O caso de acusação de estupro contra Cristiano Ronaldo aberto em setembro, em Nevada, Estados Unidos, teve uma novidade nesta quarta-feira. A acusação na corte estadual foi retirada, o que levou algumas agências internacionais a noticiar que a suposta vítima, Kathryn Mayorga, teria desistido da ação. Segundo seus advogados, porém, a ação foi retirada na corte estadual, mas há agora outro processo em curso, em uma corte federal.

Isto teria ocorrido porque os advogados da autora da ação acreditam que será mais fácil intimar o jogador com o processo correndo em um tribunal federal. “As acusações não foram retiradas”, afirmou Larissa Drogobyczer à ESPN americana. “Nós basicamente só trocamos de tribunal, mas as acusações continuam”.

O movimento fez com que surgisse a informação que o caso teria sido retirado, mas essa informação é incorreta, como a própria advogada de Mayorga comentou. “As acusações não foram retiradas”, afirmou Larissa Drogobyczer à ESPN americana.

“O caso estadual foi retirado para que nós pudéssemos entrar com a mesma ação em um tribunal federal, graças às regras para intimação de estrangeiros. Nós basicamente só trocamos de tribunal, mas as acusações continuam”.

Segundo a Polícia de Las Vegas, contatada pelo jornal britânico Guardian, as investigações continuam abertas. “A investigação criminal da LVMPD envolvendo Cristiano Ronaldo ainda está em andamento”, respondeu a porta-voz da polícia ao jornal.

Dificuldade de intimar o jogador

Quando um processo é aberto contra alguém, é preciso que o acusado seja notificado disso. Curiosamente, porém, se a pessoa é pública e conhecida como Cristiano Ronaldo, essa é uma missão difícil. O condomínio que o jogador vive em Turim, na Itália, é cercado como uma fortaleza. A estrada que vai para a sua propriedade é fechada – só é possível entrar nela com autorização. A equipe do advogado Leslie Mark Stovall, que representa Kathryn Mayorga no caso, tem tentado há sete meses notificar o jogador do processo do qual é acusado de estupro.

Kathryn Mayorga contou a sua história em 2018, afirma que o jogador da Juventus e da seleção de Portugal contratou uma empresa para impedi-la de entrar com ação criminal, incluindo assim um pagamento de US$ 375 mil para que ela ficasse quieta. Segundo ela, Ronaldo a violentou em um quarto de hotel em Las Vegas, em 2009.

Foi feito um acordo sobre o caso fora dos tribunais em 2010, nos Estados Unidos. No Brasil, esse tipo de acordo é proibido em casos criminais: toda acusação de estupro é obrigatoriamente investigada e cabe ao juiz decidir se há ou não processo. A vítima não pode retirar a acusação e nem pode haver acordo no que diz respeito a isso (só pode haver acordo no caso cível, ou seja, no que se refere a indenizações, não a uma possível prisão). Nos Estados Unidos, é possível. Os advogados de Mayorga, porém, estão questionando a validade do acordo porque ela gostaria de levar o seu caso ao tribunal.

Stovall, comandando o caso, entrou com uma ação contra o acordo, que foi aceito pelo Clark County District, em Nevada, em setembro de 2018. Desde então, o advogado está tentando intimar Ronaldo, a parte acusada, como manda a lei. Não conseguiu até agora. Segundo a empresa contratada pela para fazer a intimação, eles sabem a comunidade onde Ronaldo mora, mas houve “muita dificuldade” para encontrar o endereço exato através das autoridades municipais. Alguns dos endereços registrados sequer existem.

Foi tentado fazer a intimação via Juventus, mas o clube se recusou a colocá-lo em contato com a empresa e se ofereceu apenas para receber a notificação e repassá-la ao jogador – o que poderia resultar na notificação não ser efetivada. Segundo a empresa, “os jogadores da Juventus são como da realeza aqui”.

Em janeiro, Stovall decidiu entrar com o processo em um tribunal federal em Nevada. Em fevereiro, o advogado entrou com um pedido para que a intimação pudesse ser feita de outra forma, como o anúncio público em um jornal ou enviado por e-mail. No início de abril, o tribunal recusou o pedido, mas estendeu o prazo com mais 180 dias. Pouco antes do prazo vencer, o serviço contratado por Stovall encontrou o endereço oficial de Ronaldo. Isso significa, então, que o serviço de intimação do tribunal italiano, de acordo com a Convenção de Haia, foi colocado em movimento. Mas o processo pode levar muitos meses.

Em casos que correm na Justiça Federal, se o autor puder provar que não conseguiu intimar o acusado, apesar de ter feito seus melhores esforços, o tribunal pode ampliar as formas de intimação. Isso pode, em último caso, levar a intimação seja autorizada a ser feita por e-mail. “Se eu não conseguir intimar nos próximos seis meses, eu irei explicar ao tribunal a reação e renovar o meu pedido para um serviço alternativo”, afirmou Stovall a Der Spiegel.

O advogado de Ronaldo, Peter Christiansen, se recusou a comentar o caso nesta quarta-feira. Logo depois da acusação de Mayorga e o caso ter se tornado público na justiça dos Estados Unidos, Cristiano Ronaldo negou veementemente as acusações. “Eu firmemente nego as acusações sendo atribuídas a mim”, afirmou o jogador, em outubro de 2018. “Estupro é um crime abominável que vai tudo contra o que acredito. Por mais que eu queira limpar o meu nome, me recuso a alimentar o espetáculo criado pelas pessoas para se promoverem às minhas custas. Minha consciência limpa me permitirá aguardar com tranquilidade os resultados de quaisquer investigações”.

Cristiano Ronaldo, vencedor de cinco Bolas de Ouro, é um dos melhores jogadores do mundo e entrará para a história como um dos melhores da história. É o capitão da seleção portuguesa, que vai à final da Liga das Nações e foi a estrela do time que conquistou a Eurocopa de 2016.