Futebol espanhol

Caso Jesús de Miguel: As possíveis consequências a Owono por forte entrada em Tenerife x Andorra

Goleiro se envolveu em dividida com atacante, que teve parada cardiorrespiratória e morreu no hospital horas após jogo

Na segunda-feira (2), a partida entre Tenerife x Andorra, no Estádio Heliodoro Rodríguez López, pela 12ª rodada de LaLiga 2, ficou marcada pela forte entrada do goleiro Jesús Owono no atacante Jesús de Miguel, que sofreu uma parada cardiorrespiratória e foi reanimado na ambulância. Após ser encaminhado ao hospital Nuestra Señora de Candelaria, o espanhol de 30 anos teve uma piora neurológica durante a madrugada desta terça-feira (3) e morreu às 5h (horário de Brasília).

O lance aconteceu nos acréscimos finais da partida, que estava empatada por 2 a 2. De Miguel disparou em direção ao campo de ataque após receber um lançamento em profundidade. Owono saiu da grande área e correu em direção à bola para tentar cortar a jogada, mas acabou acertando o centroavante do Tenerife em cheio. O arqueiro do Andorra recebeu o cartão vermelho direto e o jogo foi interrompido. Horas depois, a partida foi anulada.

Clubes, jogadores e diferentes personalidades do mundo do futebol lamentaram a tragédia e prestaram seu apoio à família de Jesús de Miguel. Segundo apuração do jornal “Marca”, Jesús Owono está “profundamente abalado” com o ocorrido. A intenção inicial do goleiro de Guiné Equatorial era contatar pessoas próximas ao atacante para apresentar suas condolências, mas a morte do espanhol abalou uma situação já bastante delicada.

Nas redes sociais, Owono está sendo alvo de uma enxurrada de insultos — ao ponto de ser chamado de “assassino” — que obrigaram a desabilitação de comentários em seu perfil. O Grupo de Homicídios da Polícia Nacional em Santa Cruz de Tenerife está investigando as circunstâncias do falecimento em paralelo com a autópsia forense do Instituto Médico Legal — semelhante ao IML brasileiro.

E para entender quais são as possíveis consequências que o goleiro está sujeito, a Trivela conversou com o advogado Renan Gandolfi, Mestre em Direito e Professor de Direito Penal.

Owono pode ser julgado criminalmente pela morte de Jesús de Miguel?

Gandolfi explica que a abertura de diligências é um procedimento padrão em casos de morte violenta, mas isso não equivale a imputação de um crime. Owono até pode ser julgado criminalmente pela morte de de Miguel, mas não automaticamente. Para isso acontecer, é preciso que os fatos sejam encaminhados a um juiz, que é quem decide se existe indício de delito.

O primeiro passo é que a investigação judicial apure exatamente o que aconteceu, com parecer do médico legista, “perícias e coleta de vídeos, laudos clínicos e depoimentos de árbitro, jogadores e médicos”. O resultado da autópsia determinará o nexo de causalidade médica entre o choque violento com o goleiro guinéu-equatoriano e a posterior parada cardiorrespiratória do atacante espanhol.

— Futebol é esporte de contato e os atletas assumem riscos inerentes à disputa, mas isso não ampara qualquer conduta nem afasta a responsabilização quando se excede o risco permitido — disse o advogado.

Jesús Owono, goleiro do Andorra (Foto: Imago/Photo Players Images)
Jesús Owono, goleiro do Andorra (Foto: Imago/Photo Players Images)

Renan Galdofini reforça que a diferença de “dolo (inclusive eventual) x imprudência” é decisiva: “Não há elementos para atribuir a (Jesús) Owono intenção de causar dano”. Na súmula da partida entre Tenerife x Andorra, o juiz Manuel Hernandez descreveu o lance como “uso de força excessiva com a bola em disputa” como justificativa para a expulsão do goleiro.

Como parte das investigações, o arqueiro pode ser ouvido pelas autoridades com a presença de um advogado. Cabe a um juiz de instrução definir se há causa penal e, não havendo indício de delito, o caso deve ser arquivado.

Quais as possíveis sanções?

No âmbito desportivo, Owono passará por um processo disciplinar da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF) por jogo perigoso/conduta violenta. O artigo 102 estabelece uma suspensão de um a 12 jogos para jogadores que se envolvam em conduta violenta com o adversário, cuja definição da sanção está a cargo do órgão disciplinador da entidade. É provável que ele receba o gancho máximo.

Agora, se o juiz de instrução entender que há indício de delito e o Ministério Fiscal entrar com a acusação de homícidio culposo, o goleiro do Andorra pode ser julgado com base no Artigo 142 do Código Penal espanhol, que distingue entre negligência grave e negligência menos grave.

Torcedores do Tenerife prestam homenagem a de Miguel (Foto: Imago/PGS Photo Agency)
Torcedores do Tenerife prestam homenagem a de Miguel (Foto: Imago/PGS Photo Agency)

A condenação por homicídio culposo por negligência menos grave prevê multa de 3 a 18 meses, enquanto a condenação por homicídio culposo por negligência grave determina prisão de 1 a 4 anos. Nesse cenário, Jesús Owono poderia apresentar recurso de apelação após a determinação da sentença.

O Professor de Direito Penal confirmou à Trivela que casos assim “costumam levar meses ou anos” e, também, é preciso levar em consideração que ainda não se sabe a causa médica da morte de Jesús de Miguel, que vai “pesar na imputação”. A tendência é que o arqueiro guinéu-equatoriano seja preservado pelo clube até o fim das investigações, a fim de evitar retaliações durante os jogos após o cumprimento de suspensão disciplinar.

Foto de Matheus Cristianini

Matheus CristianiniRedator

Jornalista formado pela Unesp, com passagens por Antenados no Futebol, Bolavip Brasil, Minha Torcida e Esportelândia. Na Trivela, é redator de futebol nacional e internacional.

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