Estados Unidos

STJD made in USA

Para o bem e para o mal (ou seria para o mal e para o pior?), o Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD tem sido um dos grandes protagonistas nas últimas temporadas de futebol no Brasil. Com decisões na maioria das vezes polêmicas, nosso STJD influenciou direta e indiretamente o destino de várias partidas nos últimos ‘Brasileirões’, inclusive o título de 2005.

Aproveitando, então, este começo de pós-temporada ainda sem grandes novidades na MLS, resolvemos descrever como funciona a justiça desportiva nos Estados Unidos. Nesta semana descreveremos os aspectos gerais da justiça desportiva norte-americana e, na semana que vem, completaremos a análise com a descrição específica de seu funcionamento.

Considerações iniciais

A Justiça Desportiva dos Estados Unidos é regida pelas normas das Federações Desportivas Independentes, e cada qual regula sua forma, composição e procedimentos de acordo com regras próprias. As normas que regem o futebol são os ‘Bylaws of the United States Soccer Federation, Inc.’, e o ‘United States Soccer Federation, Inc. – Policy Manual’.

É importante aqui notar que a independência da Federação de Futebol dos Estados Unidos (US Soccer) é conferida por meio do Amateur Sports Act (Bylaws 103, section 2), baixado pelo Comitê Olímpico dos Estados Unidos, que é a principal entidade desportiva do país, já que possui uma espécie de ‘Poder Legislativo’ sobre as questões ligadas ao esporte como um todo.

Tal legislação traz, de uma forma geral, a estrutura de comando do ‘soccer’, questões administrativas ligadas aos clubes, jogadores (como se dá a transferência entre clubes, requisitos para clubes participarem das ligas amadoras, profissionais, colegiais, etc., requisitos dos contratos dos atletas), bem como o desenvolvimento dos trâmites processuais acerca dos litígios trazidos à Federação.

Assim como na Inglaterra, a forma de resolução de litígios não possui estrutura rígida. Dependendo da matéria tratada, a lide poderá ser julgada pela própria Federação, por meios dos comitês de audiência ou, ainda, por meio de arbitragens iniciada pelas partes.

A Federação Americana de futebol (US Soccer)

A Federação Americana de Futebol, ou US Soccer, tem por objetivo promover, administrar e desenvolver o ‘soccer’ dentro dos Estados Unidos, bem como solucionar conflitos entre seus membros e afiliados.

Nesta esteira, o seu regulamento confere aos membros afiliados uma série de prerrogativas a serem respeitadas na hipótese de virem trazer um litígio para ser resolvido pela Federação.

Dentre tais prerrogativas, podemos citar principalmente: (i) obrigatoriedade de notificação, por escrito, de qualquer reclamação contra o afiliado; (ii) concessão de tempo razoável para apresentação de sua defesa; (iii) possibilidade de arrolar testemunhas e apresentar alegações e provas orais e escritas; e (iv) obtenção de uma decisão escrita e fundamentada baseada unicamente nas provas apresentadas (Bylaws 701, section 1).

Além das prerrogativas conferidas às partes, o Regulamento prevê todos os trâmites a serem observados pelas partes no que se refere ao julgamento de suas reclamações e de seus processos.

Essas são as considerações gerais sobre a justiça desportiva nos EUA. Semana que vem traremos informações sobre seu funcionamento.

SHOOTOUTS

– Agradecimentos ao ‘primo’ José Eduardo França, que colaborou com o material para esta (e para a próxima) coluna.

– E o ex-craque Denílson não é mais jogador do FC Dallas. Em sua curta passagem pelo clube texano (chegou em agosto), pelo jeito o brasileiro não agradou, e a equipe preferiu não exercer sua opção de renovação do contrato. Denílson jogou 8 partidas pelos ‘Hoops’ e marcou apenas um gol de pênalti. Há ainda, porém, uma chance que o contrato do brasileiro seja renovado, desde que ele aceita uma substancial redução em seu salário.

– O técnico Juan Carlos Osorio é outro que está sem emprego neste final de ano. Pelo menos por enquanto. Osorio chegou em julho ao Chicago Fire e, junto com Blanco, foi fundamental na virada da equipe que estava nas últimas posições do Leste e chegou até a final desta Conferência, onde perdeu novamente para o NE Revolution. Osorio alegou problemas familiares e pediu demissão, mas fontes juram que esses ‘problemas familiares’ têm a ver com um contrato mais vantajoso que teria sido oferecido pelo NY Red Bull, ainda à procura de um substituto para Bruce Arena.

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Equipe Trivela

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