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União Europeia determina compensação a clube formador

O Tribunal Superior da União Europeia determinou nesta terça que o clube tem direito a recuperar os custos com a formação de um jogador que assine seu primeiro contrato profissional com outro clube da UE.

Segundo a decisão do Tribunal, o Lyon deverá ser reembolsado pela formação de Olivier Bernard, que assinou contrato profissional com o Newcastle, da Inglaterra, em 1999. O clube francês processou o jogador e o Newcastle por cerca de € 53 mil por danos – quantia que o jogador teria ganho se ficasse no clube. O Tribunal determinou, porém, que a equipe francesa só pode recuperar o custo real da formação, não perda financeira futura.

O Tribunal ainda aprovou a prática do governo francês de obrigar jogadores da categoria de base dos clubes a assinarem contratos com seus clubes formadores – ainda que isso ferisse a regra de liberdade de contrato para os jogadores da UE.

“A maioria das decisões sobre transferências de jogadores deveriam ser decididas por órgãos governamentais, que conhecem seus esportes”, disse Emma McClarkin, representante do Tribunal.

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