Por que decreto da Espanha impediu Stuttgart de exibir patrocínio contra o Real Madrid?
Clube alemão tem patrocínio master com casa de apostas francesa Winamax desde 2023
Quem acompanhou a estreia do Real Madrid na Uefa Champions League pôde notar que o VfB Stuttgart entrou no gramado do Santiago Bernabéu sem o patrocínio máster na camisa.
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Aqueles que não acompanham a Bundesliga podem até pensar que o time de Bade-Wurtemberg não tem nenhuma empresa estampando seu uniforme na temporada 24/25, mas não é o que acontece.
Parceira da casa de apostas francesa Winamax desde agosto de 2023, o Stuttgart não pôde jogar a sua primeira partida da Liga dos Campeões com o patrocínio na camisa por questões legais.
Por que o Stuttgart jogou sem patrocínio contra o Real Madrid?
O Stuttgart não pôde exibir o patrocínio em sua camisa devido às restrições impostas pelo Real Decreto 958/2020, aprovado pelo Conselho de Ministros da Espanha.
Esse decreto estabelece regras rigorosas para a publicidade e patrocínio de jogos de azar no país.
Segundo o Artigo 12, a imagem de marca e o material promocional de operadores de jogos não podem ser utilizados em eventos esportivos, especialmente em camisetas e outros equipamentos esportivos.
Além disso, o Artigo 18 restringe a publicidade de operadores de jogos a horários específicos, entre 01h00 e 05h00 da madrugada, e impede que essa publicidade seja visível durante transmissões de eventos esportivos.
O patrocínio da Champions League nas placas de publicidade
Embora o Stuttgart tenha jogado sem o seu patrocínio por uma questão legal em território espanhol, a nova patrocinadora da Uefa Champions League, Bet365, estava nas placas de publicidade do jogo no Bernabéu.
A visibilidade do patrocínio da empresa durante os eventos da UEFA Champions League pode ser atribuída a uma série de fatores relacionados às regulamentações específicas para publicidade na Espanha.
Um deles é o Artigo 7 do Real Decreto 958/2020 espanhol, que especifica que a publicidade de atividades de jogo deve ser realizada por operadores com as permissões necessárias.
A Bet365, sendo uma das principais patrocinadoras da competição, possivelmente atende aos requisitos regulamentares estabelecidos tanto nacional quanto internacionalmente.
A reportagem da Trivela entrou em contato com a Associación Española de Juego Digital para mais esclarecimentos sobre o assunto, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta matéria.
E o Aston Villa?
De volta à Liga dos Campeões após mais de 40 anos, o Aston Villa também mudou o seu patrocínio da camisa na estreia da competição.
Contra o Young Boys, em Berna, Suíça, a equipe inglesa jogou com o logo da Acorns Children’s Hospice, com quem tem parceria desde 2008.
Em nota oficial, o Aston Villa informou que a decisão de ceder o espaço no uniforme da estreia foi tomada pela Betano, patrocinadora máster do clube inglês.
Apesar da doação do espaço publicitário para a estreia na Champions, a casa de apostas deve voltar a estampar o uniforme do Aston Villa em todos os outros jogos da temporada.
Regulamentação no Brasil não deve restringir a publicidade das bets
A partir de janeiro de 2025, apenas as empresas que solicitaram a regulamentação junto ao Sistema de Gestão de Apostas (SIGAP) do Ministério da Fazenda poderão operar no mercado de bets do Brasil.
Ao todo, 117 empresas solicitaram a autorização. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatiza que a nova regulamentação visa estabelecer um controle rigoroso para enfrentar os novos desafios.
Embora traga uma série de medidas regulamentares, como o controle tributário, a princípio não haverá nenhuma restrição de publicidade de casas de apostas esportivas.
Um levantamento feito pela Forbes Brasil em maio de 2024 revela que 75% dos patrocínios masters de clubes da Série A do Campeonato Brasileiro são de empresas de apostas.
Na câmara, há um debate sobre o assunto. A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, e o deputado federal Reginaldo Lopes apresentaram projetos de lei visando restringir a publicidade de apostas.
