Julgamento de ex-Real Madrid pode mudar cenário global de transferências no futebol

Lassana Diarra, ex-volante do Real Madrid e do PSG, vive uma situação nada comum para um jogador de futebol.

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Em uma decisão nada convencional, o francês foi condenado a pagar 10,5 milhões de euros (cerca de R$ 62 milhões de reais) ao seu ex-clube, o Lokomotiv Moscou da Rússia.

Diarra recorreu da primeira decisão do Câmara de Resolução de Disputas da FIFA, e um novo julgamento está marcado pelo Tribunal de Justiça da União Europeia para o próximo dia 4 de outubro.

Caso a punição ao jogador seja mantida, a sentença pode criar uma jurisprudência que impactaria em muitos litígios entre atletas e clubes no futuro.

Entenda o caso de Lassana Diarra

Segundo informações do jornal Marca, o problema começou em 2014, quando o ex-volante reclamou de uma redução em seu salário.

Poucos dias, depois, o próprio atleta teria descoberto que o clube russo rescindiu seu contrato. Por conta disso, Diarra ficou a temporada 2014/2015 inteira sem jogar, e sem vínculo com nenhum time.

Apesar da afirmação do jogador, o clube conta uma versão diferente dos fatos. Segundo o Lokomotiv, foi o próprio jogador que optou por não cumprir o contrato.

Além disso, Diarra teria exigido uma quantia de 20 milhões de euros junto a Câmara de Resolução de Disputas da FIFA (RDC) e do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS).

Segundo Cristiano Caús, advogado especialista em direito esportivo ouvido pelo veículo espanhol, o que está em jogo é o artigo 17.4 do estatuto da Fifa para transferências de atletas. Esse trecho específico do regulamento prevê a “responsabilidade solidária do clube que contrata um jogador depois que ele rescindiu seu contrato com seu clube anterior de forma unilateral e sem justa causa”.

Advogados do volante reclamam das investigações

Diarra voltou ao futebol na temporada 2015/2016, quando assinou como jogador livre pelo Olympique de Marselha. Quatro anos mais tarde, o volante anunciou sua aposentadoria dos gramados. Em sua carreira, o francês teve passagens por outros grandes clubes como Chelsea e Arsenal.

A equipe de advogados do atleta disse ao jornal Marca que a investigação do imbróglio envolvendo o jogador e o time russo prejudicaram a sua carreira.

Segundo os representantes de Diarra, outros clubes que o contrataram também acabariam punidos por conta das investigações.

Nesta quinta-feira, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE), publicou uma nota na qual considera o caso do francês, um marco histórico no sistema de transferências do futebol.

“Este caso é de extrema importância porque afeta a aplicabilidade e a legalidade de várias regras da FIFA sobre o sistema de transferências, em particular os Regulamentos da FIFA sobre o Status e Transferência de Jogadores (RSTP)”, disse a entidade em nota.

Caso de ex-Real Madrid é semelhante ao de Cuevas no Santos

A situação envolvendo Diarra e o Lokomotiv Moscou é parecida com a que o Santos enfrentou com o peruano Cueva, entre 2019 e 2023.

Na época, o jogador forçou sua saída da Vila Belmiro alegando atraso no pagamento de salários, e falta de oportunidades no Peixe.

Em fevereiro de 2020, o jogador acabou anunciado pelo Pachuca do México, mesmo ainda possuindo vínculo com o Santos.

Na época, o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) confirmou a decisão da FIFA de que o meio-campista peruano não tinha motivos legais que o permitissem ir ao Pachuca (MEX), no início de 2020.

No caso de Cueva, o atleta e o clube mexicano foram condenados a indenizar o Santos com 3,7 milhões de euros.