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Inter x Palmeiras tem que ser anulado e Barcos suspenso

A discussão sobre a anulação do gol de mão de Barcos no jogo contra o inter e a possível anulação da partida é daquelas que podem muito bem ser levadas para as grandes discussões das melhores faculdades de direito. (Claro, não é isso que acontece, elas viram material para blog de comentarista da Jovem Pan, mas vamos deixar isso pra lá). De um lado, uma ilegalidade flagrante. De outro, uma prova obtida de maneira ilegal. Uma discussão longa, animada, mas que em qualquer faculdade chegaria ao mesmo ponto: não importa para que fim foi usada, a prova ilegal não pode ser admitida. Isso: a anulação do gol é ilegal, portanto, a partida tem de ser anulada.

Sendo didático, vamos considerar um caso típico: o Fulano comete um crime, um assassinato, vamos dizer. Não há, porém, qualquer prova contra ele. A polícia, então, invade a casa do Fulano e descobre um vídeo que o incrimina. O que acontecerá? A prova não será aceita, e o Fulano será inocentado. É justo? Para o caso específico, evidente que não. Para a Justiça como instituição, porém, não é só justo, é fundamental. É fundamental que não se aceite provas ilegais. Porque, se hoje a prova ilegal é usada para condenar um culpado, amanhã poderá ser usada para condenar um sem número de inocentes. E a sociedade não tem como se proteger disso.

Para além disso: se está claro que o Fulano cometeu o crime, que se busque provas legais contra ele. No caso do gol de Barcos, o juiz está em cima do lance. Mais: por que não se estabelecer o uso do replay da TV para todas as partidas? Se não tem em todas, porém, não pode ter em nenhuma. É o mesmo princípio. Se hoje isso se usa para anular um gol ilegal, amanhã poderá ser usado para qualquer tipo de sacanagem. O que protege a regra é que ela seja sempre cumprida, mesmo quando perpetra injustiça.

O infrator será beneficiado, então? Por um lado, sim, como explicado acima, para que o princípio não seja atingido. Se é ilegal que o árbitro use a imagem de TV, entretanto, não é ilegal que o STJD a utilize para punir Barcos. Estamos, acho que ninguém discorda, falando de dois erros, o de Barcos e o do juiz. Que se corrija os dois, que o jogo seja disputado novamente, e que Barcos seja punido por cinco partidas por sua tentativa de ludibriar a arbitragem. O Palmeiras será muito mais prejudicado, e será justo se for assim, porque a punição acontecerá dentro da regra.

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