Uefa aprova clubes de mesmo dono em seus torneios na temporada 2023/24

A Uefa aprovou a participação de clubes que têm os mesmos investidores a participarem da mesma competição, após julgar um caso concreto nesta sexta-feira. A Primeira Câmara do Órgão de Controle Financeiro de Clubes da Uefa decidiu aprovar as participações de seis clubes que estavam sendo julgados pelo assunto.

O Aston Villa e o Vitória de Guimarães, ambos com a V Sports como investidor, estão na Conference League. Brighton e o Union Saint-Gilloise, da Bélgica, estão na Liga Europa, com ambos tendo investimentos de Tony Bloom. Por fim, o Milan está na Champions e o Toulouse na Liga Europa, mas o Milan pode acabar caindo para a Liga Europa se ficar em terceiro na fase de grupos. Por isso, esses casos precisavam da análise da Uefa para participação.

Caso a participação não fosse aprovada, o clube de pior ranking seria impedido de participar da competição, com a classificação indo para o clube seguinte na liga nacional do seu país. Só que havia a expectativa, há algum tempo, que esse tipo de assunto fosse tratado, já que é cada vez mais comum termos os chamados multi-clubes, empresas que investem em mais de um clube.

Uefa já teve o precedente de clubes da Red Bull

A Uefa já tinha vivido uma situação similar há alguns anos. Em 2017, o caso com a participação de Red Bull Salzburg e RB Leipzig, ambos clubes da Red Bull. Na época, os dois estavam classificados à Champions League e era preciso que a Uefa tomasse uma decisão sobre o assunto.

O que aconteceu lá foram mudanças sutis para que tudo fosse aprovado. A decisão, na época, foi que “nenhuma pessoa física ou jurídica teve influência decisiva sobre mais de um clube”. Foram feitas mudanças como no escudo e foi estabelecido que os clubes não poderiam compartilhar um diretor, como acontecia antes. No fim, mudou muito pouco.

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O que a Uefa decidiu neste caso pode virar referência

A Uefa alega que foram feitas mudanças nas gestões do clube que fazem com que eles atendam aos requisitos da entidade. “Após a implementação de mudanças significativas por parte dos clubes e dos seus investidores relacionados, a Primeira Câmara do CFCB aceitou a admissão dos referidos clubes nas competições de clubes da UEFA para a temporada 2023/24. O CFCB entendeu que as mudanças significativas implementadas fizeram com que os clubes cumprissem a regra de propriedade múltipla”, diz comunicado da Uefa.

A Uefa diz que a partir de hoje, os clubes seguem os seguintes preceitos:

• Nenhum clube, direta ou indiretamente, detém ou negoceia valores mobiliários ou ações de qualquer outro clube que participe numa competição de clubes da UEFA;
• Nenhum clube é propriedade de qualquer outro clube que participe numa competição de clubes da UEFA;
• Ninguém tem qualquer poder ou está simultaneamente envolvido, direta ou indiretamente, a qualquer título, na gestão, administração e/ou desempenho desportivo de mais do que um clube participante numa competição de clubes da UEFA; e
• Ninguém tem controlo ou influência decisiva sobre mais do que um clube numa competição de clubes da UEFA.

“Mais especificamente, as mudanças significativas que foram implementadas dizem respeito à estrutura de propriedade, governação e financiamento dos clubes em questão. Estas mudanças restringem substancialmente a influência e o poder de decisão dos investidores sobre mais do que um clube, garantindo o cumprimento da regra de propriedade múltipla de clubes”, afirmou ainda a Uefa.

• redução significativa da participação dos investidores em um dos clubes, ou transferência do controlo efetivo e tomada de decisão de um dos clubes para uma parte independente;
• restrições significativas na capacidade de fornecer financiamento a mais do que um clube;
• nenhuma representação na direção e nenhuma capacidade de nomear diretamente novos membros da direção de mais do que um clube;
• nenhuma capacidade para participar na assembleia geral ou capacidade de intervir em decisões importantes, como a aprovação de orçamentos de mais do que um clube; e
• Nenhuma capacidade de exercer controlo sobre mais do que um clube a nível do conselho de administração ou das suas assembleias gerais por meio de direitos de veto ou acordos contratuais celebrados com outros acionistas.

A Uefa diz que os clubes ainda aceitaram essas condições:

• Os clubes não transferirão jogadores entre si, seja em definitivo ou por empréstimo, directa ou indiretamente, até Setembro de 2024;
• Os clubes não celebrarão qualquer tipo de cooperação, acordos técnicos ou comerciais conjuntos; e
• Os clubes não partilharão observadores ou base de dados de jogadores.

A Uefa ainda anunciou que a Primeira Câmara do CFCB vai continuar monitorando a situação dos clubes para “garantir que a regra de propriedade múltipla de clubes continue a ser cumprida”. Está claro que a regra de multi-prioridade está xeque e, na prática, ela já não existe mais.