo, estipular o prazo de 15 dias para que a Piracicabana estipulasse a sua pretensão indenizatória a título de dano material. Inicialmente, a empresa alegou que o tal prejuízo teria que ser apurado por meio de perícia.

O que alegou a empresa à Justiça?

Após ser intimada pela Justiça, a Piracicabana, representada pelo seu representante jurídico, se posicionou da seguinte forma:

— A Viação Piracicaba S/A, já devidamente qualificada nos autos de Ação de Reparação de Danos Materiais que move em face do Estado de São Paulo e outros, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Execelência, requerer a desistência da presente ação, com fundamento no art. 485, VIII, de Código de Processo Civil — comunicou a empresa sem dar maiores detalhes.

Quanto custariam os ônibus queimados?

Conforme uma pesquisa feita pela Trivela, cada modelo dos ônibus incendiados custa, em média, R$ 250 mil. Desta forma, a ação indenizatória a ser cobrada pela Piracicabana giraria em torno de R$ 1,5 milhão.

Caso a Justiça não concordasse com a indenização ao longo do processo, a empresa teria que arcar com os 20% dos honorários jurídicos de cada parte e esse valor poderia chegar a aproximadamente R$ 300 mil.

Por que Santos e CBF estão na ação?

Para embasar o seu pedido de ressarcimento antes da desistência, a Piracicabana usou a Lei Geral do Esporte para processar o Santos e CBF.

— “(…) as organizações esportivas regionais responsáveis diretamente pela realização da prova ou da partida, bem como seus dirigentes, responderão solidariamente com as organizações esportivas que disputarão a prova ou a partida e seus dirigentes, independentemente de culpa, pelos prejuízos causados ao espectador decorrentes de falhas de segurança nos estádios ou da inobservância do disposto neste Capítulo” — incluiu a empresa na ação.

Diante disso, a Piracicabana entendia que a CBF tinha a sua responsabilidade por ser a instituição responsável pela organização do Campeonato Brasileiro. Já o Santos, no entendimento da empresa, tinha as suas obrigações por ser a organização esportiva que disputou o jogo e era o dono do estádio.

E a Prefeitura e o Estado de SP?

Segundo a Piracicaba, o Estado de São Paulo e a Prefeitura Municipal de Santos, por sua vez, tinham responsabilidade de garantir a segurança pública local, não só dos espectadores da partida, mas também do patrimônio e da ordem pública, por isso tinham que responder pelos crimes cometidos contra os veículos.

O que aconteceu após o rebaixamento do Santos?

Assim que o Fortaleza marcou o segundo gol da sua vitória por 2 a 1 sobre o Santos, na Vila Belmiro, que resultou com o inédito rebaixamento alvinegro, bombas foram arremessadas para dentro do gramado, em direção aos jogadores.

Do lado de fora do estádio, dezenas de torcedores santistas entraram em confronto com a Polícia Militar e, em ruas próximas à Vila Belmiro, atearam fogos em ônibus circulares e outros equipamentos públicos, como praças e cestos de lixo.

Foto de Bruno Lima

Bruno Lima

Jornalista pela UniSantos com passagem pelo Jornal A Tribuna de Santos. Já trabalhou na cobertura de jogos da Libertadores e das Eliminatórias Sul-Americanas no Brasil e no Exterior. Na Trivela, é setorista do Santos.
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