Ex-Palmeiras perde disputa milionária contra o Barcelona por rescisão

Matheus Fernandes teve seu recurso rejeitado pelo Tribunal Supremo da Espanha em processo contra o Barcelona. O caso aconteceu porque o ex-Palmeiras pedia uma indenização de 14,8 milhões de euros (R$ 88,6 milhões) por sua demissão do clube catalão em junho de 2021.

A saída aconteceu após o Barcelona alegar desempenho insatisfatório, com apenas 17 minutos no time principal.

— (O Barcelona) afirma que o baixo rendimento percebido fez com que tenha participado de poucos jogos, não tendo assumido o papel de jogador de elite para o qual foi contratado, nem atingido a expectativa que justificaram a contratação (…) por falta de envolvimento e desinteresse em treinar — diz uma parte da decisão.

Depois de uma primeira decisão que obrigou o clube a pagar mais de 7,7 milhões de euros (R$ 46,1 milhões) de indenização, o Superior Tribunal de Justiça da Catalunha (TSJC) reduziu este valor para 731 mil euros (R$ 4,3 milhões) em julho de 2023.

A defesa do jogador tinha esperanças de reverter essa decisão no Supremo, mas segundo informações do El Confidencial, os argumentos apresentados foram rejeitados.

Relação conturbada com o Barcelona

Após pagar 7 milhões de euros ao Palmeiras (R$ 32,9 milhões na época), em 2020, pela contratação do brasileiro, o Barcelona emprestou Matheus Fernandes ao Valladolid, onde atuou apenas três vezes.

Na temporada seguinte, o jogador retornou ao time catalão, mas o então treinador Ronald Koeman, não contou com ele para nenhuma partida.

Aliás, após a chegada de Joan Laporta à presidência do clube, em março de 2021, a comissão técnica deixou claro que não contaria com Fernandes, alegando falta de “nível físico, técnico e atitude para fazer parte da força de trabalho”, como destacou o próprio TSJC em sua decisão há um ano.

Sua temporada terminou então com os 17 minutos jogados, quando em novembro de 2020 saiu do banco de reservas na vitória por 4 a 0 sobre o Dínamo de Kiev, pela Champions League.

No dia 29 de junho de 2021, o clube o comunicou sobre sua demissão.

“O mau desempenho observado fez com que tenha participado de poucos jogos, não tendo assumido a função de jogador de elite por quem foi contratado, nem atendeu às expectativas que justificaram a contratação (…) por falta de envolvimento e desinteresse pela formação”.

Foi aí então que o jogador decidiu ir à Justiça reclamar 14,8 milhões de euros do Barça.

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Como a disputa se encaminhou na Justiça

O processo ficou nas mãos de um tribunal de Barcelona e, pouco antes da decisão ser proferida, o clube pagou 810 mil euros a Fernandes pela redução salarial em comum acordo em 2020.

O tribunal considerou que este valor era insuficiente, condenando o Barça a pagar mais 7,7 milhões de euros e acrescentando 10% dos referidos 810 mil euros pelo tempo que o clube demorou a pagá-los.

Não satisfeito com a decisão, o clube recorreu ao TSJC. A Câmara destacou que o tribunal de Barcelona cometeu um erro na interpretação de uma cláusula que estava no contrato de Matheus Fernandes em caso de eventual “despedimento sem justa causa”. O debate, então, passou a ser se esta cláusula era “abusiva”.

Se o jogador decidisse unilateralmente “rescindir o contrato e prestar os seus serviços profissionais a outro clube”, esta cláusula o obrigava a pagar 300 milhões de euros em indenizações ao Barça.

Se, por outro lado, fosse o próprio clube a decidir romper o acordo com Fernandes, a indenização que receberia seria de “dois pagamentos”.

O tribunal do Barcelona considerou que esta cláusula não poderia isentar o clube de uma indenização maior, mas o TSJC corrigiu a sua decisão.

Ao aplicar estes “dois pagamentos”, a compensação passou de 7,7 milhões para 731 mil euros, mas sem alterar os 810 mil que o clube já lhe tinha pago.

O jogador recorreu ao Supremo Tribunal e, entre outros argumentos, defendeu que a cláusula do despedimento sem justa causa era “nula e sem efeito porque era abusiva”.

A Câmara Social deste tribunal rejeitou agora a sua petição e salienta que as sentenças em que o seu advogado se baseou para defender a sua posição em nada contradizem a análise substantiva do Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. Esta declaração marca o fim da batalha de Matheus Fernandes com o seu antigo clube.

Matheus Fernandes chegou a voltar para o Palmeiras em 2021, mas não conseguiu espaço na equipe paulista. O meio-campista, então, foi jogar no Athletico-PR, atuando em 27 jogos em 2022.

Em 2023, foi emprestado para o Red Bull Bragantino e participou de 55 partidas na temporada. Já em 2024, firmou contrato em definitivo com o clube e, desde então, atuou em 26 jogos.