Espanha

Dani Alves pode sair da prisão em poucos meses e te mostramos como

Medidas que podem libertar Dani Alves até maio deste ano vão de redução de um terço da pena a possibilidade de expulsão da Espanha

Finalmente saiu a decisão da justiça espanhola sobre o caso Daniel Alves nesta quinta-feira (22). O ex-jogador de Barcelona, São Paulo e seleção brasileira foi condenado a 4 anos e 6 meses de cárcere por estupro em uma festa na Espanha. Preso já há 1 ano e um mês, desde janeiro de 2023, existe uma possibilidade do atleta ser liberto ainda neste ano, mais precisamente, em maio.

Na Espanha há a Lei Orgânica 1/1979, de 26 de setembro, aprovada no Real Decreto 190/1996, que permite que um Juiz de Vigilância Penitenciária reduza penas de condenados no país europeu a até um terço dela. Neste caso, a partir de maio de 2024, quando o brasileiro terá cumprido esse um terço, pode ser que ele ao menos deixe de cumprir o restante de sua pena em regime fechado.

O Juiz de Vigilância Penitenciária poderá permitir que o condenado tenha liberdade de dia, mas que passe ao menos 8 horas em regime fechado e que também consiga deixar a cadeia aos fins de semana, segundo as leis da própria Espanha. Isso seria possível caso a defesa do condenado prove que ele tenha um bom comportamento e que faça atividades culturais e de ocupação dentro da prisão de forma continuada, o que justificaria aos poucos sua reinserção na sociedade.

O que também jogará a favor do ex-atleta será o pagamento da fiança do caso à vítima. Na decisão proferida nesta quinta-feira, Daniel Alves foi condenado também a pagar uma fiança no valor de 150 mil euros, o que também já se computou na redução da pena. Mesmo assim, a defesa dele afirmou que recorrerá da decisão para reduzir ainda mais a pena.

Extradição ao Brasil?

Essa não é a única possibilidade para Daniel Alves nos próximos meses. Em entrevista ao jornal Marca, o advogado Agustín Martínez afirmou que também a possibilidade do ex-jogador seja expulso da Espanha, mas o que não necessariamente o faria responder pelo crime no Brasil.

– Esta pena, segundo a forma como foi proferida, significa a libertação praticamente imediata de Alves ou, dito de outra forma, a sua expulsão do país por ser estrangeiro e a pena não ultrapassar cinco anos. O código penal permite que os estrangeiros cuja pena não exceda cinco anos sejam expulsos do país, portanto não cumpririam pena neste país, nem no Brasil. Imagino que (a defesa) solicitará que ele seja expulso do país e o tribunal poderia proceder para aprovar.

Entretanto, consultados pelo mesmo jornal, o escritório Summa, localizado em Valência, disse que a possibilidade de Daniel Alves cumprir o restante da pena no Brasil não está descartada.

– A advogada dele pode solicitar esse benefício via artigo 89 do Código Penal, quando se acredita que se tenha raízes sociais e familiares em seu país de origem e não na Espanha. Mas para cumprir a pena em seu país e não aqui, implica que ele não poderá mais regressar à Espanha no tempo que se estime desde que decretem sua expulsão da Espanha.

Por mais claro que esteja a decisão e que muito provavelmente Daniel Alves não consiga reverter a condenação por estupro, ainda é possível que o ex-jogador consiga uma boa redução de sua pena, ou que pelo menos a cumpra em outro lugar. Há novos capítulos desta lamentável história para serem contados. E possivelmente, mais cedo do que o esperado, seja pelo tribunal que o condenou, seja pela vítima que o acusou.

Foto de Vanderson Pimentel

Vanderson Pimentel

Jornalista formado em 2013, e apaixonado por futebol desde a infância. Em redações, também passou por Estadão e UOL.
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