Justiça da UE critica venda de direitos da Premier League

A Premier League sofreu uma séria oposição ao modo como vende os direitos televisivos de transmissão dos jogos. Nesta quinta, a advogada geral da Corte da União Europeia, Juliane Kokott, recomendou que a liga inglesa passe a vender os direitos seguindo uma única regra para todo o bloco econômico, sem divisão por países.
“A exclusividade dos direitos em questão tem o efeito de dividir o mercado interno em mercados nacionais separados, algo que constitui um sério defeito na liberdade de prover serviços [à União Europeia]”, afirmou Kokott, dando parecer contrário ao método usado pela Premier League. A Corte pode confirmar a decisão da advogada nos próximos meses.
A Premier League, então, divulgou nota rechaçando o parecer: “Nossa visão inicial é que não é compatível com a atual jurisprudência para o caso, e atingiria o interesse das emissoras e espectadores da Premier League em torno da União Europeia.” Ainda segundo a nota, as próprias emissoras dos países têm interesse em negociar os direitos em termos nacionais. E concluía dizendo: “A Corte está lá para reforçar a lei, não para mudá-la.”
Atualmente, espectadores ingleses têm de pagar € 57,8 para conseguirem um decodificador da Sky, operadora de TV por assinatura, além de mais € 35,8. Terminando, o pacote mais barato de jogos oferecido pela Sky custa € 47,5, e a ESPN mostra as partidas restantes, por mais € 10,9. Para conseguirem ver os jogos a um preço mais barato, alguns telespectadores estão importando decodificadores da Nova, operadora da Grécia, que oferece os jogos da Premier League, mais partidas da Liga dos Campeões e Liga Europa, por € 52,2.
“Isso pode causar um terremoto no mercado dos direitos esportivos. O possível impacto econômico é difícil de ser avaliado, agora”, opinou o advogado alemão Peter Duvinage, especialista no assunto.
Já a deputada Emma McClarkin, representante do Partido Conservador no Parlamento Europeu, apoiou a Premier League: “Trata-se de ligas nacionais que estão sendo exibidas, e elas deveriam ser submetidas aos acordos de direitos para territórios nacionais. As consequências da aprovação seriam muito profundas para a televisão, os donos dos direitos esportivos e para todos os níveis do esporte.”


