Botafogo pode ser punido por bonecos de Leila e Ednaldo pendurados fora do Nilton Santos?
Botafogo foi denunciado pela procuradoria do STJD pelos bonecos com os rostos de cartolas de Palmeiras e CBF
As polêmicas envolvendo Botafogo e Palmeiras, que começaram no fim de 2023, voltaram a aparecer a poucos dias do confronto entre os clubes pelas oitavas de final da Copa Libertadores.
Nesta quinta-feira (8), a Procuradoria do STJD denunciou o Glorioso pelos bonecos que foram pendurados no Nilton Santos com os rostos de Leila Pereira, presidente do Palmeiras, e Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF.
O caso aconteceu no meio de julho, antes da partida entre Botafogo e Palmeiras, pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro. Dois bonecos, com os rostos de Leila Pereira e Ednaldo Rodrigues, foram pendurados enforcados em uma passarela que fica na frente da entrada do setor visitante do Nilton Santos.
Ainda naquela noite, o Botafogo repudiou o ato e informou que acionou a Polícia Militar para que os bonecos fossem retirados da passarela. John Textor, dono da SAF do Botafogo, pediu desculpas a Leila Pereira e Ednaldo Rodrigues pelo fato.
⚠️ Cenas lamentáveis no setor de visitantes do Nilton Santos. Bonecos com os rostos de Leila Pereira, presidente do Palmeiras e Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF, foram colocados para hostilizar os torcedores rivais antes de partida válida pelo Brasileirão…
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— Trivela (@trivela) July 17, 2024
Botafogo pode perder mando de campo
No entanto, apesar dos pedidos de desculpas e dos bonecos terem ficado pouco tempo expostos, a procuradoria do STJD denunciou o Botafogo no artigo 213-I do CBJD, que fala em “deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desportos”.
O artigo prevê como pena uma multa que pode variar de R$ 100 a R$ 100 mil e a perda de mando de campo de uma a dez partidas.
De acordo com a denúncia da Procuradoria do STJD, o Botafogo “não comprovou ter tomado qualquer medida efetiva de identificação e punição dos infratores”.
Botafogo pode ser punidos por atos fora do Nilton Santos?
O fato dos atos de supostos torcedores do Botafogo ter acontecido fora do Nilton Santos chamou a atenção na denúncia da Procuradoria do STJD. Para entender o caso, a Trivela procurou uma especialista em direito desportivo para falar sobre a possível punição ao Botafogo.
De acordo com a advogada Fernanda Soares, especialista e mestre em direito desportivo, o atual entendimento do STJD é de que os clubes também são responsáveis pelo entorno do estádio.
– O Botafogo pode ser punido por atos dos seus torcedores, ainda que o fato não tenha acontecido dentro do estádio. Há entendimento firmado tanto no SJTD quanto na justiça comum (com decisões inclusive do STJ) de que o clube é responsável pelos atos dos seus torcedores no entorno do estádio – afirmou Fernanda Soares à Trivela.
Uma decisão recente do STJD aumentou ainda mais o entendimento sobre até onde vai o limite da “praça de desporto”. Em abril deste ano, o Tribunal puniu o Sport pelo atentado cometido por torcedores do clube contra o ônibus da delegação do Fortaleza, depois de uma partida pela Copa do Nordeste.
– A questão de até onde vai o entorno é um desafio, mas recentemente o STJD puniu o Sport por ato dos seus torcedores ocorridos a aproximadamente 8 km do estádio. Então, especialmente com base nesse entendimento de limite do entorno do STJD (bem “alargado”), eu acredito que, caso o Tribunal entenda pela a ocorrência de desordem, que efetivamente haja punição ao Botafogo – afirmou Fernanda Soares.
Depois da denúncia da Procuradoria, a secretaria do STJD vai incluir o processo na pauta de alguma das comissões do Tribubal.
