Uefa corrige uma injustiça e Osasuna disputará Conference League

O Osasuna conseguiu reverter a decisão da Uefa e terá autorização para jogar a Conference League desta temporada, após uma mediação que aconteceu na Tribunal Arbitral do Esporte (TAS) nesta terça-feira (25). A entidade que organiza o futebol aceitou os argumentos apresentados pelo clube e o caso sequer precisou ser julgado pelo TAS.

Os inspetores da Uefa recomendaram que o Osasuna fosse excluído de competições europeias, punição efetivada pela instituição, depois de ter terminado em sétimo na temporada 2022/23 de La Liga. O diretor geral do Osasuna, Fran Canal, afirmou ao Athletic que a Uefa chegou a falar com os dirigentes atuais do clube, mas pareceu ignorar o que foi dito.

— A Uefa nos perguntou se estivemos envolvidos no esquema de manipulação de resultados e respondemos, obviamente, que não estivemos. Tentamos esclarecer e explicar o que aconteceu. É óbvio que não podemos ser os culpados. Fomos nós que notificados as autoridades que €2,3 milhões estavam faltando nas contas do clube. Eles apenas responderam com a proposta de uma punição — disse Canal.

Uefa foi convencida por argumentos do Osasuna

Como não concordava com a punição, o Osasuna levou o caso para o Tribunal Arbitral do Esporte (TAS). Foi lá que o clube espanhol apresentou o seu caso e a Uefa decidiu que a equipe de Pamplona poderia competir na próxima temporada.

O clube conseguiu a reversão pelo chamado “Prêmio de Consentimento”, um processo de conciliação supervisionado pelo TAS entre as partes envolvidas. Assim, sequer foi preciso um julgamento, porque as partes chegaram a um acordo.

— Em vista de novas provas fornecidas pelo clube na defesa da sua participação na competição, a Uefa concluiu que o Osasuna é uma vítima dos eventos que aconteceram quase uma década atrás e apreciou a iniciativa tomara pela instituição em esclarecer o caso — diz comunicado divulgado pelo Osasuna em seu site.

Apesar de ter vencido esse caso e conseguido a permissão parta jogar a Conference League, o Osasuna ainda pode sofrer outro tipo de punição. A Uefa abriu procedimento disciplinar contra o clube espanhol por levar a organização para a justiça comum, fora do Tribunal Arbitral do Esporte, que é o órgão adequado para questões esportivas. O clube diz que irá aceitar qualquer punição da Uefa a respeito disso e não irá recorrer. A punição, nesse caso, deve ser uma multa, a ser descontada de premiações que o clube receberá.

O que levou o Osasuna a ser punido?

A punição dada pela Uefa é por um caso de manipulação de resultados que envolveu o Osasuna há nove anos, na temporada 2013/14. Na época, os dirigentes da equipe deram dinheiro a jogadores de outros times em forma de incentivo, para que vencessem concorrentes do Osasuna na parte inferior da tabela.

Como em qualquer lugar sério, isso é crime — no Brasil, há uma falsa percepção que existe algo como “mala branca” e que não há problema pagar para alguém ganhar, mas é sim considerado uma prática ilegal, não só na Espanha, mas também no Brasil. Como explica o excelente Lei em Campo:

A partir da descrição dos conceitos de mala preta ou mala branca, seja para facilitar ou para dificultar a partida, fato é que ambas as práticas de corrupção direta caracterizam ilícito penal, desportivo e trabalhista.

Em âmbito penal, de acordo com o artigo 41-D da Lei nº 10.671/03 (Estatuto do Torcedor) aquele que dá ou promete vantagem, patrimonial ou não, para alterar ou falsear o resultado de uma competição desportiva ou evento a ela associado pode incorrer em pena de reclusão de 2 a 6 anos e multa.

Na época, o esquema não deu certo e os Rojillos acabaram rebaixados mesmo com o artifício. O mais importante, porém, foi como as autoridades reagiram e como o clube agiu. O esquema de corrupção foi denunciado e combatido pela diretoria do clube que assumiu logo depois do caso e gerou punições na justiça espanhola, inclusive prisões dos envolvidos com o crime.

Ou seja: o clube agiu como deveria e ajudou as autoridades espanholas no processo para punir exemplarmente os envolvidos. Nada disso importou para a Uefa, que decidiu punir o clube mesmo assim com a exclusão das competições europeias.

A reversão do resultado inicial é muito positiva e corrige uma injustiça, mas é inegável que já prejudicou o Osausna. A preparação e o planejamento do clube foram comprometidos, inclusivo no mercado de transferências.

Uefa: Tigrão com os pequenos, tchucuca com os poderosos

A diretoria do Osasuna reclamou do tratamento recebido pelo clube, com toda razão. Há casos diferentes dentro da justiça esportiva da Uefa, que parece ser tigrão com os pequenos, mas é tchucuca com os mais fortes (leia-se mais ricos). A entidade parece ter uma mão sempre muito pesada para punir clubes menores, mais ainda quando se trata de ligas periféricas. Quando se trata de clubes grandes, ricos e poderosos, a entidade é cheia de “veja bem”.

O Fair Play Financeiro é o maior exemplo disso. Clubes como Paris Saint-Germain e Manchester City receberam uma bronca de leve, um tapinha na mão, quando violaram as regras. Outros clubes foram excluídos sumariamente das competições europeias por ao menos um ano. E isso incluiu até clubes grandes, como Milan e Fenerhbaçe em anos anteriores, porque não são clubes tão ricos e poderosos como eram os dois citados anteriormente.