Bolsonaro diz que criou SAF, mas não é bem assim

“Botafoguenses, vocês são campeões e tem que agradecer a mim, porque nós criamos a SAF, em 2021“, foi o que disse o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em entrevista ao “Flow Podcast” na última sexta-feira (14). No entanto, a afirmação não é verdadeira.

Apesar de, sim, ter sancionado o projeto de lei 5.516/2019 que instituiu as Sociedades Anônimas no futebol nacional, o chefe do Estado brasileiro entre 2019 e 2022 não teve nenhuma participação na discussão, proposta ou propaganda do assunto, muito menos articulou a base para aprovação.

— Inclusive, aos botafoguenses: vocês são campeões, mas têm que agradecer a mim, porque nós criamos em 2021 a SAF. Futebol-empresa. [Iniciativa] De gente minha, não minha, mas de gente minha.

Se não foi Bolsonaro, quem ajudou na construção da SAF no Brasil?

A ideia original da criação do “clube empresa” no Brasil vem de 2016, por meio do PL 5082/2016, de autoria de Otavio Leite (PSDB/RJ) e Domingos Sávio (PSDB/MG), como lembrado pelo jornalista Irlan Simões, no X (ex-Twitter).

O assunto não teve apelo na Câmara dos Deputados na época e precisou ir ao Senado, em 2019, para ser retomado com um novo projeto de lei, agora proposto pelo então senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Passados dois anos, agora com relatoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o texto passou no Senado em junho de 2021 e na Câmara no mês seguinte. Então, em agosto, Jair Bolsonaro sancionou a lei n.º 14.193.

A participação do então presidente se deu com diversos vetos, vindos com orientação do Ministério da Fazenda (à época sob comando de Paulo Guedes). Alguns dos vetos foram derrubados pela Câmara e pelo Senado, mas outros continuaram, como um sobre transferência que tirou a obrigação das SAFs de exporem nos seus respectivos sites oficiais quem são seus acionistas, donos ou os cotistas do fundo de investimento que comprou a equipe.

Apesar do senador Portinho agora ser do mesmo partido do ex-chefe de Estado, Bolsonaro ficou sem partido entre 2019 até novembro de 2021. Ou seja, ele não estava no Partido Liberal na época da tramitação do projeto nas duas casas legislativas.

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O que as Sociedades Anônimos instituíram no futebol brasileiro?

A lei de 2021 garantiu que os clubes, em sua maioria associações civis sem fins lucrativos, podem se tornar sociedades anônimas e recebam investimentos privados, seja com emissão de títulos de dívida (debêntures-fut), atração de fundos de investimento/empresários ou lançamento de ações em bolsa de valores.

O grande case de sucesso das SAFs no Brasil é o Botafogo, parte do Eagle Football Holdings, do americano John Textor, desde 2022. A equipe carioca venceu os títulos do Campeonato Brasileiro e da Libertadores em 2024.

Cruzeiro, Bahia, Vasco, Santa Cruz, Coritiba e vários outros times também seguiram o caminho do investimento externo como uma possibilidade de ter mais recursos para investir ou como uma forma de continuar existindo por conta das dívidas obtidas pelas associações.