‘Espetacularização’: Defesa de Andrés pede rejeição de denúncia sobre uso de cartão corporativo no Corinthians
Advogados do ex-presidente corintiano acusam promotor de parcialidade e apontam uso de provas obtidas de forma ilegal
A defesa de Andrés Sánchez, ex-presidente do Corinthians, pediu à Justiça a rejeição total da denúncia apresentada nesta terça-feira (14), pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que acusa o dirigente de apropriação indébita, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária.
Em petição protocolada na 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, os advogados de Andrés alegam que não há justa causa para aberta da ação penal e que parte das provas teria sido obtida de forma ilegal, sem autorização judicial.
Segundo a defesa do ex-presidente corintiano, Cássio Roberto Conserino, promotor responsável pelo caso, violou o sigilo financeiro protegido constitucionalmente ao requisitar faturas e extratos bancários diretamente ao Corinthians.
Para os advogados de Andrés, o Ministério Público contaminou as provas e as tornou ilícitas, pois “driblou a necessidade de decisão judicial” para obter dados bancários.
Defesa de Andrés aponta suspeição do promotor responsável pelo caso
A petição também critica a forma como a investigação foi conduzida, acusando o Ministério Público de transformar o caso em um “espetáculo público”.
Segundo a defesa de Andrés Sánchez, cada diligência teria sido divulgada à imprensa em tempo real, culminando em uma entrevista coletiva organizada no último dia 15 de outubro para anunciar a denúncia.
Os advogados do ex-presidente corintiano, inclusive, apontam a presença de membros de torcidas organizadas, em especial a Gaviões da Fiel, como algo que pré-julgou e expôs indevidamente o acusado.
A defesa de Andrés também pede o reconhecimento da suspeição de Cássio Roberto Conserino, argumentando que o promotor seria torcedor e possivelmente associado do Corinthians, o que representaria “interesse direto na causa”.
– Desde o início, o promotor adotou o discurso de que houve uma “farra com o dinheiro dos associados” – cita a petição, alegando que isso demonstra perda de imparcialidade.
A Trivela, por sua vez, apurou que Conserino nunca foi associado do Corinthians, somente membro do programa Fiel Torcedor e teve cadeira cativa na Neo Química Arena.
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Há crime em uso do cartão corporativo do Corinthians?
Os advogados de Andrés Sánchez ainda sustentam que o uso do cartão corporativo do Corinthians sempre foi uma prática institucional e facultativa dos presidentes do clube, sem regra estatutária que limite ou regulamenta o uso.
Eles argumentam que o MP confundiu despesas administrativas com gastos pessoais e que, mesmo em casos pontuais de uso indevido, que foram reconhecidos e reembolsados pelo ex-presidente, não há dolo, nem enriquecimento ilícito.
– A conduta se manteve dentro dos limites da boa-fé e da normalidade administrativa – diz a petição, destacando que nenhum órgão interno do clube, como os Conselhos Deliberativo e Fiscal, jamais apontou irregularidades nas contas de Andrés.
Defesa vê acusações de lavagem de dinheiro sem lógica
A defesa de Andrés Sánchez também refutou as acusações de lavagem de dinheiro, afirmando que o MP “confunde o consumo pessoal com atos de cotação de valores”.
Para os advogados, a simples ausência de CPF em notas fiscais de compras não configura dissimulação ou tentativa de esconder a origem dos recursos.
– Não se trata de lavagem, mas de uso corriqueiro do cartão do clube- – diz o documento.
Sobre os crimes tributários, a defesa argumenta que não há qualquer crédito lançado ou processo administrativo fiscal instaurado, o que impossibilitaria o prosseguimento da denúncia, segundo a Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ex-presidente do Corinthians teve bens bloqueados
Por fim, a petição critica as 11 medidas cautelares pedidas pelo Ministério Público, entre elas bloqueio de bens, busca e apreensão e monitoramento eletrônico.
A defesa do ex-presidente corintiano chama os pedidos de “exagerados e desproporcionais”, dizendo que não há indícios concretos que justifiquem restrições ao dirigente.
Segundo os advogados de Andrés, autorizar tais medidas seria “legitimar uma grave violação de direitos fundamentais” com base em suposições e “ilações genéricas”.
O documento termina com o pedido para que a juíza Marcia Mayumi Okoda Oshiro rejeite a denúncia antes mesmo da abertura da ação penal, por entender que o caso é “marcado por provas ilícitas, acusações frágeis e condução incompatível com os princípios da Justiça”.
