Santos vai à Justiça contra ex-patrocinador que pagou apenas uma parcela do contrato
Acordo entre clube e empresa previa duração de um ano e meio, mas foi cancelado diante do calote
O Santos foi à Justiça contra um ex-patrocinador. Há pouco mais de um ano, o Peixe, por meio do seu departamento de marketing, firmou uma parceria com o AQ Bank (instituição financeira fundada em agosto de 2020) para expor a sua marca na barra frontal da camisa alvinegra do time profissional por uma temporada e meia.
O acordo entre clube e empresa teria validade até dezembro de 2025 e previa o pagamento total de R$ 9 milhões, que seria quitado em 18 parcelas. Ao receber somente o pagamento de uma prestação, o Santos suspendeu a parceria e entrou com um processo em busca de indenização.
O Santos FC e o AQBank fecharam um acordo que torna o banco digital o novo patrocinador do Clube! 🤝⚪️⚫️
— Santos FC (@SantosFC) July 15, 2024
O contrato celebrado entre as partes terá a duração de 18 meses, indo até o fim de 2025. O banco digital vai estampar a barra frontal do uniforme de jogo e de treino, além de… pic.twitter.com/QiDlQu4gJc
Quanto o AQ Bank tinha que pagar por mês ao Santos?
Conforme o apurado pela Trivela, cada uma dessas parcelas do contrato de patrocínio era de R$ 500 mil.
Ocorre que o AQ Bank depositou apenas o primeiro pagamento do acordo, no dia 20 de julho de 2024, mas manteve a sua marca em exposição até o término da Série B do Campeonato Brasileiro.
Na ação recebida pela 3ª Vara Cível de Santos, terça-feira (24), a qual a Trivela teve acesso, o Santos explica que “a fim de tentar solucionar a questão de forma amigável, e em uma demonstração de boa-fé, notificou extrajudicialmente o AQ Bank, pleiteando o pagamento dos valores devidos, ou uma composição da dívida”.
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AQ Bank tentou acordo de cinco meses em três anos
Durante esse processo, em janeiro deste ano, a instituição financeira, por e-mail, apresentou uma proposta de regularizar os cinco pagamentos atrasados – de agosto a dezembro de 2024 – em 36 parcelas de R$ 79.147,91, com o vencimento para a data 28 de cada mês.
Sem aceitar as condições oferecidas e sem obter resultado nas negociações extrajudiciais, o Santos decidiu rescindir o contrato e recorrer à Justiça para receber os valores, devidamente corrigidos, referentes aos meses em que a instituição financeira teve a sua marca exposta na camisa do time profissional.
Quanto o Santos cobra da AQ Bank na Justiça?
| 2ª parcela | 3ª parcela | 4ª parcela | 5ª parcela | 6ª parcela | Somatório | |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Data | 20/08/2024 | 20/09/2024 | 20/10/2024 | 20/11/2024 | 20/12/2024 | |
| Valor inicial | 500 mil | 500 mil | 500 mil | 500 mil | 500 mil | 2,5 milhões |
| Valor atualizado | 523 mil | 522,4 mil | 521,7 mil | 518,9 mil | 515,7 mil | 2,6 milhões |
| Juros | 52 mil | 47 mil | 41 mil | 36 mil | 30 mil | 208,3 mil |
| Multa | 11,5 mil | 11,3 mil | 11,2 mil | 11,1 mil | 10,9 mil | 56,2 mil |
| Valor final | 587,2 mil | 580,8 mil | 574,7 mil | 566,3 mil | 557,6 mil | 2,8 milhões |
* Valores em reais
Além disso, o contrato entre Santos e AQ Bank prevê que diante do “atraso superior a cinco dias no pagamento das quantias devidas pela patrocinadora ao clube, e caso a falta não seja sanada dentro dos cinco dias, o pagamento de multa contratual no valor de 10% do saldo devedor proporcional ao tempo faltante e juros de 1% ao mês até final liquidação.
Baseado nisso, o Peixe cobra mais R$ 892 mil, e que faz o subtotal, baseado nas contas válidas até o fim de junho de 2025, subir para R$ 3,7 milhões.
O que o contrato oferecia para a AQ Bank?
Junto com a exposição da marca da instituição financeira na camisa do time profissional, o contrato de patrocínio garantia alguns benefícios para a empresa durante a vigência do acordo, como por exemplo:
A) Um camarote para oito pessoas;
B) 15 ingressos por jogo de cadeira numerada – Jogos Futebol Masculino Profissional;
C) 60 camisas oficiais por ano;
D) Dois Day Use no CT Rei Pelé pela vigência de contrato;
E) Duas visitas ao CT Rei Pelé pela vigência de contrato (grupos de até cinco pessoas);
F) Oito visitas guiadas por ano no Memorial das Conquistas (grupos de até seis pessoas);
G) Um media day com atletas do Clube;
H) Possibilidade de compra de camisas com preço diferenciado através de fornecedor de material esportivo;
I) Ações no “Boteco Santista”, devidamente validadas com o operador do local.
O que o Santos pede à Justiça?
Diante de tais valores, o Santos, representado pelo gerente jurídico Daniel Curi, faz o seguinte pedido à Justiça:
Últimas notícias do Santos:
— Seja determinada a citação da executada, para no prazo de três dias, nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil (CPC), pagar o débito no valor de R$ 3.759.539,32; ao qual deverá ser acrescido as custas processuais desembolsadas para propositura da demanda além de honorários advocatícios a serem fixados pelo Egrégio Juízo, tudo, claro, e também, acrescido de juros e correção monetária para a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de bens — consta na ação alvinegra.
A AQ Bank foi devidamente procurada pela Trivela para se posicionar sobre o assunto, e a reportagem será atualizada assim que enviar a sua manifestação.
