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Mais um capítulo da crise na CBF: Justiça anula eleição de Caboclo e determina “interventores” para realizar novo pleito presidencial

Durante os próximos 30 dias, CBF deverá rever mudança de estatuto e realizar uma nova eleição

A crise política na CBF ganhou mais um importante capítulo nesta segunda-feira, com a anulação da eleição presidencial que colocou Rogério Caboclo na presidência da entidade. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro tomou a decisão que cancelou o pleito, alegando-o inválido após mudar o formato da votação meses antes de sua realização. Caboclo, que já estava afastado após as denúncias de assédio sexual e moral, foi destituído. Coronel Nunes permanece à frente da CBF, mas a Justiça nomeou o presidente da Federação Paulista de Futebol, Reinaldo Carneiro Bastos, e o presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, como “interventores” durante os próximos 30 dias, para conduzir a revisão dos estatutos e o novo processo eleitoral. A decisão, em primeira instância, é passível de recurso – que deve ser feito pela CBF.

A decisão foi tomada por Mário Cunha Olinto Filho, juiz da Segunda Vara Cível da Barra da Tijuca. A partir de um pedido do Ministério Público realizado ainda em 2017, o tribunal avaliou que a mudança de estatuto meses antes da eleição de 2018, dando maior poder de voto às federações (que poderiam definir o eleito sem contar com um voto sequer dos clubes) e inviabilizando uma candidatura de oposição, era irregular. Com isso, o resultado do pleito deveria ser anulado. Tal alteração no estatuto ocorreu sem consultar os próprios clubes da Série A, que também compõem o Colégio Eleitoral da CBF.

A CBF afirma que não há motivos para se anular o resultado da eleição, já que os clubes não precisavam estar presentes na assembleia geral das federações que alterou o estatuto por não ser uma “assembleia eleitoral”. A confederação entende deve ter autonomia em sua organização como uma entidade privada, sem que a justiça possua atribuições suficientes para tal interferência. Além disso, há a justificativa de que o presidente de um clube não pode assumir concomitantemente o cargo na confederação, com o posto de Landim como interventor.

Apesar da destituição decidida pelo tribunal, Coronel Nunes (que assumiu a presidência diante do afastamento de Caboclo por ser o mais velho entre os vice-presidentes) e os demais eleitos na chapa foram mantidos provisoriamente em seus cargos. Conforme o juiz, isso foi feito para se evitar “uma situação de grave risco de dano e insegurança geral” e “o risco de gerar uma calamidade aos campeonatos”, considerando a complexidade organizacional da CBF e as consequências que o afastamento imediato traria à direção.

O momento de crise da CBF, com o afastamento de Caboclo, também permitiu tal abertura para que o tribunal avaliasse o pedido feito pelo Ministério Público há quatro anos. Conforme o juiz, sua decisão foi tomada “tendo-se em vista o evidente risco de dano em se perpetuar a situação irregular, ainda mais no momento atual no qual o presidente encontra-se afastado, gerando-se situação de total insegurança e, publicamente, de desprestígio para a instituição ré e para o futebol em geral”.

Com a decisão do tribunal, a CBF deverá convocar o antigo colégio eleitoral, composto por federações estaduais e clubes da primeira divisão. Os membros do colégio eleitoral precisarão definir o peso dos votos, a inclusão dos times da segunda divisão entre os votantes e as exigências mínimas para que as candidaturas sejam firmadas – revendo as alterações feitas antes do pleito vencido por Caboclo. Depois disso, a nova eleição será realizada.

A escolha de Rodolfo Landim e Reinaldo Carneiro Bastos como interventores foi realizada pelo juiz. Sobre o presidente do Flamengo, Mário Cunha Olinto Filho justifica que o dirigente ganhou o novo poder por presidir um clube de “expressiva torcida”. Os interventores servirão para “evitar ao máximo qualquer ingerência externa, ou seja, a indicação de interventor totalmente alheio à realidade do futebol e da sua organização”, conforme o juiz.

Aparentemente, as nomeações ocorreram de maneira arbitrária, privilegiando duas entidades poderosas dentro dos componentes do antigo colégio eleitoral da CBF – a federação mais rica e também o clube mais rico. A princípio, Landim e Carneiro Bastos precisarão trabalhar em conjunto com Coronel Nunes durante os próximos 30 dias. Os dirigentes ainda devem confirmar se aceitarão a nova atribuição, o que precisa ser feito dentro de cinco dias. Ambos não poderão se candidatar à presidência, caso aceitem o posto.

Outra questão em aberto é a postura da Fifa diante da decisão da justiça do Rio de Janeiro. A entidade internacional expressa que organismos estatais não devem interferir nas decisões das federações nacionais. Todavia, não são poucos também os episódios nos quais a Fifa fecha os olhos para tal relação, conforme os seus interesses. Considerando que Caboclo tinha seus atritos com o presidente Gianni Infantino, não surpreenderá se a decisão do tribunal passar batida nos corredores da Fifa.

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Leandro Stein

É completamente viciado em futebol, e não só no que acontece no limite das quatro linhas. Sua paixão é justamente sobre como um mero jogo tem tanta capacidade de transformar a sociedade. Formado pela USP, também foi editor do Olheiros e redator da revista Invicto, além de colaborar com diversas revistas. Escreve na Trivela desde abril de 2010 e faz parte da redação fixa desde setembro de 2011.

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