Advogado-geral da União Europeia considera que Uefa e Fifa têm direito de punir clubes que aderirem à Superliga

Os dirigentes de Real Madrid, Barcelona e Juventus seguem sonhando com uma Superliga revivida, depois do fracasso que vimos em abril de 2021, mas a iniciativa sofreu um duro golpe nesta quinta-feira. O advogado-geral da União Europeia, Athanasios Rantos, do Tribunal de Justiça da União Europeia, argumentou que a Uefa e a Fifa estão no direito de punirem clubes que aderirem a uma eventual Superliga.

A opinião do membro do Tribunal não é vinculante e é apenas um potencial argumento para ser usado pelos juízes para considerar o veredito no caso levado pela Superliga ao órgão de Justiça europeu. A European Super League Company (ESLC) entrou com um processo acusando Fifa e Uefa de terem o monopólio do futebol e que não poderiam punir clubes que decidissem aderir à Superliga. Um dos argumentos do time jurídico da Superliga é que isso seria contra a Lei Antitruste da União Europeia.

“As regras Fifa-Uefa sob a qual qualquer competição está sujeita à aprovação são compatíveis com a lei competitiva da Uefa”, escreveu Athanasios Rantos. “Enquanto a ESLC é livre para estabelecer a sua competição independente de futebol fora do ecossistema da Uefa e da Fifa, ela não pode, porém, em paralelo com a criação de uma competição como essa, continuar a participar de competições de futebol organizadas pela Fifa e Uefa sem uma autorização prévia dessas federações”.

Quando os 12 clubes anunciaram a criação da Superliga, em abril de 2021, eles o fizeram sem pedir qualquer autorização para Uefa e Fifa. Isso levou a Uefa a ameaçar os clubes de sanções econômicas, além de punições também no campo esportivo. A possibilidade de não poder mais competir em competições domésticas era um golpe pesado e, somado à indignação que surgiu com a ideia, fez com que nove dos 12 clubes desistissem da ideia apenas 48 horas depois do anúncio.

“A opinião reforça o papel central das federações em proteger o esporte, manter os princípios fundamentais do mérito esportivo, e abrir acesso para todos os membros, assim como unir o futebol com responsabilidade e solidariedade compartilhadas”, afirmou a Uefa, em nota, sobre a avaliação do advogado-geral da União Europeia. “O futebol na Europa continua unido e firmemente contra a Superliga, ou qualquer outra proposta de separatista, que ameaçaria todo o ecossistema esportivo europeu”.

“Enquanto esperamos a decisão final do Tribunal no próximo ano, a Uefa, como um órgão de interesse público e sem fins lucrativos, continuará a estar totalmente focado na sua missão de desenvolver o futebol para todos, em cooperação próxima com as associações nacionais, ligas, clubes, torcedores, jogadores, instituições da União Europeia, governos e outros participantes relevantes que têm os valores verdadeiros do futebol no coração”.

A Associação Europeia de Clubes (ECA, na sigla em inglês), que representa 245 clubes, também saudou a notícia. A entidade, que já foi comandada por Andrea Agnelli, um dos articuladores da Superliga e ex-presidente da Juventus, agora é comandada pelo presidente do PSG, Nasser Al-Khelaifi, e a entidade diz que vê o futuro do futebol de clubes na Europa sob o guarda-chuva da Uefa.

“A ECA existe para promover, representar e servir o futebol de clubes europeu de todas as formas e tamanhos”, afirmou o seu CEO, Charlie Marshall. “Fazemos isso trabalhando de mãos dadas não apenas com os membros, mas também com grandes partes interessadas, nenhuma mais importante que a Uefa”, diz a ECA.

“essa parceria é a fundação da sustentabilidade e sucesso do futebol de clubes europeu e estamos ansiosos para dirigir a sua evolução responsável de modo a garanti-lo para as futuras gerações, não o destruir”, continuou o dirigente.

A empresa de marketing A22, que foi contratada pela Superliga para trabalhar e promover a competição e tentar ganhar a opinião pública, se manifestou pelo Twitter sobre a manifestação do advogado-geral da União Europeia. “Clubes e jogadores devem saber com antecedência as condições para poder participar de eventos de terceiros”, afirmou. “As sanções também devem ser suficientemente claras, previsíveis e proporcionais para limitar qualquer risco de aplicação arbitrária”.

Uma decisão definitiva sobre o caso é esperada para o próximo ano e não há dúvida que a opinião de Athanasios Rantos é um ponto importante, que deve pesar contra a ideia da Superliga. Se o juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia seguir o mesmo entendimento do advogado-geral da entidade, o que é uma tendência, a ameaça será oficializada e os clubes que querem criar a Superliga não poderão mais escapar de punição, se levarem a ideia adiante.

Isso significaria não só que os clubes que aderissem estariam impedidos de disputar as competições domésticas, mas que seus jogadores poderiam ser impedidos de disputar torneios de seleções, como a Eurocopa e a Copa do Mundo. Seria um enorme impeditivo para a realização da Superliga e, na prática, ao menos a curto prazo, a inviabilizaria.