Condenação de Daniel Alves na Espanha é praticamente certa, diz especialista
Ministério Público da Espanha pediu nove anos de prisão para o ex-lateral da Seleção Brasileira, acusado de agressão sexual
O Ministério Público da Espanha pediu nove anos de prisão para Daniel Alves, acusado de agressão sexual contra uma jovem de 23 anos, na noite de 30 de dezembro de 2022, em uma boate de Barcelona. O MP também solicitou que o jogador brasileiro pague 150 mil euros (mais de R$ 800 mil) em indenização à vítima, por danos morais e psicológicos, caso seja condenado. As informações são da agência de notícias EFE.
Segundo Juliana Saraiva, advogada Mestre em Direito Penal e especialista em casos de violência contra a mulher, a probabilidade de Daniel ser condenado pela Justiça espanhola é grande.
– A chance de condenação é grande, se o conjunto probatório está indicando o dissenso, ou seja, que não houve o consentimento para o ato. E, além de tudo, a perícia mostrar como aconteceu, o material genético e a existência de sinais de violência (do exame de corpo de delito), tudo indica para a comprovação do crime de estupro. Uma vez comprovada a autoria e a materialidade, a condenação é praticamente certa. O que pode sofrer alteração é o pedido de pena – afirmou Juliana, em entrevista à Trivela.
No início de novembro, o Tribunal de Barcelona anunciou que o jogador será julgado pelo crime de agressão sexual, mas ainda não marcou a data da audiência. Os depoimentos da vítima e de testemunhas, além das provas periciais, sustentam indícios suficientes para levar Daniel Alves ao tribunal pelo crime de agressão sexual.
A defesa pedirá a absolvição do brasileiro, alegando que a relação sexual foi consensual.
– É preciso lembrar que o crime de estupro pode acontecer a qualquer momento. As pessoas acreditam que, quando já houve algum contato íntimo ou sexual, aquilo já sinaliza que não houve estupro, porque houve o consentimento no começo. Mas o estupro pode surgir a qualquer momento em que haja a falta de consentimento. Ainda que eles estivessem tendo algum tipo de contato íntimo, a partir do momento em que ela não quer continuar, isso caracteriza estupro.
Se condenado, Daniel Alves terá de cumprir pena integral na Espanha
Dani Alves está preso preventivamente no presídio Brians 2, na região metropolitana de Barcelona, desde janeiro deste ano. A determinação judicial para a detenção provisória afirma que, pelo alto risco de fuga, ele ficará preso até o julgamento, inclusive sem direito à fiança.
No Brasil, a pena para o crime de estupro (equivalente à agressão sexual) é de seis a dez anos, mais branda do que na Espanha, que é de 12 anos. Porém, é praticamente impossível que o ex-lateral da Seleção Brasileira cumpra a pena em seu país natal.
– Quando um estrangeiro comete um crime em determinado país, existe o princípio da territorialidade. Como Daniel Alves cometeu o crime na Espanha, ele deverá responder ao processo lá e deverá sofrer as consequências que estão previstas na legislação espanhola.
Daniel Alves pagou R$ 800 mil à Justiça da Espanha como atenuante para diminuição da pena, em caso de condenação. Os nove anos de detenção seriam o tempo máximo em caso de condenação.
– O Poder Judiciário só poderia intervir se ele estivesse em um país que seguisse um sistema de pena que o Brasil não aceita. Por exemplo, se a Espanha adotasse penas cruéis, como a castração química, por exemplo, a defesa teria como solicitar que um processo fosse instaurado contra ele aqui no Brasil, utilizando os tratados de Direito Internacional.
