City confirma recurso contra decisão que o considerou culpado de 114 acusações. E agora?

O Manchester City confirmou que apresentou um recurso contra o veredito no grave caso de violações financeiras da Premier League. O clube afirma que seu “recurso abrangente” foi protocolado na quinta-feira, 1º de outubro, antes do prazo final de sexta-feira.

Em um novo comunicado divulgado pelo City, o clube afirma: “A posição firme do clube é a de que, em múltiplos aspectos, o parecer contém erros materiais claros, de direito, princípio e fato, e é inconsistente. O clube é inocente das acusações feitas pela Premier League, e existe um amplo conjunto de provas irrefutáveis que sustentam todas as suas posições relacionadas a este caso. Continuaremos respeitando o devido processo legal e estamos, por necessidade, limitados no que podemos dizer até que todos os procedimentos sejam concluídos.”

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Mais cedo nesta sexta-feira, a Federação Inglesa de Futebol (FA) quebrou o silêncio sobre o assunto, afirmando que a decisão tomada pela comissão independente, formada por três pessoas, “tem implicações significativas para a integridade do esporte”.

O Manchester City continua afirmando sua inocência, depois de a Premier League divulgar, na terça-feira, um documento contundente que confirmou que o clube foi considerado culpado em todas as acusações relacionadas a graves violações das regras financeiras da liga e na maioria das acusações relacionadas à falta de cooperação com a investigação.

A comissão independente concluiu que o Manchester City firmou contratos “fraudulentos” com diversos parceiros comerciais para disfarçar um financiamento secreto superior a 830 milhões de libras (R$ 6,3 bilhões) e inflar artificialmente suas receitas entre as temporadas 2009-10 e 2017-18.

Richard Masters, CEO da Premier League, afirmou que as conclusões mostram que o Manchester City “violou sistematicamente as regras da Premier League por quase uma década”.

O que acontece agora? Como funciona o processo de recurso do City?

De acordo com a seção W do regulamento da Premier League, o recurso do Manchester City será julgado por uma nova comissão independente, formada por três pessoas, mas nenhuma nova prova pode ser apresentada, nem pelo City, nem pela Premier League.

A nova comissão independente terá a tarefa de avaliar se o painel anterior cometeu algum erro de direito, interpretou mal as regras ou agiu com grave injustiça, que é, essencialmente, o que o Manchester City alega ter ocorrido em sua declaração de recurso.

Pelas regras da Premier League, uma decisão de recurso deveria, idealmente, ser alcançada em até 12 semanas após a audiência, mas essa regra específica, introduzida apenas neste verão europeu, pode ser dispensada, caso necessário, deixando o prazo exato incerto.

Embora precedentes anteriores sugiram que qualquer punição contra o Manchester City só seria aplicada após a resolução desse recurso inicial, isso não é garantido. Consequentemente, um segundo recurso poderia ocorrer mais adiante no processo, para contestar qualquer punição eventualmente aplicada ao clube.

O caso do Manchester City pode, por fim, ser encaminhado à Alta Corte britânica, mas o clube não pode recorrer ao Tribunal de Arbitragem Esportiva (CAS), que, como se sabe, reverteu a punição imposta pela Uefa em 2020. Isso porque a Premier League é uma competição privada e doméstica que não utiliza o CAS para disputas relacionadas a suas regras financeiras.

O que o Manchester City vai alegar em seu recurso?

Como parte de seu recurso, o Manchester City vai argumentar que seus principais contratos de patrocínio foram legitimamente financiados pelo governo de Abu Dhabi, e não diretamente pelos proprietários do clube.

A comissão independente havia alegado anteriormente que os proprietários do clube, o Abu Dhabi United Group (ADUG), liderado pelo xeque Mansour, canalizaram mais de 830 milhões de libras para o clube por meio de um “esquema disfarçado de financiamento”, para cumprir artificialmente as regras financeiras da Premier League e da Uefa.

Embora as regras da Premier League permitam explicitamente que entidades estatais patrocinem clubes, disfarçar injeções de capital dos proprietários como receita comercial é proibido.

Em resposta, a Etihad Airways, principal patrocinadora do Manchester City, divulgou um comunicado duro, confirmando que está avaliando uma ação judicial contra a Premier League para proteger sua marca.

A companhia aérea estatal dos Emirados Árabes Unidos, controlada por um fundo soberano presidido pelo príncipe herdeiro de Abu Dhabi, “rejeita categoricamente” qualquer insinuação de que tenha participado de acordos comerciais irregulares.

Caso o veredito de culpa contra o Manchester City seja mantido, o clube pode enfrentar uma ampla gama de punições, incluindo multas altíssimas, proibição de contratações, dedução de pontos que pode levar ao rebaixamento, perda de títulos, exclusão da competição e até a remoção de seus proprietários de Abu Dhabi.