Fifa suspende novo Regulamento de Agentes de Futebol e cria caos às vésperas da janela de transferências

A chegada de 2024 é muito aguardada também pelo futebol, já que o dia 1 de janeiro também significa a reabertura da janela de transferências. Os clubes querem se reforçar e fazer negócios no mercado visando seus objetivos na temporada. Entretanto, uma bomba pegou todos de surpresa neste sábado (30), já que a Fifa suspendeu o novo Regulamento de Agentes de Futebol.

No final do ano passado, a entidade máxima do esporte introduziu novas regras para melhorar o padrão dos empresários, abordando questões como corrupção, tráfico de atletas e outras atividades ilegais. Além disso, o Regulamento de Agentes de Futebol da Fifa (FFAR) limitou a comissão dos profissionais a 10% por transferência, além de passar o custo das taxas de serviços para os próprios jogadores representados, e não para os clubes envolvidos, como era antigamente.

Contudo, a Fifa cancelou temporariamente as novas medidas após um tribunal alemão ter decidido que uma liminar no país se aplicava a toda União Europeia, o que forçou a entidade a voltar atrás na regulamentação dos agentes. A suspensão global foi resultado de uma discrepância entre a situação dos europeus em relação ao resto do mundo, que poderia ser afetado pela definição da Justiça da Alemanha.

O problema é que as federações têm trabalhado num novo sistema de licenciamento desde o início de 2023, já que o Regulamento de Agentes de Futebol entrou em vigor oficialmente em outubro, quando se encerrou o período de transição.

Ou seja, a suspensão das novas medidas pode colocar possíveis grandes contratações em risco, já que os clubes tentam descobrir qual sistema se aplica e quais documentos devem ser feitos agora, poucos dias antes da janela de transferências de janeiro de 2024. As informações são do jornal britânico The Independent.

New from FIFA – Gianni Infantino & his VPs today decided on a worldwide suspension of new rules for agents, including caps on agent fees, over what it calls a “coordinated litigation strategy”

FIFA letter to member associations below and the background to the case in the video https://t.co/NXROCMb7jC pic.twitter.com/NCq5w0Xw2R

— Rob Harris (@RobHarris) December 30, 2023

O que o Regulamento de Agentes de Futebol da Fifa previa?

O Regulamento de Agentes de Futebol da Fifa alterou os incentivos dos empresários, pois penalizava as transferências excessivas ou por valores exorbitantes. Em contrapartida, recompensava àqueles que fechavam salários mais altos para seus clientes.

Antes da nova medida, os agentes recebiam comissões altas por cada transferência, o que servia como um incentivo para alguns deles pressionar jogadores a mudar de clube frequentemente, mesmo que esse não fosse o desejo do atleta. Com a regulamentação, as comissões dos empresários se vincularam diretamente aos salários de seus clientes.

Só que, 36 horas antes da reabertura da janela, a Fifa emitiu um comunicado às federações-membros anunciando o cancelamento temporário do Regulamento de Agentes de Futebol devido a uma decisão liminar do Tribunal de Dortmund, que solicitava a suspensão de elementos fundamentais das novas regras.

O novo Regulamento para Agentes de Futebol da FIFA entra em vigor nessa segunda-feira, mas terá uma período de transição até 1º de outubro. Além do sistema de licenciamento obrigatório, proíbe a representação múltipla e aplica um limite às comissões de até 10%. pic.twitter.com/xxbw65Hc9D

— Palco do Esporte (@PalcoDoEsporte) January 9, 2023

Entre eles estavam o teto salarial, o pagamento de taxas de serviços, uma regra que exige que os próprios clientes paguem seus representantes e uma proibição de dupla representação. Em dezembro, outra corte alemã declarou que a liminar de Dortmund poderia se estender por toda União Europeia, fazendo a Fifa recuar.

A entidade máxima do futebol promete recorrer e espera uma decisão final no primeiro semestre de 2024. Ainda de acordo com o The Independent, a suspensão do FFAR não foi bem recebida por figuras importantes do esporte, que descreveram todo o imbróglio judicial da Fifa como uma “completa bagunça”.

Mais do que as considerações de qual sistema se aplica na reabertura da janela de transferências, vários clubes costuraram acordos presumindo que algumas reformas já estariam em vigor a partir de janeiro – o que não vai acontecer. O cancelamento temporário do Regulamento de Agentes de Futebol da Fifa afeta, especialmente, os times que estão próximos dos limites do Fair Play Financeiro.