O futebol, como atividade econômica, a cada dia atinge valores monetários elevadíssimos, digno de um grande mercado global. Pelo mundo, os valores envolvidos no futebol se aproximam de negócios corporativos, e com isso sua capacidade de arrecadação vem acompanhando a necessidade de desembolsar altos valores para contar com os melhores plantéis e grandes estrelas da bola.
A forma mais comum de arrecadação dos clubes de futebol pelo mundo ainda são via patrocínio, e em recente pesquisa feita por uma agência alemã de marketing esportivo mostra que, depois do setor financeiro, as casas de apostas são o setor que mais investe em patrocínio nas seis principais ligas européias. O mercado de apostas na internet atinge níveis bastante satisfatórios, principalmente envolvendo resultados de esportes populares – e o futebol não poderia nunca estar excluído deste mercado.
Dentre os patrocínios bancados pelo setor de apostas está o maior de todos no momento, que é feito no modo online (via internet), que garante 25 milhões de euros anuais ao Real Madrid, um dos maiores clubes do mundo. Na Espanha, o setor privado detém os direitos de exploração sobre bingos, cassinos, máquinas de diversão, e similares, que contribuem em impostos na casa de 2 milhões de euros. Contudo, a Comunidade de Madrid vem voltando suas atenções ao mercado de apostas online, que movimenta no país cerca de 650 milhões de euros anuais. Como forma de comparação, o setor de apostas offline contribuiu com cerca de 11 milhões de euros em impostos no último exercício.
Esse crescimento do investimento do setor de apostas online dentro do futebol vem causando incômodo às entidades de administração desportiva na Europa, principalmente por parte do presidente da Uefa, Michel Platini. Sua preocupação consiste tanto nos altos valores envolvidos em transfer6encias e salários dentro do futebol europeu, como também sobre o risco real deste mercado fomentar possíveis arranjos de resultados em partidas de grande visibilidade, e conseqüentemente, com muitos apostadores.
Um exemplo dessa preocupação é a recente decisão da Comissão Disciplinar da Uefa, punindo dois árbitros e um assistente, baseados em uma investigação policial realizada na Alemanha, envolvendo corrupção e arranjo de resultados no futebol europeu. Além disso, a Uefa criou o Sistema de Detecção de Fraude em Apostas, que destaca suspeitos padrões de apostas em torno dos jogos, tentando prevenir assim as fraudes em partidas oficiais organizadas pela Uefa.
No Brasil, não está regulamentada especificamente o setor de apostas online, porém os jogos de azar estão tipificados na Lei de Contravenções Penais, todavia tramita no Senado o Projeto de Lei 255/09, que define como crime a facilitação da exploração de jogo de azar por meio de rede de computadores, e assim tornando inviável trazer esse mercado investidor do setor de apostas para os clubes brasileiros, pelo fato do país não possuir uma regulamentação que permita a regularização dos jogos de azar como potencial turístico e como política de entretenimento regulada pelo Estado, como acontece em outros países, como Argentina e Espanha, por exemplo.
É fato que o futebol brasileiro começa a progredir como atividade econômica, trazendo maior confiabilidade para o mercado investidor, tentando se aproveitar da boa onda de investimentos que virá para o esporte brasileiro com a realização da Copa do Mundo (2014) e das Olimpíadas no país, mas cabe uma maior orientação do Governo no sentido de enxergar o futebol como um negócio atrativo para investimentos externos e benefícios para o país como um todo (podendo trazer benefícios ao turismo (futebol como atração), serviço social (integração da sociedade em torno do jogo) e saúde (incentivo à prática do esporte). Só assim o futebol brasileiro poderá se desenvolver de forma plena como negócio no país.
* Esta coluna é em homenagem ao estimado e saudoso Dr. Marcilio Krieger, um dos maiores doutrinadores de Direito Desportivo no Brasil, falecido na última quinta-feira. Um grande professor, e um dos maiores incentivadores para este colunista ingressar nesta área.
Carlos Eduardo R. de Moura é advogado especializado em Direito Desportivo, em consultorias contratuais, além de litigâncias nacionais e internacionais envolvendo futebol profissional. Contato: [email protected]
