Marina Silva prioriza esporte como parte de educação e saúde, mas não estabelece uma política sobre a CBF

As eleições presidenciais acontecem no dia 5 de outubro e você terá a responsabilidade de escolher quem governará o país pelos próximos quatro anos. É para ajudá-lo nessa missão que preparamos esse tema da semana especial sobre eleições com os principais candidatos à presidência da república analisando suas propostas na nossa área de atuação, o esporte e o futebol, mais especificamente. Há diversos motivos para escolher ou não escolher um candidato e a ideia da Trivela é dar mais elementos para a sua escolha em uma área que conhecemos bem. Leia mais sobre o tema da semana sobre eleições e as propostas dos candidatos para o futebol.

O programa de Marina Silva, do PSB, é extenso e trata de diversos pontos. São , dividido em seis eixos. O esporte é tratado dentro do Eixo 3, que tem como temas educação, cultura e ciência, tecnologia e inovação, o que faz todo sentido. Olhando para o esporte, quais propostas da candidata? Qual é a sua visão sobre o papel do esporte? É isso que fomos buscar no seu programa de governo.

O programa da candidata do PSB tem orientações evidentemente voltadas à sustentabilidade. Marina Silva foi candidata em 2010 pelo Partido Verde, que hoje tem Eduardo Jorge concorrendo a um lugar no Palácio do Planalto. Por isso, é esperado que a candidata coloque essa questão de forma prioritária e essa visão permeie em todos os pontos, inclusive no esporte. Esse é um ponto decisivo na forma como ela vê o esporte dentro do contexto do papel de uma presidente da república. Marina Silva reconhece conquistas do governo atual do PT, mas acha que está estagnado e faz duras críticas. Um dos trechos da apresentação do programa de governo da candidata do PSB diz o seguinte:

“Entendemos que está encerrado, no Brasil, um ciclo em que tivemos conquistas, mas em que os agentes políticos – da forma como se organizam e se relacionam entre si e com a população – já não respondem aos anseios da sociedade diante do Estado. Já não conseguem renovar a política nem melhorar os serviços públicos. A cristalização de uma política destrutiva, polarizada e em bases patrimonialistas tirou a vitalidade de nosso desenvolvimento, fazendo-o girar em falso, pela ausência de reformas estruturais essenciais e pela falta de um investimento histórico e revolucionário na Educação, plataforma básica sem a qual todos os nossos castelos serão de areia.”

A parte esportiva não se insere no Eixo 3 do programa, relativo à educação, por acaso. Para a candidata, o esporte deve estar integrado no processo educacional que formará não só o cidadão, mas a pessoa. O esporte é um dos itens da concepção de educação de Marina Silva e está ao lado de outras pautas como meio ambiente, saúde e até empreendedorismo. Segundo o seu programa, ele deve estar inserido em um contexto maior, desenvolvendo uma política conjunta envolvendo não só o Ministério do Esporte, mas também da Educação, das Cidades, da Saúde e Planejamento.

“Nossa concepção é sistêmica, e nela a educação dialoga com outras áreas, primordialmente com cultura e inovação, com as quais forma a tríade impulsionadora do país que queremos construir. Também leva em conta meio ambiente, saúde, economia, empreendedorismo, assistência social e esporte. Tal visão impõe mobilização ampla, em torno de uma agenda comum, dos governos e movimentos sociais e culturais às universidades, organizações da sociedade civil e empresas. Essa transversalidade exige que o diálogo se apoie em pesquisas e inovações que possam subsidiar as mudanças necessárias.”

Uma das propostas de Marina Silva, que é compartilhada por outros candidatos, é a de educação em tempo integral. Colocar as crianças mais tempo na escola, com atividades que promovam não só a educação formal como conhecemos, mas também a formação como cidadão, é um dos pontos citados por Marina. A proposta da Educação Integral para todos inclui quatro aspectos: articulação, gestão, infraestrutura e o currículo. Neste último, um dos itens propostos é o seguinte: “Garantir que valores como diálogo, justiça social, respeito à diversidade, democracia, participação e trabalho colaborativo, assim como as questões socioambientais e os esportes, estejam presentes nos currículos e na forma de organização da escola”. Esse é o eixo principal do esporte no programa de Marina Silva para o esporte.

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Esporte como uma política de Estado

O programa de esporte de Marina é inteiramente voltado à área social e educacional. Dentro do programa, é destacado o trecho da constituição que fala sobre a responsabilidade do Estado em relação ao esporte, citando o artigo 217:

Art. 217. É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um, observados:

I – a autonomia das entidades desportivas dirigentes e associações, quanto a sua organização e funcionamento;
II – a destinação de recursos públicos para a promoção prioritária do desporto educacional e, em casos específicos, para a do desporto de alto rendimento;
III – o tratamento diferenciado para o desporto profissional e o não- profissional;
IV – a proteção e o incentivo às manifestações desportivas de criação nacional.

• 1º – O Poder Judiciário só admitirá ações relativas à disciplina e às competições desportivas após esgotarem-se as instâncias da justiça desportiva, regulada em lei.
• 2º – A justiça desportiva terá o prazo máximo de sessenta dias, contados da instauração do processo, para proferir decisão final.
• 3º – O Poder Público incentivará o lazer, como forma de promoção social.

Até por isso, o papel que Marina dá ao esporte é justamente o social e de base. O esporte de alto rendimento tem pouco papel na política de Estado de Marina. Isso fica claro logo na abertura da :

“O esporte é um direito por ser importante instrumento para o desenvolvimento humano e social, capaz de causar impacto profundo tanto na vida pessoal, melhorando a saúde e o desempenho escolar, como na vida comunitária, reduzindo a violência e promovendo a inclusão.”

O programa cita como a Organização das Nações Unidas (ONU) passou a considerar o esporte um direito humano desde 1979 e como a Constituição Federal de 1988 passou a tratar da questão como uma obrigação do Estado. Mais do que isso, fala sobre o quanto é importante o esporte também por uma questão de saúde, citando que 17% da população brasileira é obesa e o governo gasta R$ 12 bilhões por ano no tratamento dessa doença e suas consequências. Esporte é, portanto, uma questão de saúde pública para Marina Silva.

O programa de Marina traz elogios ao governo do PT e isso vale para um aspecto do esporte: a aprovação da Lei 12.868/2013. No artigo 19, foi incluído o item que exige que as entidades esportivas que recebam recursos federais precisam ter seus dirigentes com mandatos de até quatro anos e só com uma reeleição, além de outras exigências como prestação de contas públicas, além de falar da participação dos atletas e técnicas na gestão das entidades esportivas, embora sem de fato regulamentar essa questão. Esse, porém, é o único elogio que o programa de Marina faz à administração atual em relação ao esporte.

A candidata do PSB deixa claro que o foco é completamente diferente da sua principal adversária, a atual presidente Dilma Rousseff. A candidata do PT prioriza o esporte de alto rendimento pensando especialmente na Olimpíada de 2016, quando o Rio de Janeiro será a sede. Marina critica duramente a priorização do esporte de alto rendimento como maior recebedor de verbas públicas e deixa claro em seu programa que o esporte, em seu governo, será um instrumento de inclusão social e de prevenção à saúde, e não só uma forma de entretenimento. Mas também não alivia para as más gestões das entidades esportivas, que podem, e devem, ser mais fiscalizadas usando a lei que já existe, justamente a 12.868/2013, que precisa de regulamentação mais específica.

“Infelizmente, impera no Brasil uma visão limitada e acessória da atividade esportiva, com ênfase no esporte de alto rendimento, concebido como entretenimento, em prejuízo da prática esportiva como direito, notadamente na dimensão educacional. No caso do alto rendimento, a situação não é animadora tampouco. Faltam gestão e transparência das organizações que administram o esporte nacional.”

Marina destaca que onde o esporte precisa ser aplicado, nas escolas, é justamente o que o país tem mais deficiência. Ressalta a importância do esporte no aspecto educacional, ressaltando que a prática esportiva resulta em menos faltas nas aulas e maior pontuação em testes cognitivos, melhorando o aprendizado e dando maior desenvoltura pessoal e social. A candidata cita um estudo feito na Inglaterra depois da Olimpíada de Londres, em 2012. Depois de citar os benefícios do esporte no processo educacional e social, o programa da candidata faz críticas ao que se faz no Brasil.

“No entanto, no Brasil, a prática desportiva não é prioridade. Somente 30% das escolas de educação básica têm quadras, e não há professores de educação física em todas as instituições, o que faz o país não aproveitar da forma adequada o enorme potencial do esporte na educação.”

Marina faz críticas inclusive à formação de professores qualificados no Brasil. Para ela, os bons trabalhos são valorizados, mas não há uma política que leve a isso. Depende exclusivamente do profissional.

“O esporte, no entanto, deve ser incorporado ao contexto pedagógico da escola, pois é um facilitador do aprendizado. Quando o profissional de educação física é qualificado e realiza bons projetos, o resultado é sempre positivo. Todavia, hoje, o desempenho dos alunos depende do empenho pessoal do bom profissional, uma vez que não há estímulos e programas para desenvolver o esporte nas escolas públicas.”

A acriana propõe que o governo fiscalize o cumprimento da lei e regulamente a participação dos atletas na gestão das entidades. Também propõe que haja uma legislação para definir o Sistema Nacional de Esporte, hoje regido pela Lei Pelé, considerada pela candidata com uma abrangência limitada.

Marina Silva tem os méritos de mais do que criticar o que se faz, apontar o que se deveria fazer e listas propostas, como fez abaixo:

O Esporte como Direito de Todos os Brasileiros

• Estabelecer metas quantitativas e de resultado para melhorar a atividade física e o esporte nas escolas.

• Coletar periodicamente e tornar disponíveis publicamente dados sobre atividade física e prática de esportes no Brasil.

• Criar um comitê interministerial para articulação de programas e projetos voltados ao Esporte que envolva, no mínimo, os ministérios do Esporte, do Planejamento, da Educação, da Saúde e de Cidades e conte com a participação da sociedade civil.

• Preparar o país para as Olimpíadas criando programas para apoiar municípios na disseminação das modalidades de esportes e as habilidades e valores que criam em diferentes espaços públicos (praças, parques e clubes).

• Oferecer esporte de qualidade em todas as escolas brasileiras, valorizando a importância da disciplina e promovendo atividades inclusivas, que incentivem a diversidade, o trabalho em equipe e a criação de valores.

• Ter uma legislação que defina o Sistema Nacional de Esporte e estabeleça competências, responsabilidades dos entes federativos e meios de financiamento do esporte.

• Regulamentar o artigo da Lei 12.868/2013, que dispõe sobre a participação dos atletas nas eleições dos dirigentes das entidades que administram o esporte.

• Fiscalizar o cumprimento da legislação esportiva.

• Renovar e desburocratizar a Lei de Incentivo ao Esporte.

Ainda que algumas das propostas pareçam vagas, têm uma diretriz clara sobre o papel que a candidata pensa do esporte. Muitas das propostas são pouco especificadas, como essa de oferecer esporte de qualidade em todas as escolas brasileiras. Assim como os outros candidatos, Marina só diz o que, não como. Mesmo assim, são propostas bem interessantes que merecem atenção. Resta saber se Marina Silva terá força para fazer uma mudança tão radical em relação ao esporte. Afinal, o Brasil nunca teve uma política esportiva como a que ela propõe. Fazer tanta coisa em quatro anos será um enorme desafio.

E o futebol?

O esporte de alto rendimento obviamente não é a prioridade do programa de governo de Marina Silva, o que incluiu o futebol. Embora seja louvável a ideia de uma política esportiva voltada à educação e à cidadania e saúde, o alto rendimento também tem uma importância grande para o país. Primeiro, por um aspecto prático: a renegociação da bilionária dívida dos clubes é uma pauta que tem muita relevância no atual governo.

Por isso, é importante que o governo aproveite para, sim, exigir mudanças importantes para o futebol brasileiro através de cobrança rigorosa do pagamento dessas dívidas. É o momento que o governo pode exigir mudanças que são importantes para o futebol, que, além de um patrimônio cultural, é uma indústria importante, que gera muitos impostos. Além disso tudo, o futebol representa um grande capital político: combater a corrupção e a má gestão do futebol brasileiro é uma forma também de mostrar um governo comprometido com isso.

A relação com a CBF da candidata também não fica clara como ficará se Marina Silva for eleita. Mas um dos nomes mais importantes do PSB ligado ao esporte é Romário, atualmente um grande opositor da entidade. Com Marina no Palácio do Planalto, Romário, que lidera pesquisas para ser senador pelo Rio de Janeiro, deve ganhar importância e, assim, a relação com a CBF não deve ser tranquila. O atual deputado é um defensor de uma política mais transparente da CBF, além de cobrar muito dos dirigentes. Romário também participou de reuniões com o Bom Senso FC em Brasília, o que poderia, então, dar continuidade ao que o governo Dilma fez nesse sentido, de ouvir as reivindicações dos jogadores. Então, apesar de muita coisa precisar de negociação entre uma eventual eleição de Marina e o estabelecimento da política para o futebol, a tendência é que o Baixinho faça parte dessa conversa.

Veja mais sobre o tema da semana eleições na Trivela.

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