Aval para corrupção

Manifestamos a nossa preocupação com a Copa de 2014 não é de hoje. Desde 2003, quando o Brasil era candidato único a sediar o Mundial, passando por 2007, quando foi anunciado oficialmente, e as obras sem fim no Maracanã, que gastarão mais de R$ 1 bilhão, até chegar à situação de São Paulo, cada vez mais crítica. Nesta quarta à noite, a câmara dos deputados deu mais um grave motivo para nos preocuparmos: aprovou medida que proíbe divulgação dos orçamentos das obras, permite flexibilizar licitações e ainda extingue o limite de estouro do orçamento. Basicamente: dá o aval para a roubalheira. E descaradamente.

A medida provisória 527 teve seu texto alterado na última hora, nesta quarta à noite. Originalmente, o texto dizia que o orçamento estimado das obras deve ser “permanentemente disponibilizada aos órgãos de controle”. Agora, a informação é que “terá caráter sigiloso e será disponibilizada estritamente a órgãos de controle”. Mais do que isso: é expressamente proibido que esses órgãos divulguem os valores.

E fica pior. A medida provisória ainda abre uma brecha para que o governo aumente valores de projetos já licitados além do limite. Atualmente, as obras novas podem aumentar o orçamento de obras novas em até 25% e em reformas, 50%. Com o texto novo, o céu é o limite. Aval para levar os preços às alturas, facilitando corrupção e sem que ninguém possa saber o valor, já que será sigiloso. É a urgência, vão dizer.

A justificativa é que a divulgação prévia dos valores estimados das obras nos processos de licitação “estimula a formação de cartéis”. Agora, apenas os órgãos de controle terão a informação do valor da licitação SE e somente SE o governo assim quiser. Através da sua assessoria, o Ministério das Relações Internacionais, chefiado por Ideli Salvatti, afirmou à Folha de São Paulo, em reportagem que é capa do jornal nesta quinta, que a possibilidade de sigilo é prevista na Constituição “quando há interesse do Estado e da sociedade”. Além disso, ainda diz que a abertura dos preços reduziria a competitividade.

Tudo isso vale para a Copa 2014 e as Olimpíadas de 2016. A justificativa geral é que há necessidade de agilizar as obras para esses eventos. Isso nos faz pensar: será que os atrasos não são propositais para que, nesse momento, essa medida provisória permita estourar o orçamento sem limite e ainda tornar os valores sigilosos? Até onde vamos permitir que isso seja feito com o dinheiro que é público?

Se ainda havia alguma esperança que o novo governo tivesse uma postura firme em relação à Copa do Mundo, não há mais. O governo abriu a porteira. Cria uma medida provisória que abre ENORME possibilidade de corrupção. E quer que acreditemos que é pelo melhor. Nem se queimasse o dinheiro dos impostos em rede nacional ao vivo seria tão descarado.

PS: ontem também foi aprovada isenção fiscal à Fifa para tudo que diz respeito à Copa das Confederações em 2013 e Copa do Mundo 2014. É aquele mesmo imposto que toda empresa brasileira paga. A bilionária Fifa não precisará pagar. Isso TAMBÉM é dinheiro público que deixará de ser arrecadado. Fica a pergunta: quanto custa a Copa do Mundo?

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Equipe Trivela

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