Vasco: o que dizem os termos assinados para a liberação do público em São Januário

Depois de 83 dias de interdição, o Vasco conseguiu, na última quarta-feira, um passo muito importante para a volta do público a São Januário. Com a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público, o clube agora só depende da homologação do Tribunal de Justiça para poder voltar a receber seus torcedores na Colina.

Para isso, o Vasco se comprometeu a tomar medidas que melhorem a segurança e a logística de São Januário, além de colaborar com outras ações nos arredores do estádio. Nesse sentido, o prefeito Eduardo Paes e representantes do governo do Estado também assinaram o TAC como “intervenientes”.

Na manhã desta quarta-feira (13/09), o Vasco da Gama e o Ministério Público Estado do Rio de Janeiro assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que possibilitará a liberação do Estádio de São Januário para os jogos com público. O acordo será encaminhado para homologação pela… pic.twitter.com/BhlZABhl1w

— Vasco da Gama (@VascodaGama) September 13, 2023

Mas o que diz o TAC e quais as compromissos que o Vasco assumiu com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, e o Ministério Público? A Trivela mostra as sete cláusulas do acordo e destrincha o que será feito.

Confira um resumo das cláusulas do TAC assinado pelo Vasco

•  Em até 15 dias, o Vasco precisa apresentar um projeto à Prefeitura do Rio de Janeiro e, 30 dias depois de obter as licenças necessárias, realizar a reforma de ampliação do portão 9 de São Januário. O clube vai precisar acabar com as separações das entradas individuais, tornando o espaço mais amplo, e aumentar o número de catracas neste local.

O portão 9 é um dos principais acessos e saídas para os torcedores que vão na arquibancada de São Januário. No entanto, as entradas individuais costumam gerar filas e aglomeração de pessoas antes dos jogos.

•  Em até 45 dias, o Vasco vai precisar substituir as câmeras instaladas dentro de São Januário por equipamentos mais modernos, “com maior resolução e capacidade de captação de imagens com nitidez, inclusive em ambientes com baixa luminosidade. Além disso, num prazo de 90 dias, o clube também vai precisar instalar esses equipamentos voltadas para o lado externo do estádio.

Com isso, a ideia é facilitar a identificação de todos os presentes em São Januário e, assim, inibir ou poder responsabilizar os torcedores individualmente em caso de ocorrências dentro do estádio.

•  Implementação, de forma gradual, de biometria facial nas catracas de acesso de São Januário, seguindo um cronograma que inicia neste mês de setembro e será finalizado até junho de 2024.

As catracas com biometria facial já começaram a ser instaladas em São Januário e serão utilizadas, inicialmente, com os torcedores utilizam os ingressos de gratuidade. Até junho de 2024, o clube ter ter o reconhecimento facial, que permite identificar os torcedores e coibir o cambismo, em todo o estádio.

Depois da assinatura do TAC, o CEO da SAF do Vasco, Lúcio Barbosa, falou sobre a implementação da biometria facial em São Januário.

– Vamos começar em fases, não é simples, demanda tecnologia, testes de conectividade entre os sistemas. Não é só tirar uma foto da pessoa. Tem que conectar em um banco de dados para reconhecer se aquela pessoa é aquela mesmo, aquele CPF, se tem algum problema com a Justiça. E vamos começar pelo portão de gratuidade, o projeto piloto. E vamos em fases até completar todos os portões – disse o CEO do Vasco.

•  Garantir, já no primeiro jogo com público em São Januário, que o MPR e demais órgãos públicos fiscalizadores e de segurança tenham acesso ao Centro de Monitoramento e Segurança de São Januário, com acesso ao campo e as imagens das câmeras do circuito interno e externo do estádio.

Dessa forma, o órgãos de segurança terão amplo acesso as imagens das câmeras de São Januário e também poderão as utilizar para identificar os torcedores.

•  Em até 45 dias, o Vasco precisa criar um espaço para o Batalhão Especial de Policiamento em Estádios (BEPE) ter um “Posto Avançado de Controle”. No primeiro jogo com público na Colina, o clube já vai precisar ter, ao menos, uma instalação provisória para o BEPE.

A Polícia Militar terá visão ampla para a arquibancada e, de acordo com o TAC, poderá tomar medidas mais “rápidas e eficazes na prevenção e repressão de incidentes” dentro de São Januário.

• O Vasco deve realizar ações educativas com as torcidas organizadas do clube. Durante os próximos dois anos, a cada dois meses, a diretoria do Vasco vai precisar informar ao Ministério Público quais ações foram tomadas com as organizadas, seus objetivos e a relação dos participantes das reuniões. Além disso, o clube vai precisar desembolsar no mínimo R$ 100 mil nestas ações. De acordo com o TAC, este valor será considerado como uma “compensação por eventual dano moral coletivo”.

Nos últimos, de forma esporádica, o Vasco já vem realizando encontros com as torcidas organizadas do clube. O último foi feito na segunda-feira, quando os torcedores assinaram um documento se comprometendo a tomar uma série de ações para evitar novos atos de violência e vandalismo em São Januário. O documento foi enviado ao MP.

•  O Vasco deverá apoiar a criação de um “Grupo de Trabalho – São Januário”, com cooperação entre órgão público e a FERJ.

Com este GT, as partes envolvidas poderão analisar os riscos envolvidos em cada evento esportivo em São Januário, desenvolvendo uma “atuação estratégica” em conjunto.

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Vasco não quer parar as ações apenas no TAC

Nestes 82 dias sem jogos com público em São Januário, o Vasco já começou a tomar as medidas que estão no TAC. As catracas com biometria facial, por exemplo, já começaram a serem instaladas. Não à toa, foi o clube quem apresentou a proposta do TAC, na última semana, com algumas das medidas que foram aprovadas pelo Ministério Público. assim, o clube prometeu continuar as melhorias em São Januário para além do compromisso com o MP.

– A gente tem uma série de feitos de obras e implementações tecnológicas nesse cronograma. Vários deles foram propostas pelo Vasco. E isso é benéfico para o Vasco, para o futebol carioca. Vai beneficiar quem for jogar em São Januário. Entre essas medidas, vamos implementar câmeras de reconhecimento facial, melhores câmeras internas para identificar possíveis infratores. Vamos alagar portões e não vamos parar só no TAC. Vamos fazer mais do que o TAC, que já estava no nosso plano. Temos mais de 70 projetos de melhorias para o recebimento e escoamento de público em São Januário e para melhoria da qualidade para o atendimento ao usuário – afirmou Lúcio Barbosa, CEO da SAF.