Santos: Prefeitura ainda não recebeu estudo obrigatório para aprovação da nova Vila Belmiro

A assinatura do Memorando de Entendimentos entre Santos e WTorre para a construção da nova Vila Belmiro encheu o torcedor alvinegro de esperança em relação ao projeto do novo estádio santista. Mas apesar do passo dado entre clube e construtora, existe uma terceira parte do negócio que segue à espera de posicionamentos para aprovar ou não o desenvolvimento do empreendimento: a Prefeitura de Santos.

Conforme o apurado pela Trivela, a Administração Municipal ainda não recebeu o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) da WTorre para analisar a viabilidade de um novo estádio naquela região de Santos.

O tempo de desenvolvimento desse estudo varia de acordo com o tamanho de cada projeto.

O que é Estudo de Impacto de Vizinhança?

O EIV é obrigatório, pois vai indicar o quanto o novo estádio impactará no bairro e na Cidade, e quais ajustes precisam ser feitos para preservar aspectos como mobilidade, segurança, ruídos, entre outros transtornos. O EIV irá avaliar, por exemplo, se imóveis existentes no entorno têm condições estruturais de suportar o período de obras.

– O Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança tem por objetivo permitir que a implantação de empreendimentos ou atividades geradoras de impactos garanta a qualidade de vida da população residente na área e em suas proximidades, conforme preconiza a Lei Federal nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – diz o artigo 2 da Lei Complementar Municipal número 793.

Procurada, a WTorre, por meio de sua assessoria de imprensa, confirmou que ainda irá realizar o Estudo de Impacto de Vizinhança e, com a assinatura do Memorando de Entendimentos, na última quarta-feira (27), irá entregá-lo futuramente à Prefeitura, conforme é exigido.

Bastidores da assinatura do termo para a construção da Nova Vila Belmiro! ✍️?️ pic.twitter.com/aI9ytOgSo2

— Santos FC (@SantosFC) September 27, 2023

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EIV é apenas uma das licenças municipais

Quando enviado pela WTorre, o EIV será avaliado pela Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança (Comaiv), que é composta exclusivamente por representantes de órgãos internos da Prefeitura.

Caso o EIV apresentado pela WTorre não seja aprovado pela Comaiv, a nova Vila Belmiro não sairá do papel mesmo que o Santos esteja com tudo encaminhado com a construtora.

Vale salientar que o Estudo de Impacto de Vizinhança é apenas a primeira das licenças municipais que a construtora terá que obter para a realização da obra. O empreendimento só começará a ser erguido quando a administração municipal estiver em posse de todas essas licenças.

Medidas mitigatórias ou compensatórias do EIV

Se a construção da nova Vila Belmiro mudar consideravelmente a qualidade de vida dos moradores do bairro, a WTorre pode oferecer medidas mitigatórias ou compensatórias à prefeitura de Santos.

As mitigatórias são melhorias que amenizem esses impactos. Por exemplo, se o novo estádio resultar em uma grande alteração no trânsito do bairro em dias de eventos, a WTorre pode se comprometer a pagar pela instalação de conjuntos semafóricos, realizar pinturas de solo com informações de trânsito, custear o aumento da frota de ônibus ou aumentar as vagas de estacionamento nas proximidades da Vila Belmiro, entre outras possibilidades.

Já as compensatórias, são construções de equipamentos públicos para os moradores do bairro, como escola, unidade médica ou aquilo que venha melhor atender os munícipes de acordo com as necessidades da prefeitura.

Em razão de tais medidas, é improvável que a nova Vila Belmiro deixe de ser uma realidade. Isso só irá ocorrer se a WTorre não aceitar nenhuma das contrapartidas negociadas com a prefeitura. Mas isso é muito incomum.

Estádio com capacidade para 30 mil pessoas

Santos e WTorre têm em andamento negociações para a construção de uma nova Vila Belmiro que terá capacidade para 30 mil pessoas. As obras do empreendimento custarão aproximadamente R$ 400 milhões.

Como não arcará com nenhuma despesa da construção, o Peixe irá ceder a administração do estádio à construtora por 30 anos.

Em dias de eventos, a capacidade do estádio vai variar entre 25 mil e 40 mil pessoas.

Dos 30 mil lugares em dias de jogos, 13.739 não terão cadeiras para os torcedores. Nas arquibancadas, 7.652 serão para torcedores que preferem assistir aos jogos sentados.