Imigração, naturalização e dupla cidadania: Não repita opiniões equivocadas na Copa do Mundo

Campeã mundial em 2018, a França levou à Rússia um elenco multiétnico. Embora 21 dos 23 convocados por Didier Deschamps tivessem nascido na França, 15 eram filhos de imigrantes africanos, ou tinham ascendência africana em sua árvore genealógica. Ainda assim, não foi raro ver estes atletas sendo vítimas de preconceito nas redes sociais, por não serem “franceses de verdade”.

“Será que alguns membros da seleção francesa só são franceses quando ganham?”, escreveu Rokhaya Diallo, então jornalista do Al Jazeera em 2018, após o bicampeonato mundial dos Le Bleus. Para a Copa do Mundo deste ano, o cenário se repete: dos 26 convocados por Deschamps, 23 nasceram na França. Mesmo assim, a seleção ainda é tachada como imigrante.

Quando entrar em campo nesta terça-feira (16), contra Senegal, a equipe de Deschamps irá enfrentar outros dez franceses do outro lado do campo. Édouard Mendy, Kalidou Koulibaly e Ibrahim Mbaye, entre outros, têm pais senegaleses, mas nasceram na França. Na prática, poderiam escolher qualquer uma das duas seleções para defender.

Durante a Copa do Mundo, alguns destes conceitos relacionados à nacionalidade emergem. Nenhum dos jogadores que defendem a França são imigrantes. O mesmo vale para os 12 atletas de Senegal que não nasceram no continente africano, mas escolheram jogar pela seleção na Copa do Mundo. Michael Olise, Marcus Thuram e Brice Samba, assim como outros 286 jogadores atuam por países diferentes do local onde nasceram.

No caso específico da França, isso não os torna “menos franceses”. Olise, por exemplo, nasceu no Reino Unido, filho de pai nigeriano e de mãe franco-argelina. Possui cidadania inglesa, francesa, argelina e nigeriana, e poderia optar por defender qualquer uma dessas equipes. E, no caso de jogar pela seleção francesa, não se torna um imigrante em função disso.

Diferenças entre imigrantes, naturalizados e cidadãos nas seleções

Estes conceitos relacionados à cidadania, antes de chegarem ao futebol, estão intrinsecamente ligados ao direito e à constituição dos países. Jus sanguinis (direito de sangue) e jus solis (direito de solo) são os dois princípios fundamentais utilizados para determinar a nacionalidade de uma pessoa.

Brasil e Estados Unidos são dois países que utilizam o princípio do direito ao solo para determinar a nacionalidade de um indivíduo. Já nações europeias, como França, Itália e Alemanha, adotam o direito de sangue.

Ainda que não tenha nascido no país, um indivíduo, com mais de uma nacionalidade, não pode ser caracterizado como imigrante, justamente por ser cidadão. É o caso de Olise, com múltiplas cidadanias. Para ser considerado um imigrante, o indivíduo precisa ter se mudado para um território em que não possui direito de solo nem de sangue, seja por meio de um visto permanente ou temporário.

Jogadores que deixam o futebol brasileiro rumo ao futebol europeu, e não carreguem uma cidadania prévia, podem ser considerados imigrantes. Posteriormente, eles podem conquistar esta cidadania por meio da naturalização, como ocorreu com o ex-atacante Diego Costa, que optou por defender a Espanha após se naturalizar.

Há casos ainda em que o contexto da imigração, ou de refugiados, é utilizado para diminuir os atletas. Antonio Rüdiger, por exemplo, nasceu na Alemanha, filho de imigrantes que deixaram Serra Leoa no contexto da Guerra Civil. É alemão, portanto, com cidadania de Serra Leoa.

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Fifa estabelece regras de elegibilidades na Copa do Mundo

Com bases nesses conceitos de cidadania, a Fifa estabelece alguns critérios para as seleções nacionais. Até as primeiras edições da Copa do Mundo, jogadores podiam fazer a transição de um país para o outro, ou de uma equipe para outra. José Altafini, campeão mundial com o Brasil em 1958, defendeu a Itália no Mundial seguinte, no Chile, por exemplo.

Esta regra sofreu mudanças com o passar dos anos. A partir de 2021, a Fifa estabelece que jogadores com múltiplas nacionalidades podem optar por defender — e mudar — qualquer uma de suas respectivas seleções, contanto que não tenham disputado partidas oficiais em torneios organizados ou reconhecidos pela Fifa (Copa do Mundo, Eliminatórias e torneios continentais, por exemplo).

É possível, por exemplo, que um jogador tenha defendido a seleção brasileira nas categorias de base, mas, ao se profissionalizar, optou por outra associação nacional. É o caso de Diego Costa que, ao se naturalizar espanhol, pôde defender La Furia, apesar de sua passagem pelo juvenil da Amarelinha.

“Existem escolhas que são decorrentes de predileções, escolhas do coração, e existem escolhas que são, na verdade, opções de carreira, quando o atleta opta por uma seleção que possa trazer mais visibilidade e mais rentabilidade no futuro”, explica Jean Nicolau, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo e pela Jean Moulin Lyon 3, à Trivela.

Nicolau se especializou em questões relacionados à nacionalidade do esporte. Por meio de seu escritório, auxiliou atletas de Cabo Verde, por exemplo, a conseguirem a autorização na Fifa para defender a seleção africana.

— Todos os indivíduos que dispõem de mais de uma nacionalidade administrativa. Em português mais simples, que tem mais de um passaporte, podem escolher por uma das duas ou mais seleções que são representativas destes dois territórios — afirma.

Curaçao lidera ranking de ‘estrangeiros’ na Copa do Mundo

Estreante na Copa do Mundo, Curaçao irá disputar um Mundial com apenas um atleta que nasceu em seu território. Dos 26 convocados, apenas Tahith Chong nasceu nas Antilhas Neerlandesas (em Willemstad, capital de Curaçao). Por não ser um Estado soberano, e pertencente ao Reino dos Países Baixos, Chong também carrega a nacionalidade neerlandesa.

No início de sua carreira, até 2025, defendeu a seleção dos Países Baixos nas categorias de base. Ao se profissionalizar, optou pelos curaçauenses. Cenário semelhante ocorre com Escócia, Irlanda do Norte, Inglaterra e País de Gales, que possuem suas próprias associações de futebol, mas são pertencentes ao Reino Unido.

Scott McTominay, por exemplo, é natural de Lancaster, na Inglaterra, mas escolheu defender a Escócia profissionalmente. Erling Haaland, também nascido na Inglaterra, honrou a escolha de seu pai, Alfie Haaland, que construiu a carreira no Manchester City e na seleção norueguesa.

— O objetivo destas regras é garantir que exista o mínimo vínculo efetivo entre o atleta e a seleção que ele vai defender. Para também defender a razão de ser das competições entre seleções. Indo mais além, defender a integridade das competições entre seleções — ressalta Nicolau.

Antes da mudança do regulamento da Fifa, em 2004, o Catar tentou aliciar jogadores que não tinham relação de sangue ou de território com o Catar para defender sua seleção, por meio de incentivos financeiros a jogadores sem experiência no futebol internacional.

Nesta edição, o Brasil é um dos poucos países que não terão jogadores nascidos fora de seu território na seleção. Além da Amarelinha, integram a lista África do Sul, Tchéquia, Suécia, Arábia Saudita, Áustria, Colômbia e Panamá.

Quais as seleções que têm mais jogadores que não nasceram em seus respectivos países

• Curaçao: 25 jogadores
• República Democrática do Congo: 20
• Marrocos: 19
• Bósnia e Herzegovina: 17
• Argélia e Haiti: 16
• Tunísia: 15
• Cabo Verde e Catar: 14
• Senegal: 12
• Turquia: 10
• Costa do Marfim e Iraque: 9
• Austrália, Croácia, Gana e Nova Zelândia: 8
• Canadá e Escócia: 7
• EUA: 6
• México e Paraguai: 5
• França, Equador, Jordânia e Suíça: 3
• Argentina, Irã, Noruega, Portugal e Uruguai: 2
• Alemanha, Bélgica, Coreia do Sul, Egito, Espanha, Inglaterra, Japão, Países Baixos e Uzbequistão: 1