Dono do Tottenham é acusado de insider trading: o que significa para o clube

O Tottenham não tem dado boas notícias para o seu torcedor desde o fim da temporada, em uma janela que está mais ameaçado de perder Harry Kane do que de fazer uma contratação que empolgue seus torcedores. Desta vez, a notícia é até mais grave: Joe Lewis, dono do Tottenham é acusado de insider trading, ou seja, de divulgar informações privilegiadas para ganhos financeiros.

A empresa de Joe Lewis, ENIC Sports Inc, é a dona formal do Tottenham, com 85,55% das ações. Daniel Levy, o nome que normalmente aparece nas manchetes, é o presidente do clube, que exerce o cargo de executivo, mas não é o dono. Joe Lewis tem uma fortuna estimada em £5,096 bilhões (US$ 5,952 bilhões), de acordo com a lista Sunday Times Rich 2023.

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Segundo o promotor de distrito sul de Nova York, Damian Williams, Joe Lewis foi indiciado acusado de “orquestrar um esquema descarado de informações privilegiadas”. Lewis passaria informações privilegiadas a “companheiras românticas e pilotos particulares”. Segundo o promotor, os conhecidos de Lewis usaram as informações para ganhar milhões de dólares no mercado de ações.

As acusações que Joe Lewis foi indiciado

O documento que indiciou Joe Lewis tem 29 páginas e negócios e locais exóticos, como uma fazenda australiana de gado e doenças genéticas, locais glamorosos ao redor do mundo e um iate enorme, de 98 metros.

— Alegamos que durante anos, Joe Lewis abusou do seu acesso à sala da diretoria e repetidamente forneceu informações privilegiadas às suas parceiras românticas, seus assistentes pessoais, seus pilotos particulares e seus amigos — afirmou o promotor Damian Williams, que completou:

— Graças a Lewis, essas apostas eram algo garantido. Nada disso era necessário. Joe Lewis é um homem rico.

Uma mulher, chamada de “Namorada”, alegadamente ganhou US$ 849 mil depois de uma dica dada por Lewis para comprar ações enquanto eles estavam no Hotel Four Seasons, em Seul, na Coreia do Sul, em 2019.

Em outra ocasião, outro envolvido, chamado de Piloto 1 nos autos, mandou uma mensagem a um amigo dizendo: “O chefe está nos ajudando e nos disse para pegar o mais rápido possível”, afirmou o piloto, em referência à indicação de Lewis para comprar ações de uma empresa de oncologia chamada Mirati Therapeutics. Lewis é acusado de transferir aos seus pilotos US$ 500 mil para cada para poderem realizar essa operação.

Em outro momento, um dos pilotos não recebeu a dica a tempo para vender as ações antes que elas caíssem. “Queria apenas que o chefe nos avisasse um pouco mais cedo”, escreveu o Piloto 1 em um e-mail para o seu corretor.

No total, são 16 acusações se fraude de segurança, cada uma com uma pena máxima de 20 anos de prisão e três acusações de conspiração (cada uma com pena máxima de cinco anos de prisão). O governo americano alega que entre 2013 e 2021, Lewis violou leis de segurança com informações privilegiadas e enviou documentos falsos e enganosos à Comissão de Valores Imobiliários (SEC), que impõe lei sobre manipulação de mercado.

Segundo a acusação, Lewis usava isso como “uma forma de dar a eles compensações e presentes”, apesar de já ser um bilionário, e que “dava dicas ao seu piloto e o encorajava a comprar ações”.

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O documento diz que ao usarem as informações roubadas por Lewis, ele e seus empregados e parceiras românticas coletivamente ganharam milhões de dólares com informações privilegiadas com ações de quatro empresas: Solid Biosciences, Mirati Therapeutics, Australian Agricultural Company e BCTG Aquisition Corporation.

Lewis é acusado também de conspirar com outros para fraudar a Mirati Therapeutics, o público investidor e a SEC ao acumular propriedade beneficiária de mais de 20% da empresa de oncologia e esconder essa propriedade.

O documento relata diversos episódios em que o bilionário teria usado informações privilegiadas de empresas às quais é ligado para fazer funcionários e conhecidos ganharem milhões de dólares.

O que significa o insider trading no Brasil?

Assim como nos Estados Unidos, e em grande parte dos países, o insider trading, ou o uso de informações privilegiadas no mercado de ações, é considerada prática criminosa. A Lei nº 10.303 trata sobre uso indevido de informação privilegiada, entre outros tópicos em relação a fraudes no mercado de ações.

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O artigo 27-D, especificamente, trata sobre o assunto. Utilizar informação relevante ainda não divulgada ao mercado, de que tenha conhecimento e da qual deva manter sigilo, capaz de propiciar, para si ou para outrem, vantagem indevida, mediante negociação, em nome próprio ou de terceiro, com valores mobiliários. A prática tem pena de prisão de um a cinco anos, além de uma multa em valor até três vezes a vantagem ilícita obtida em decorrência do crime.

O que isso significa para o Tottenham?

Diretamente, nada. O clube sequer é citado no indiciamento. Lewis é descrito como dono do Tavistock Group e que seu portifólio de investimentos inclui centenas de empresas, entre as quais do mercado de agricultura, esportes, resorts e ciências da vida”.

Na manhã desta quarta-feira, o Tottenham se pronunciou oficialmente. “Esta é uma questão legal que não está conectada com o clube e, assim, não iremos comentar”. Uma tentativa de afastar o clube de qualquer escândalo, mas é impossível. É algo que deve afetar o clube, ainda mais com a pressão de torcedores contra a ENIC, dona dos Spurs.

Lewis, através da ENIC, comprou 29,9% por £22 milhões em (na época, equivalente a US$ 32 milhões) em dezembro de 2000. Ele tem sido uma figura importante do Tottenham desde então, sendo dono da maioria das ações do clube.

Em dezembro de 2022, supostamente Lewis teria aberto mão do controle do clube, mas não foi bem isso. Na verdade, foi uma reestruturação pensando no futuro, de forma a pensar na sucessão — afinal, o bilionário tem 86 anos. Porém, dentro do registro do Tottenham como empresa no Reino Unido, a Companies House, fica claro que tudo continua como está.

— O ponto chave é que o Tottenham ainda é essencialmente o clube de Joe Lewis. ENIC Sports Inc é dona de 85,56% das ações do clube. E, para citar o site do clube, um fundo discricionário dos quais certos membros da família da família do senhor J. Lewis que são beneficiários em última instância que são donos de 70,12% das ações de ENIC — diz a Companies House, a empresa.

Em caso de condenação, a situação do Tottenham se complicará. Porque a pressão para a venda vai aumentar e, mais do que isso, pode virar um problema dentro da própria Premier League, que enrijeceu as regras para os donos e diretores de clubes em março. Isso inclui novas regras com restrições para quem tem problemas com a justiça ou está ligado em violações de direitos humanos. Sendo assim, a condenação do dono do Tottenham poderia fazer, em última instância, o clube a ter que passar por um processo de venda. Algo similar ao que aconteceu com o Chelsea, com as restrições aos donos russos, o que acabou forçando uma venda do clube.