O caso do jogo entre Napoli x Juventus, que não aconteceu, foi julgado nesta quarta-feira e assim punido. A Comissão Disciplinar definiu o caso como uma derrota por 3 a 0 diante da Juventus por não ter seguido o protocolo da COVID-19. O clube não compareceu à partida que estava programada para acontecer no dia 4 de outubro.

O Napoli tinha dois casos de COVID-19 no elenco naquele momento, Piotr Zielinski e Eljif Elmas, e o clube preferiu não viajar a Turim e seguir a orientação dada pela Autoridade Local de Saúde (ASL), que pediu que o elenco fizesse um auto isolamento para minimizar os riscos de contágio.

Tanto a Juventus quanto a Lega Serie A argumentaram que essa situação foi levada em consideração no protocolo de COVID-19, aceito por todos os clubes antes de começar a temporada. Alegaram ainda que dois casos da doença não justificam a retirada da partida. Com isso, a Comissão Disciplinar determinou que o Napoli não tinha razões suficientes para justificar a ausência da partida.

Teoricamente, a ASL poderia tecnicamente estar acima do protocolo da Serie A, mas a investigação decidiu que a situação julgada não justificava motivo de “força maior”, que só seriam válidas em caso de circunstâncias imprevisíveis para impedir a viagem. Com isso, a punição dada ao Napoli foi uma derrota por 3 a 0 pela partida não disputada, e ainda perde um ponto por não comparecer ao encontro marcado.

O protocolo seguido pela Serie A é o mesmo da Uefa, que também está sendo usado no Brasil: caso um time tenha 13 jogadores disponíveis, sendo ao menos um deles goleiro, o jogo deve acontecer. Nesta temporada tivemos casos de não comparecimento a jogos por número de casos de COVID-19 na Champions League, o que levou o clube a ser eliminado, como aconteceu com Slovan Bratislava e Prishtina.

A decisão deixa claro que embora a instrução da ASL tornasse mais difícil viajar para Turim, não era uma proibição para fazê-lo até o domingo, momento que o Napoli já havia cancelado seu voo e hotel. A Comissão Disciplinar afirmou ainda que não pode fazer um julgamento de valor sobre a decisão do Napoli de não viajar. Havia dois caminhos a se seguir: alegar que foi um motivo de força maior que impedisse o Napoli de viajar ou que o clube fosse punido com uma derrota por 3 a 0 e punido por um ponto por não comparecer à partida.

“A decisão é inevitável e indiscutível”, afirmou o especialista em direito desportivo Claudio Pasqualin, em entrevista ao TuttoNapoli. “Está completamente alinhado com os princípios da justiça desportiva. Dito isso, agora haverá inevitavelmente muitos mais episódios desse drama nos processos de recurso”.

O argumento do Napoli é que a instrução da ASL se sobrepõe ao protocolo da Serie A, mas a ordem de não viajar veio apenas no domingo, e o clube já tinha cancelado seu voo e o hotel no sábado – data que efetivamente viajaria. É espero que o Napoli entre com um recurso contra a punição baseado justamente nisso: que as autoridades locais, como neste caso, são superiores aos protocolos esportivos.

“Como em qualquer país, o Estado prevalece sobre o esporte, então o Napoli vai recorrer baseado nisso. Contudo, a determinação do Comitê Disciplinar foi inteiramente oportuna, porque há regras que precisam ser respeitadas e o Napoli evidentemente não as seguiu inteiramente. Há vários níveis de recursos que o Napoli pode recorrer. Parece claro que esta é apenas a parte um”, disse ainda Pasqualin.

O Ministro do Esporte da Itália, Vincenzo Spadafora, já tinha dado entrevista na terça-feira dizendo que a decisão sobre esse jogo que não aconteceu era importante, porque estabeleceria um precedente. Embora não tenha dito sua posição, isso pode ser lido nas suas palavras.

“Sem dúvida, esta decisão pode estabelecer um precedente”, afirmou o ministro. “Se as regras são rigorosamente respeitadas, sem procurar um truque como alguns clubes de futebol fizeram, nós podemos passar por isso e vermos todos os torneios em todos os esportes continuarem”. O recado parecia claro ao Napoli.

O Napoli divulgou um comunicado muito breve na sua conta de Twitter. “O Napoli sempre respeitou as regras e a lei. Aguardamos com confiança o resultado do recurso, acreditando firmemente na Justiça”, diz o texto.