A irresistível vontade de aparecer do STJD parece não ter limites

Inevitável como o nascer do sol, aproxima-se o fim do ano, e o STJD, insatisfeito com a atenção que teve até o momento, esforça-se para aparecer nas manchetes do noticiário esportivo. Mais uma vez, devemos ceder à sua vontade porque o tribunal passou de todos os limites. Pela invasão de campo da filha do técnico Renato Gaúcho, Carol Portaluppi, o Grêmio perdeu o mando de campo na final da Copa do Brasil contra o Atlético Mineiro.

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Para não haver dúvidas sobre o absurdo dessa punição, vamos traduzi-la: o STJD acha razoável impedir um clube de disputar uma final nacional em seu estádio, a qual ele não chega há 15 anos, porque a filha do técnico, sem atrapalhar ou ferir ninguém, sentou-se no banco de reservas, tirou umas fotos com o celular e entrou em campo, ao fim do jogo, para dar um forte abraço no seu pai e registrar a festa dos jogadores gremistas.

A presença de Carol Portaluppi no gramado da Arena Grêmio foi um privilégio indevido à filha do técnico. Qualquer torcedor do clube gaúcho gostaria de ter entrado em campo para abraçar os jogadores e participar da festa, sem ser derrubado pelos fiscais. Isso não é possível por motivos de segurança e não deveria ser permitido a ninguém estranho à partida, nem mesmo a parentes da comissão técnica ou do elenco.

Por isso, o Grêmio foi enquadrado no artigo 213 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (página 50), que prevê punição a quem deixa de “tomar providências capazes de prevenir ou reprimir invasão do campo ou local de disputa do evento desportivo”. A sanção prevista é multa de R$ 100 a R$ 100 mil, a não ser que a invasão seja de “elevada gravidade” ou “cause prejuízo ao andamento do jogo”, situações em que se aplica a perda de um a dez mandos de campo.

Como não houve prejuízo ao andamento do jogo, só podemos supor que os auditores do STJD consideraram a invasão de “elevada gravidade” e eu fico sinceramente pasmo com essa decisão. Parece óbvio a qualquer um que ainda mantém os neurônios conectados uns aos outros que Carol Portaluppi não representa nenhum risco à integridade física dos jogadores e que sua transgressão – passível, sim, de multa – não teve influência na partida.

No entanto, por maioria de votos, a Terceira Comissão Disciplinar decidiu aplicar sanção de R$ 30 mil e uma perda de mando de campo. Um auditor, Otacílio Araújo, argumentou que a invasão “denegriu a imagem do Grêmio e, principalmente, a do tribunal”. Outro, Manoel Bezerra, destacou que não foi registrado boletim de ocorrência pelo clube, como em setembro, quando a Miss Bumbum Santa Catarina invadiu o campo contra o Palmeiras, e considerou o ato de elevada gravidade por “descumprir o previsto”.

Entende-se um pouco melhor a punição porque o outro lado levou à corte uma defesa que não resiste a uma faca de manteiga. O advogado do Grêmio, Gabriel Vieira, disse que o dispositivo é “muito claro para casos que podem macular ou trazer prejuízo ao espetáculo” e que ele “não se amolda para o caso de uma bela moça que entra em campo no final da partida”. Se ela fosse feia, então, era outra história? “Pela primeira vez no direito esportivo, estamos analisando um caso de amor e afeto entre pai e filha que se abraçam ao término de um resultado positivo”, continuou o advogado, na sua linha de argumentação sem pé, nem cabeça.

O Grêmio já afirmou que recorrerá da decisão e, com a segunda partida da final da Copa do Brasil marcada para daqui a duas semanas, deve conseguir no mínimo um efeito suspensivo para disputar o jogo de volta no seu estádio. O próprio presidente da Terceira Comissão Disciplinar, Sérgio Martinez, achou exagerada a perda de mando de campo. Isso não importa para os auditores que, mesmo se tiverem sua decisão revertida na apelação, já conseguiram beliscar um pouquinho do protagonismo dos clubes. Mas assusta que o STJD não demonstre nenhum limite na sua incessante busca pelos holofotes e que os engravatados, como em outros casos, como o fechamento da Rua Turiassu em jogos do Palmeiras, consigam atrapalhar a vida dos torcedores com tanta facilidade.