Brasil

Empresa é condenada a indenizar torcedor por superlotação em Cruzeiro x Atlético-MG

O autor da ação alegou que não conseguiu acompanhar o clássico entre Cruzeiro x Atlético-MG com sua família por superlotação do setor de visitantes

O grupo de comunicação Metrópoles foi condenado a pagar R$ 4 mil a um torcedor atleticano por superlotação no setor destinado aos visitantes no estádio Parque do Sabiá, em Uberlândia, durante o clássico entre Cruzeiro x Atlético-MG, disputado no dia 3 de junho de 2023, pela nona rodada do Campeonato Brasileiro daquele ano. A empresa ainda terá que ressarcir o autor da ação em R$ 250,70, valor do par de ingressos adquirido por ele. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (13).

Na ocasião, o grupo Metrópoles Mídia e Comunicação Ltda comprou o mando de campo, que era do Cruzeiro, e ficou responsável pela organização do jogo. Naquela época, o time celeste não vinha mandando seus jogos no Mineirão — por divergências contratuais, indisponibilidades de datas e estado ruim do gramado, e por isso aceitou levar o confronto para a região do Triângulo Mineiro.

No processo, que tinha valor inicial de causa de R$ 10.700,70, o autor alegou que se deslocou da cidade de Paracatu, região Noroeste de Minas Gerais, juntamente com sua esposa e filho para assistir ao clássico, vencido pelo Atlético, por 1 a 0, com gol de Hulk, mas mesmo chegando ao local com uma hora de antecedência, não conseguiu acompanhar a partida, pois o estádio estava superlotado.

Segundo o autor, houve “grave falha na prestação de serviços, pois teve riscos relacionados à logística de viagem, à sua segurança e de sua família, além de gastos com um jogo de futebol que sequer assistiu”, e que, por isso, solicitou o ressarcimento do valor gasto nos ingressos, além de reembolso com os gastos que teve durante o deslocamento e compensação por danos morais.

O que diz a decisão judicial?

Conforme a Justiça, não pairam dúvidas sobre a superlotação do setor destinado aos visitantes no Parque do Sabiá. Foi anexado no processo um vídeo que mostrava a superlotação do local. Veja:

“Diante deste cenário, os fatos que desencadearam a presente ação não podem ser considerados como excludente de responsabilidade civil, sobretudo considerando as normas e princípios consumeristas e a teoria do risco do empreendimento/risco proveito, de modo que, evidenciada a ineficiência dos serviços prestados e comprovados os demais elementos essenciais da etiologia da responsabilidade civil, a reparação dos danos é medida que se impõe”, publicou a 1ª Unidade Jurisdicional – 5º JD da Comarca de Uberlândia.

Assim, a juíza Raquel Elias de Sousa decidiu que seria justo o ressarcimento do valor pago pelos ingressos e de indenização por danos morais. Por outro lado, negou o pagamento de R$ 450 pelos gastos da viagem, alegando que os gastos do autor durante o deslocamento de sua viagem de Paracatu para Uberlândia, que envolvem combustível e alimentação, “não guardam relação com o evento em questão e que a mera fatura de cartão de crédito não é documento apto para responsabilizar a ré”.

Para justificar os danos morais, a Justiça alegou que “pela teoria do risco do empreendimento, todos que se dispõem a exercer atividade no campo do fornecimento de bens ou de prestação de serviços têm o dever de responder pelos fatos e vícios resultantes do empreendimento, independentemente da existência de culpa” e que “no caso em questão, não há como afastar os danos advindos dos sentimentos de angústia, frustração, descontentamento e tensão suportados pelo autor, sendo certo que no tocante ao quantum indenizatório deve ser fixado em patamar que, além de proporcionar ao ofendido a compensação capaz de confortá-lo pelo constrangimento psicológico a que foi submetido, sirva como fator pedagógico e punitivo para que o ofensor reanalise sua conduta comercial, evitando a recalcitrância da conduta indevida em casos análogos”.

O valor de R$ 4 mil como indenização por danos morais foi definido baseado na necessidade de “ressaltar o caráter pedagógico da medida e inibir o enriquecimento ilícito, se apresenta suficiente para compensação dos danos”. Ambos os valores definidos têm juros moratórios de 1% ao mês a partir do julgamento.

Foto de Maic Costa

Maic Costa

Maic Costa nasceu em Ipatinga, mas se radicou na Região dos Inconfidentes mineiros. Formado em Jornalismo na UFOP, em 2019, passou por Estado de Minas, Superesportes, Esporte News Mundo, Food Service News e Mais Minas. Atualmente, é setorista do Cruzeiro na Trivela.
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