Por Mariana Varella*

Não comento detalhes de casos envolvendo pessoas que não conheço, até porque esse tipo de julgamento nunca me caiu bem. E para manter a sanidade mental, fujo de debates reducionistas que apenas servem para alimentar a sanha punitivista tão comum nas redes sociais. Como cientista social e jornalista, interessa-me mais a reação da sociedade diante dos acontecimentos que a atingem, pois isso revela dados significativos da nossa cultura. Assim, a repercussão da acusação de estupro contra o jogador Neymar é um retrato da sociedade brasileira, cujo conservadorismo seletivo salta aos olhos mais atentos.

Primeiro, é importante afirmar que a Constituição brasileira garante o princípio de presunção de inocência a todos os cidadãos e cidadãs. Ele é vital para a democracia e deve ser respeitado sempre. No entanto, há um erro comum em sua interpretação quando ocorrem acusações de estupro: muitos julgam que, para mantê-lo, a suposta vítima precisa ser imediatamente desabonada.

Não é verdade. É possível manter o princípio de presunção de inocência e o direito de defesa de quem está sendo acusado de estupro e, ao mesmo tempo, respeitar uma pessoa que pode ter sido vítima de um crime tão odioso.

O caso de Neymar corre em segredo de Justiça e precisa ser investigado. Se comprovado o estupro, o jogador deve ser responsabilizado. Se ficar claro que a moça fez uma acusação falsa, ela deve ser responsabilizada. Não é necessário que ninguém seja difamado nas redes sociais ou tenha detalhes de sua intimidade exposta para milhões de pessoas.

Contudo, não é o que costuma ocorrer em denúncias desse tipo. Inúmeras vezes, os acusados tentam se defender utilizando-se da vida sexual da mulher para desacreditá-la.

Associar a imagem de quem se diz vítima à da mulher predadora, sedenta por sexo, um tanto inconsequente e irresponsável, como se isso automaticamente fizesse dela uma mentirosa interesseira, é com frequência o primeiro passo de muitos homens que negam acusações semelhantes.

Isso ocorre com mulheres que se sentem à vontade para expressar sua sexualidade, coisa que os homens sempre fizeram com muita liberdade, mas também acontece com crianças e adolescentes, não raro acusadas de provocar sexualmente senhores muito mais velhos que elas.

A expressão dessa lógica perversa e machista no debate público transforma mulheres em histéricas sedutoras, prontas para dar golpes ou para vingarem-se de homens que, em defesa da sua suposta inocência, sentem-se à vontade para expor fotos privadas de pessoas com quem compartilharam momentos de intimidade. É essa mesma lógica que faz com que eles sequer precisem se preocupar com as consequências desse ato criminoso.

Pesquisa divulgada em 2014 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostrou que 58,5% dos entrevistados concordavam total ou parcialmente com afirmação de que se as mulheres soubessem se comportar, haveria menos estupros.

Não é fácil denunciar um estupro. A certeza de que a vítima terá sua vida sexual escrutinada e sua reputação questionada faz com que, entre outros fatores, esse seja um crime subnotificado.

Ainda assim, como ocorre em outros crimes, há denúncias falsas. Segundo pesquisa coordenada pelo psicólogo americano David Lisak, que analisou acusações de estupro ocorridas nos Estados Unidos durante 10 anos, apenas entre 2% e 10% das denúncias de estupro não são verdadeiras (não há estudo equivalente no Brasil).

É essencial que nos perguntemos em qual outro crime (homicídio, latrocínio, assalto, entre outros) a vítima tem o ônus de ter de defender sua reputação diante de uma sociedade que não hesitará em questioná-la instantaneamente.

No dia seguinte em que a acusação contra Neymar veio à tona, o presidente da República mandou condolências, elogiosas e públicas, a um músico que se suicidou depois de espancar a amante que lhe contou estar grávida.

Esses dois casos servem para salientar as formas díspares como tratamos homens e mulheres e revelam que o machismo não apenas está presente nas atitudes de homens violentos, mas é parte quase intrínseca da sociedade.

*Mariana Varella cientista social e jornalista da área da saúde