Ancelotti, CR7, Messi e mais: Por que tantas personalidades têm problemas fiscais na Espanha?
Treinador da Seleção é condenado por fraude em Madri e agora integra amarga lista
O técnico da seleção brasileira, Carlo Ancelotti, foi condenado a um ano de prisão por fraude fiscal na Espanha referente a contas do ano de 2014, que compreende ao período da primeira passagem do italiano pelo Real Madrid. A decisão ocorreu em audiência na capital Madri nesta quarta-feira (9).
A sentença, porém, não deve levar Ancelotti à prisão. Isso porque a legislação espanhola determina que qualquer pena inferior a dois anos por um crime não violento raramente exige do réu o cumprimento em regime fechado se for primeiro delito.
Ancelotti entra para lista de personalidades com problemas fiscais na Espanha
Carlo Ancelotti foi acusado pelo Ministério Público da Espanha de não pagar pouco mais de um milhão de euros em impostos em 2014, que seria de direitos de imagem.
Apesar de evitar a prisão, o treinador precisa pagar multa de mais de de 386 mil euros (R$ 2,4 milhões) à Receita Federal do país e não tem o direito de obter ajudas ou subsídios públicos e usufruir de incentivos fiscais ou de previdência social por três anos, segundo a imprensa local.
O italiano solicitou a aplicação de “circunstâncias atenuantes indenizatórias” por ter quitado a dívida em dezembro de 2021. Ele também teve julgado processo sobre pouco mais de 675 mil euros que teriam sido sonegados em 2015, mas foi absolvido neste caso.
Ancelotti alegou inocência de ambas as acusações ao depor em abril deste ano. Na ocasião, a promotoria pedia pena de quatro anos e nove meses e multa de 3,2 milhões de euros, de acordo com a “BBC Sport”.
— Para mim, tudo estava em ordem. Achei que era bem normal porque, naquela época, todos os jogadores e o treinador anterior fizeram (o mesmo) — disse ele no Tribunal.
De fato, o técnico da Seleção é apenas mais um integrante da lista de personalidades com problemas fiscais na Espanha. O que a maioria dos casos têm em comum é serem relacionados aos direitos de imagem.
Acontece que a legislação espanhola aplica tributos específicos a essa fatia, e qualquer discrepância nas declarações à Receita pode causar problemas de fisco.
O que alguns atletas e personalidades fazem para evitar os pagamentos de taxas é abrir empresas em outros países e transferir o montante referente à imagem para essas organizações.
Boa parte dos jogadores ou técnicos faz publicidades em vários locais ao redor do mundo, ou seja, não têm a imagem vinculada apenas ao clube que defende na Espanha. Assim, o problema neste caso é que a legislação do país europeu ainda não prevê um percentual fixo a ser pago relacionado aos direitos de imagem apenas por o atleta ou técnico estar ligado ao futebol espanhol.
Lionel Messi foi multado em 252 mil euros e condenado a 15 meses de prisão em 2017 acusado de ter ocultado 4,1 milhões de euros junto com seu pai, Jorge, entre 2007 e 2009. O valor é referente a receitas com direitos de imagem dos tempos de Barcelona e teria sido enviado a paraísos fiscais.
O técnico José Mourinho recebeu condenação de um ano de prisão e pagamento de 182 mil euros mais uma multa de 2 milhões de euros à justiça espanhola em 2018. Ele foi acusado de ocultar 3,3 milhões de euros de seus direitos de imagem, referentes ao tempo como treinador do Real Madrid entre 2011 e 2012.
Em 2019, Cristiano Ronaldo se viu no centro de acusação semelhante. O português aceitou pagar multa de 18,8 milhões de euros e foi sentenciado a 23 meses de prisão por alegação de sonegação de impostos na Espanha entre 2010 e 2014, quando defendia o Real Madrid. O caso também teve relação com montantes de direitos de imagem.
Outros nomes conhecidos no futebol que enfrentaram problemas de fisco na Espanha foram Luís Figo, Marcelo, Samuel Eto’o, Luka Modric, Javier Mascherano, Xabi Alonso, Diego Costa e Fábio Coentrão.
O brasileiro Neymar também teve problemas com as autoridades espanholas, mas a alegação era de que o astro e outras oito pessoas envolvidas na transferência dele do Santos para o Barcelona em 2013 haviam cometido fraude e corrupção. Uma das empresas que tinha os direitos do jogador, DIS, afirmou não ter recebido a quantia devida na transação. As acusações foram retiradas em 2023.
