O que é uma liminar e por que ela é tão utilizada no futebol?
Artifício apareceu em diversos casos do esporte mais amado do Brasil e, por vezes, seu conceito não é bem explicado
Animada pela possibilidade de realizar um sonho, a diretoria do Flamengo recebeu uma ducha de água fria com a suspensão do leilão do terreno do Gasômetro, que serviria como base no projeto do novo estádio. Tal decisão veio de uma liminar na Justiça Federal, algo que tem se tornado rotineiro no mundo do futebol.
Pensando nisso, a Trivela preparou explicações e argumentos sobre o termo jurídico, que protagoniza polêmicas recentes. Não foi só o Flamengo que fez uso, ou se prejudicou por elas.
O que é uma liminar?
O pedido faz parte da maioria dos litígios que correm na Justiça. A liminar pede ao Magistrado a possibilidade de um direito ou ação antes que os trâmites comuns transcorram. O caráter é sempre de urgência, diante da ausência de tempo da parte envolvida e precisa ter fundamentação jurídica.
No caso do Flamengo, como o leilão seria nesta quarta-feira (31), a liminar acabou sendo acatada pela 7ª Vara da Justiça Federal.
Apesar de importante, uma liminar não age em definitivo no processo. Ela apenas garante que o pedido de urgência de uma das partes seja atendido, diante do risco de quebra dos direitos do indivíduo, caso contrário.
A liminar também pode ser derrubada por meio de um recurso, ou caso o Magistrado entenda que sua presença não é mais necessária para o processo. Antes do trânsito em julgado, qualquer liminar pode ser analisada.
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Por que as liminares são tão utilizadas no futebol?
O jogo se decide no campo, mas todo mundo sabe que os bastidores também fazem parte das quatro linhas. Dirigentes envolvidos costumam fazer o possível para defender os interesses dos seus clubes, e nada mais rápido do que uma liminar, que surfa no caráter de urgência comum do esporte.
Para entender melhor o assunto, a reportagem conversou com Bianca Pumar, advogada de grandes causas do Pinheiro Neto, um dos maiores escritórios de advocacia do país.
— Faz sentido porque a dinâmica do futebol, por si só, já pode configurar caráter de urgência em boa parte dos casos. A liminar não configura caráter definitivo em nenhum processo. A ferramenta ajuda a evitar riscos, embora traga certa confusão aos olhos de quem não entende muito sobre as suas competências — explicou.
Outros casos no futebol
Além do caso do Flamengo, que aconteceu nesta terça-feira (30) e ainda cabe recurso por parte da Prefeitura do Rio, diversos clubes do futebol brasileiro já usufruíram de liminares para obterem decisões favoráveis na Justiça Comum. O que mais vem à tona, sem dúvida, é o Vasco da Gama.
O Cruz-maltino, somente citando exemplos mais recentes, conseguiu retomar o controle da sua Sociedade Anômina (SAF) com uma liminar contra a 777 Partners. A eleição do clube em 2017 também rendeu muitos problemas judiciais, como o da Urna 7 que elegeu Eurico Miranda.
O pleito seguinte, em 2020, foi marcado por uma chuva de liminares graças às questões que envolviam a Covid-19, eleições presenciais ou remotas, que terminou com vitória de Jorge Salgado. O Palmeiras também utilizou o artifício contra a WTorre, quando o assunto shows no Allianz Parque ganhou grandes proporções.
O imediatismo das liminares faz todo o sentido para um meio caótico como o do futebol brasileiro, em que tudo pode mudar em questão de segundos.
