Pleno do STJD amplia pena de Bauermann para 360 dias e gancho pode valer internacionalmente

O Pleno do STJD julgou nesta quinta-feira os recursos requeridos pela procuradoria da entidade, em relação às penas iniciais dadas aos primeiros jogadores punidos pelo envolvimento nos crimes investigados pela Operação Penalidade Máxima. Após as decisões em primeira instância, os futebolistas sancionados no caso de manipulação de resultados, ligado a apostas esportivas, poderiam pegar ganchos maiores. E um dos atletas sofreu uma penalização bem mais ampla: o zagueiro Eduardo Bauermann, que tinha sido punido com 12 partidas de suspensão, agora ficará inabilitado por 360 dias e deverá pagar uma multa de R$35 mil. O defensor rescindiu o contrato com o Santos e se transferiu para o Alanyaspor. Ainda assim, a pena poderá ser aplicada em âmbito internacional. Outros quatro atletas tiveram a pena reduzida, enquanto para três deles a decisão foi mantida.

Casos de manipulação de resultados podem ser reportados junto à Fifa. Cabe às federações nacionais notificarem a confederação internacional para que punições domésticas se estendam também nas demais ligas filiadas à Fifa. É um procedimento comum, com precedentes recentes exatamente para evitar a impunidade. Com a sanção reenquadrada pelo STJD, o Alanyaspor pode não contar com Bauermann para a próxima temporada. Foi o que confirmou José Perdiz, presidente do tribunal: “Ficará a critério da CBF a comunicação junto à Fifa e ela decidirá o que achar correto”.

Os detalhes do caso de Bauermann

Conforme as informações divulgadas pela Operação Penalidade Máxima, Bauermann ganhou R$50 mil para receber um cartão amarelo na partida entre Santos x Avaí, no último Campeonato Brasileiro. O combinado, porém, não foi cumprido e depois ele prometeu uma expulsão no jogo seguinte, contra o Botafogo. Como recebeu o vermelho apenas depois do apito final, a expulsão não contou para as apostas esportivas e não recompensou a fraude. Bauermann foi ameaçado pelos criminosos e prometeu devolver R$800 mil à quadrilha. Citou inclusive questões familiares, após o parto de sua filha.

A suspensão de 12 partidas para Bauermann, estabelecida no início de junho, foi bastante contestada. Uma das estratégias da defesa do futebolista foi justificar que o cartão vermelho tomado pelo zagueiro não interferiu diretamente no resultado da partida, após o apito final, e também não prejudicou o Santos, porque o atleta estava lesionado. O STJD avaliou que o beque “agiu contrariamente à ética esportiva”, mas não o enquadrou conforme a denúncia inicial, de “prejudicar seu clube em troca de vantagem”. Assim, sua suspensão foi mais branda que a de outros colegas julgados pelo tribunal desportivo. Todavia, a revisão do episódio pelo Tribunal Pleno do STJD reavaliou a gravidade da ação e ofereceu uma sanção mais dura.

Na última semana, na esteira dos acontecimentos, Bauermann rescindiu seu contrato com o Santos. O Peixe confirmou a saída em “comum acordo” com o jogador, que passou os dois últimos meses afastado do elenco. A esta altura, a transferência do zagueiro para o Alanyaspor já estava alinhada. A pena branda para o beque em primeira instância e a oportunidade de recomeço na Turquia davam uma sensação de insuficiência. Quando imaginava-se uma sanção bem mais dura pela manipulação de resultados, os 12 jogos de gancho pareceram baratos. Não foi uma punição exemplar, inclusive para coibir outros atletas de seguirem pelo mesmo caminho na manipulação de resultados. Ao menos agora, os 360 dias se mostram mais condizentes com a gravidade do caso.

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Como ficaram as penas dos demais julgados

Em relação aos demais jogadores punidos pelo STJD, as mudanças realizadas pelo Pleno foram benéficas. Paulo Miranda foi o maior beneficiado. O zagueiro, atualmente sem clube, viu sua pena ser reduzida de 1.000 dias de suspensão para 720 dias, além de multa de R$70 mil mantida. Moraes, da Aparecidense, teve a punição reduzida de 760 dias para 720 dias, com R$30 mil de multa. Já Fernando Neto, do São Bernardo, e Kevin Lomónaco, do Red Bull Bragantino, tiveram seus ganchos reduzidos de 380 dias para 360 dias. O primeiro pagará ainda R$15 mil de multa e o segundo, R$25 mil.

Igor Cariús, do Sport, tinha sido o único jogador absolvido pelo STJD. O Pleno definiu em segunda instância que a absolvição está ratificada. Também as penalizações mais pesadas não foram alteradas. Gabriel Tota, do Ypiranga de Erechim, foi eliminado do futebol e pagará R$30 mil. Matheus Gomes, sem clube, também está eliminado e pagará R$10 mil. Conforme o regulamento, o processo de eliminação permite que ambos recorram e tentem retomar a carreira profissional após dois anos de cumprimento da sanção.

• Moraes (Aparecidense): 720 dias e multa de R$ 55 mil
• Gabriel Tota (Ypiranga): eliminação e R$ 30 mil
• Paulo Miranda (sem clube): 720 dias e R$ 70 mil
• Eduardo Bauermann (Santos): 360 dias e R$35 mil
• Igor Cariús (Sport): absolvido
• Fernando Neto (São Bernardo): 360 dias e R$ 15 mil
• Matheus Gomes (sem clube): eliminação e R$ 10 mil
• Kevin Lomónaco (Bragantino): 360 dias e R$ 25 mil