Inter Miami sofre primeiro revés na Justiça contra a Internazionale e pode ter que mudar de nome
O Inter Miami, nova franquia da MLS que tem como um dos proprietários David Beckham, se prepara para jogar sua primeira temporada na elite do futebol norte-americano, mas seu futuro sob este nome está ameaçado. Isso porque a Internazionale, da Itália, venceu a primeira batalha na Justiça em sua alegação de que o novo clube viola a marca registrada do time de Milão.
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O Inter Miami foi anunciado oficialmente em 5 de setembro de 2018. A MLS só foi iniciar um pedido de registro de marca em 25 de setembro de 2018. O clube italiano então não tardou a entrar com uma representação na Justiça contra a utilização do nome. Porém, foi apenas em março de 2019 que a MLS, que tem propriedade central sobre todos clubes e jogadores da liga, apresentou uma reivindicação à alegação da Inter de Milão.
O time italiano, no entanto, tem a seu favor o pedido de registro que fez junto ao Escritório de Patentes e Marcas dos EUA ainda em 2014, pelos direitos comerciais exclusivos sobre o termo Inter nos Estados Unidos.
A estratégia da MLS se centra em dois argumentos principais: primeiro, de que Inter é uma abreviação amplamente utilizada no esporte e que um registro de marca sobre o termo causaria uma “probabilidade de confusão” entre os vários times que o usam, citando exemplos do Internacional de Porto Alegre e outros, como Inter Nashville FC, Inter Atlanta FC e FC Inter Turku, da Finlândia.
O segundo argumento é de que “Inter” é apenas um termo descritivo. As leis norte-americanas de registro de marca definem uma marca como “descritiva” quando ela é sinônimo da qualidade de um produto ou serviço, como “refreshing ice tea”, (“chá gelado refrescante”, em tradução livre).
O primeiro ponto da MLS, de probabilidade de confusão, caiu por terra nesta semana, com o Escritório de Patentes e Marcas dos EUA descartando o argumento. A decisão da liga será de tentar novamente apresentar o mesmo argumento, mas pouco indica que desta vez ele será aceito.
Escrevendo no site Law.com, o advogado David Winker diz acreditar que esta decisão provavelmente irá resultar no Inter Miami sendo forçado a mudar de nome. Porém, a disputa deverá se arrastar por algum tempo.
Enquanto isso, tudo segue como planejado: o, por ora, Inter Miami faz sua estreia na MLS em 1º de março, quando visita o LAFC na rodada de abertura da competição.
