Premier League reivindica vitória jurídica e Manchester City acusa liga de mentir
Decisão judicial sobre as regras de APT vira guerra de narrativas entre clube e liga
As brigas judiciais entre Premier League e Manchester City estão longe de acabar. E nessa semana ganhou mais um capítulo.
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Depois do City comemorar a primeira vitória na batalha contra as regras de APT, que dizerem respeito aos acordos de patrocínio e receitas, a Premier League reivindicou o resultado positivo para si após a decisão do Tribunal Arbitral.
Em comunicado, a liga afirmou que teve sucesso, já que a decisão “sustenta a necessidade do sistema APT como um todo, e rejeita a maioria dos desafios do Manchester City”. O mesmo comunicado ainda garante que há o planejamento para um ajuste “rápido e efetivo” em seu livro de regras.
Premier League mentiu? City contesta ‘reivindicação' da liga
A Premier League se baseia na decisão judicação do Tribunal Arbitral para garantir que saiu vencedora na batalha jurídica contra o time de Pep Guardiola. O comunicado da liga reitera que o próprio tribunal não foi favorável ao City em todos os pontos apresentados pelo clube.
O Manchester City, por sua vez, discorda.
Logo após o comunicado da Premier League ser enviado, o conselheiro geral do City, Simon Cliff, fez questão de enviar um e-mail aos clubes lamentando o que chamou de “resumo enganoso”.
Vale lembrar que essa decisão judicação não faz parte do “julgamento do século”, sobre as 115 acusações de violação do fair play financeiro, mas pode pesar a favor do Manchester City nas próximas decisões.
O que diz a regra de APT?
As regras de Transação entre Partes Relacionadas (em inglês Associated Party Transactions, ou APT), regulamentam os acordos de patrocínios dos clubes com empresas ligadas aos seus proprietários para evitar a inflação no fluxo de receitas.
Ou seja: a liga tenta impedir que os próprios donos dos clubes paguem valores muito acima da média do mercado para patrocinar suas equipes.
A regra que foi julgada e teve o seu veredito nesta semana foi firmada em 2021 logo após a aquisição do Newcastle por um grupo árabe. Em fevereiro deste ano, foi novamente reforçada.
O City, porém, alegou que as normas não passavam de “discriminação” contra as equipes que têm proprietários do golfo árabe.
Em partes, a decisão do Tribunal Arbitral invalidou algumas regras, considerando-as ilegais, já que violam as leis de concorrência do Reino Unido. O principal motivo para essa ilegalidade é que a regra de APT da liga exclui os empréstimos por parte dos acionistas.
O City, porém, não teve todas as suas reivindicações aceitas e algumas foram rejeitadas e consideradas necessárias pela corte.