A falta de critério do STJD

Mesmo os mais calejados ainda conseguem se surpreender coma falta de sentido das decisões do STJD. Nesta quarta, o tribunal suspendeu o jogador Coelho, do Atlético-MG, por 120 dias pelo “tranco” em Kerlon no clássico mineiro do último domingo. A punição pode até ser justa, mas o modo como se chegou a ela é de doer.

Foram cinco votos. Dois juízes consideraram que o lateral deveria ser enquadrado em violência na disputa da bola e escolheram quatro partidas de suspensão. Outros dois juízes consideraram uma agressão e deram a pena máxima: 360 dias (um ano).

A falta de critério fica evidente. Por mais que cada dupla de juízes tenha se baseado em um artigo diferente da lei, não faz sentido metade votar em quatro jogos e outra metade em um ano. É uma discrepância muito grande que expõe a ausência de padronização da lei esportiva brasileira e do tribunal que a julga.

Bem, como houve empate, o voto decisivo seria do presidente da mesa. No caso, ele escolheu 120 dias (quatro meses, punição mais amena para agressão). Houve empate, mas outros dois juízes revisaram seus votos e acabou havendo maioria em 120 dias.

Pessoalmente, considero rigoroso demais. Ainda mais em um tribunal que absolveu um jogador por doping sem que houvesse provas de inocência e quase suspendeu por 120 dias um jogador expulso por engano. Mas isso é o de menos perto da bagunça que são os julgamentos esportivos no Brasil.

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Equipe Trivela

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