Lance polêmico de arbitragem que marcou Estadual vira briga no STJD
Barra entende que arbitragem cometeu erro de direito na última rodada do Catarinense, que eliminou equipe do Catarinense
O Campeonato Catarinense foi encerrado no dia 22 de março, coroando mais um título para o Avaí, mas segue dando o que falar, já que o Barra, de Balneário Camboriú, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) para impugnar seu último jogo na fase de grupos.
O Pescador precisava de uma vitória sobre o Caravaggio no dia 22 de fevereiro, no Estádio da Montanha, pela última rodada do Catarinense, para avançar ao mata-mata. E o Barra chegou a fazer um gol com o capitão Renan no último lance da partida.
O árbitro Bráulio da Silva Machado, da CBF, validou o lance e, imediatamente depois, encerrou a partida. Entretanto, sem maiores explicações, ele anulou a jogada após o apito final, gerando uma confusão dentro de campo.
Com o empate por 0 a 0, o Pescador não avançou às quartas de final do Estadual, perdendo a chance de brigar por uma vaga na Série D do Campeonato Brasileiro, na Copa do Brasil e pelo título inédito.
A GRANDE POLÊMICA DO FUTEBOL BRASILEIRO NO FINAL DE SEMANA:
— Venê Casagrande (@venecasagrande) February 24, 2025
Sobre a polêmica protagonizada pelo árbitro Bráulio da Silva Machado no jogo Caravaggio x Barra, pelo Campeonato Catarinense, no final de semana. Confesso que me chamou atenção e fui apurar a situação. Segue:
A partida… pic.twitter.com/Br2FU95bWZ
Barra procura Justiça Desportiva
Por entender que a arbitragem cometeu erro de direito, o Barra buscou a Justiça para tentar impugnar a partida e realizar um novo jogo, o que poderia alterar todo o Campeonato Catarinense.
Três dias após a partida contra o Caravaggio, o Pescador entrou com um pedido de impugnação, que foi negado pelo presidente do Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina (TJD-SC).
Só que o Barra recorreu da decisão e, em nova votação, o Pleno do tribunal acatou o requerimento no dia 6 de março. O julgamento foi marcado para duas semanas depois, enquanto o mata-mata do Estadual rolava normalmente.
Apesar da indignação do Pescador, o TJD-SC julgou o caso como improcedente por 6 a 1, o que não impugnou o último jogo da primeira fase do Campeonato Catarinense. O tribunal entendeu que não houve erro de direito na arbitragem de Bráulio.
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Como foi o julgamento?
A Federação Catarinense de Futebol (FCF) trouxe como testemunha o ex-árbitro Alício Pena Júnior, que fez parte do quadro Fifa entre 2003 e 2009 e é o atual gerente geral de arbitragem da CBF. A ideia da FCF era trazer uma autoridade da arbitragem brasileira para avaliar o comportamento e a decisão de Bráulio em Caravaggio x Barra.
— É uma decisão que ele (árbitro) pode tomar desde que não tenha deixado o campo de jogo. Basta comunicar os jogadores próximos, não necessário estar os 22 jogadores. A revisão é utilizada no texto da regra exclusivamente nos jogos com VAR. No nosso caso, temos uma mudança de decisão que ele pode fazer sem deixar o campo de jogo.
Por outro lado, a defesa do Pescador, chefiada pelo advogado Michel Assef, sustentou sua argumentação no texto da International Football Association Board (IFAB), órgão que regulamenta as regras do futebol. Assef apontou que, na partida do Barra, não havia árbitro de vídeo, o que não justificava a anulação do gol após o apito final.
— Se analisarmos o texto da IFAB, que é confuso, diz que “uma alteração de resultado só é possível caso tenha uma revisão”. Aí está o erro de direito.
A defesa do Pescador ainda explicou que a arbitragem tentou justificar a alteração do resultado na súmula com “supostas conversas que o assistente teria trazido para ele”. Contudo, os sinais corporais de Bráulio da Silva Machado, que são parte da regra, não baseavam o documento do jogo.
Como o árbitro anulou o gol ainda dentro de campo e comunicou jogadores próximos de sua decisão, isso não constitui erro de direito. Pelo menos, esse foi o entendimento do Tribunal.
Caso vai para o STJD
Como o tribunal catarinense não atendeu ao pedido de impugnação, o Pescador levou o caso até o Supremo Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Em última instância, o Barra irá tentar provar que houve erro de direito e que foi prejudicado no Estadual.
A Trivela entrou em contato com o Pescador, que confirmou estar aguardando o agendamento da sessão de julgamento. Ainda não há prazo para que o STJD dê um parecer sobre a possível impugnação de Caravaggio x Barra.
Para entender o que pode acontecer daqui para frente, a Trivela ouviu o advogado Carlos Tolstoi, especialista em Direito Desportivo há 40 anos.
— O erro de direito, para ser caracterizado, ele tem que restar sem sombra de dúvidas a transgressão de qualquer das regras do jogo. Informações de terceiros (fora da equipe de arbitragem), não serve.
Tolstoi aponta que a ação de Bráulio Machado da Silva em confirmar o gol do Pescador e imediatamente depois encerrar o jogo aumentou a polêmica. O advogado reconhece que a ação da arbitragem tornou o caso ainda mais complexo para os julgadores:
— Acredito que tenha faltado ao árbitro um pouco de bom senso, para levar a bola ao centro de campo, reiniciar a partida após o lance (do gol) e, logo em seguida, encerrar a partida. Se ele tivesse colocado a bola no centro de campo, reiniciado o jogo e logo em seguida terminado, teria mais tempo para ser informado do que ocorreu. O próprio árbitro terminou contribuindo para que essa imensa dúvida fosse gerada.
As possíveis consequências
Caso o STJD determine que houve erro de direito da arbitragem, o jogo entre Caravaggio x Barra será anulado e refeito. O advogado Carlos Tolstoi apontou como isso pode afetar o Campeonato Catarinense se o Pescador ganhar essa nova partida e, consequentemente, ter o direito de participar do mata-mata.
— Ou a federação declara mais de um campeão, como já aconteceu em tantas outras federações, ou declara todos os que forem para o mata-mata campeões. Os que ganharam em campo (Avaí) têm direito adquirido à conquista e não vão poder perder, até porque a Constituição Federal tutela o direito adquirido no artigo 5º. No caso dos outros decorrentes da anulação da partida, a federação vai ter que encontrar uma saída, e a única que eu vejo, por mais esdrúxula e absurda que seja, será declarar mais de um campeão.
Barra alega prejuízo com eliminação precoce na primeira fase
Fundado em janeiro de 2013, o Barra teve uma rápida ascensão, tanto que já disputou duas semifinais de Catarinense. No ano passado, o Pescador estreou na Série D do Campeonato Brasileiro, que também está no calendário desta temporada.
Contudo, com a eliminação precoce na primeira fase do estadual, o Barra não está garantido em nenhuma competição de âmbito nacional para 2026. Somente o título da Copa Santa Catarina no segundo semestre deste ano garantiria vaga na próxima Copa do Brasil.
Em meio a esse cenário, o Pescador admitiu que ter ficado de fora das quartas de final do Campeonato Catarinense de 2025 foi um duro golpe para o planejamento.
— A classificação para o mata-mata nos daria uma possibilidade real de lutarmos pela vaga na Série D 2026 e, consequentemente, nos garantir calendário anual pelo 3º ano seguido. Fora os prejuízos financeiros com patrocinadores, sócios torcedores, renda, bilheteria, etc.
