TAS reverte decisão da Uefa, e Manchester City está livre para jogar a Champions League
Tribunal Arbitral do Esporte reduziu a pena de suspensão de competições europeias por dois anos para uma multa de € 10 milhões porque as acusações principais da Uefa já prescreveram
O TAS (Tribunal Arbitral do Esporte) anunciou nesta segunda-feira (13) a sua decisão sobre a punição ao Manchester City imposta pela Uefa. Depois de ouvir os envolvidos em junho, a corte decidiu que o clube terá sua exclusão das duas próximas temporadas da Champions League suspensa, podendo então participar da próxima edição da competição. A multa imposta também foi reduzida, e os Cityzens terão que pagar € 10 milhões por falta de cooperação com a investigação da Uefa.
A acusação da Uefa era de que o Manchester City teria maquiado investimentos de seus proprietários como dinheiro de patrocínio entre 2012 e 2016. O TAS, no entanto, entendeu que maioria das acusações ou não eram conclusivas ou haviam prescrito. Como essas eram as denúncias mais graves, o TAS determinou que o clube não fosse suspenso da disputa da Champions League.
Por outro lado, “levando em conta os recursos financeiros do MCFC, a importância da cooperação dos clubes em investigações conduzidas pelo Órgão de Controle Financeiro de Clubes da Uefa (CFCB) (…) e o descaso do MCFC com este princípio e sua obstrução das investigações”, o TAS manteve a punição financeira ao clube, mas a reduziu de € 30 milhões para € 10 milhões.
Nos últimos quase dois anos, o Manchester City travava uma batalha para descreditar as acusações da Uefa (e, por fim, sua decisão, em fevereiro deste ano), sobretudo por seu papel de acusadora, investigadora e julgadora do processo, e foi esse um de seus principais argumentos de defesa, segundo informações da imprensa inglesa.
O ponto principal do caso, no entanto, parece apontar para a prescrição das acusações. Como determina o próprio livro de regras de procedimento do CFCB, em seu , “a acusação é suspensa após cinco anos para todas as violações de regras de Licenciamento de Clubes e de Fair Play Financeiro da Uefa”.
De forma mais ampla, o caso coloca o funcionamento do Fair Play Financeiro sob escrutínio pesado, já que muitos rivais esperavam ansiosamente por uma aplicação rigorosa das leis. Não ajuda que o comunicado do TAS tenha sido tão sucinto, com menos de uma página e meia. O tribunal encerra sua nota, no entanto, afirmando que um documento mais detalhado, explicando todas as deliberações, será publicado nos próximos dias.
Vale ressaltar que um dos principais objetivos do Fair Play Financeiro desde a sua implementação tem sido alcançado: tornar os clubes europeus mais sustentáveis e seguros para o investimento. Em 2011, os mais de 700 clubes nas primeiras divisões europeias haviam registrado perdas combinadas de € 1,7 bilhão, enquanto o número nos anos fiscais de 2017 e 2018 foram de lucro de € 579 milhões e € 140 milhões, respectivamente.
“Nos últimos anos, o Fair Play Financeiro desempenhou um papel significativo em proteger os clubes e ajudá-los a se tornar financeiramente sustentáveis, e a Uefa e a ECA (Associação de Clubes Europeus) seguem comprometidas com seus princípios”, ponderou a entidade em seu comunicado após a decisão do TAS.
Já ao Manchester City, a vitória no tribunal é um tremendo alívio também para a equipe de Pep Guardiola dentro de campo. O risco de ser excluído da Champions League, que é o grande objetivo do projeto esportivo de mais de uma década, colocava grande pressão por um resultado positivo na disputa da atual edição, além de ameaçar uma debandada de craques como Kevin De Bruyne e pôr sob risco a chegada de novas estrelas, diante da diminuição de atratividade que duas temporadas sem Ligas dos Campeões trariam.
