Allianz pode ‘voltar para o Palmeiras’? Clube vai receber bolada? Entenda a questão judicial

Wtorre deve e não nega. Mas também não diz como e nem se vai pagar.

A vitória do Palmeiras contra a construtora na Justiça, obtida na quinta-feira (9) ainda é só um passo no sentido de solucionar a questão envolvendo os calotes dados pela construtora no clube, desde julho de 2015.

Abaixo, a Trivela explica o que de fato está acontecendo entre as partes e quais podem ser as consequências para ambos.

O que não muda  é o fato de o estádio continuar sendo a casa do Palmeiras. A CBF confirmou na noite de quinta-feira que o Alviverde vai receber o América no local, conforme a Trivela já adiantara com exclusividade. E O clube ainda acredita que também poderá enfrentar o Fluminense em casa, e não em Barueri.

O que o Palmeiras conquistou na Justiça?

A Justiça determinou que a Real Arenas, braço da construtora que administra o Allianz Parque, apresente garantias idôneas para pagar cerca de R$ 150 milhões que deve ao clube, além de permitir que o a dívida e seu valor fossemm revelados publicamente. A Wtorre vai recorrer da decisão.

Na prática, a decisão significa que a Real Arenas tem que provar que, se for condenada, terá como pagar o que deve ao clube, acrescido de correção monetária cabível. O Palmeiras já pediu bloqueio de bens e ativos da construtora, como salvaguarda.

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A que se deve a dívida?

Os R$ 150 milhões são referentes à falta de repasses ao Palmeiras de percentuais de tudo que o Allianz Parque arrecadou desde junho de 2015 – exceto as bilheterias de jogos, que já são 100% do clube.

O Palmeiras tem direito a percentuais das receitas geradas por tudo que há no Allianz Parque. Do hot dog vendido no dia de jogo ao show da Taylor Swift: de tudo que o Allianz arrecada, o Palmeiras, atualmente, tem direito a 10%.

Pelo contrato, a partir da inauguração, o clube passou a ter direito a 5% de tudo que a WTorre ganhar no estádio. A cada cinco, anos, esse percentual sobe 5%, até chegar a 45% entre o 25º e o 30º e último ano do contrato.

A WTorre pode “perder” o Allianz Parque para o Palmeiras?

Aqui, é importante fazer uma explicação adicional: o Allianz Parque não é da WTorre. O Palmeiras cedeu à empresa o direito de explorar comercialmente a superfície do estádio por 30 anos, mas segue sendo o único dono do estádio. A Wtorre é “superficiária”.

A melhor maneira de explicar o modelo de negócio é compará-lo com estradas. A Rodovia dos Imigrantes não é da Ecovias, tampouco o Sistema Anhanguera-Bandeirantes pertence à CCR Autoban.

Ambas pertencem ao Estado de São Paulo. As duas concessionárias do exemplo são responsáveis pela manutenção das vias, arrecadando o pedágio e repassando uma fatia de seus ganhos ao Palácio dos Bandeirantes. Mas não são donas.

Isso posto, a WTorre pode, sim, perder a concessão.

“A receita em questão é central no negócio entre as partes, não é um ganho adicional. Desse modo, estando comprovado que há um descumprimento de repasses, em última instância, isso pode acontecer”, explicou à Trivela o advogado Fernando Karamm, especializado em questões criminais e contratuais.

“Se estivéssemos falando de uma renda secundária, uma utilização de uma área do estádio sem pagar, ou de valores mais baixos, na casa de R$ 1 milhão anual, não haveria esse risco. Mas a renda em questão é central no acordo entre as partes, e o valor é altamente significativo”, explicou Karamm.

O Palmeiras quer tomar a concessão da WTorre?

Não. Na visão do Palmeiras, se os pagamentos estivessem acontecendo, o funcionamento da parceria estaria próximo do ideal.

Contudo, apesar de nunca ter falado do tema, Leila Pereira pode ter um entendimento diferente. A presidente do Palmeiras recentemente conquistou a concessão da Arena Barueri.

Conhecendo seu ímpeto nos negócios, não seria total surpresa se um dos planos futuros de Leila fosse administrar a arena obtendo sua concessão, tendo o estádio de Barueri como um balão de ensaio. No momento, porém, uma ruptura não está na mesa do Verdão.

Já a WTorre nem cogita deixar de ser superficiária do Allianz. O investimento para a reforma do estádio e do clube social foi enorme, e ainda está longe de ter se pagado.

O que diz a WTorre?

Na quarta-feira, a companhia emitiu nota oficial sobre a questão:

“A Real Arenas esclarece que não foi intimada da decisão. Confirmamos que, quando intimada, a Real Arenas irá interpor os recursos cabíveis. Reforçamos ainda que a questão apresentada aqui foca apenas na necessidade ou não da apresentação de garantias”, diz o comunicado da empresa.

A Wtorre nunca escondeu que tem a dívida, mas discorda de seu montante, alegando não ter recebido repasses devidos a ela pelo Palmeiras também.

Inicialmente, a questão referente aos repasses estava no âmbito da arbitragem entre as partes – uma espécie de mediação sem juiz, na qual Palmeiras e WTorre tentam chegar a um acordo fora da esfera judiciária. A mediação surgiu para esclarecer o ponto relativo à comercialização das cadeiras do estádio.

A companhia afirmou que tinha direito a “negociar” todos os assentos do estádio nos moldes de um programa de sócio-torcedor, com renda revertida a ela e repassada percentualmente ao Palmeiras. Já o Palmeiras entendia que a empresa só tinha direito a 10 mil assentos.

Hoje, o estádio funciona nos moldes do que o Palmeiras entendeu, mas a questão segue em discussão. E a falta de repasses foi tirada desse bolo, além de ter sua exposição pública permitida.