O cerco se fecha cada vez mais sobre Lionel Messi. Não bastasse o final de temporada complicado, marcado pelas lesões, o camisa 10 também vive uma fase difícil fora dos gramados. Nesta quinta-feira, Messi e seu pai foram convocados a prestar depoimento sobre acusação de que teriam sonegado € 4,1 milhões em impostos entre 2007 e 2009, relativos ao pagamento de direitos de imagem.

A denúncia aponta três delitos cometidos por Lionel e Jorge Horacio Messi contra a fazenda pública. Uma rede de negócios aberta por seu pai em paraísos fiscais teria permitido que parte do imposto de renda não fosse declarada.  Em 2005, o pai de Messi planejou uma maneira de burlar o sistema, ratificada pelo jogador depois que completou maioridade, em 2007. Entre No triênio, Messi recebeu € 10 milhões por direitos de imagem, de 18 patrocinadores.

Segundo a lei espanhola, Messi e seu pai podem até mesmo serem presos, já que uma fraude superior a € 120 mil é considerada delito, e não mais infração. O juiz do caso poderia impor uma pena de um a quatro anos de cárcere. Além disso, se ficar comprovada uma trama criminal, a punição poderá ser elevada para seis anos.

Entretanto, a legislação dá brechas para que casos de relevância pública como o do Messi sejam resolvidos com multas. O importante ao argentino, caso seja mesmo culpado, será admitir o erro e pagar a multa, que poderá ser de € 4,1 milhões a € 24,6 milhões, o sêxtuplo do valor acusado. “Se o jogador paga e reconhece sua participação pode obter uma redução da pena mínima, pelo que não teria que ingressar na prisão”, afirma José María Mollinedo, presidente do sindicato majoritário de técnicos da Fazenda, em entrevista ao jornal El País.

O problema não é o dinheiro, é a imagem
O dinheiro de Messi sob suspeita (Infográfico: El País)
O dinheiro de Messi sob suspeita (Infográfico: El País)

Se a fraude de Messi for comprovada, pagar a dívida não deverá ser um problema tão grande assim. Segundo a revista Forbes, o rendimento anual do atacante gira em torno de € 36 milhões. Obviamente, não é tão simples perder tanto dinheiro de uma hora para outra, mas a situação é contornável. O problema maior será lidar com a mancha sobre a reputação do camisa 10, sempre exaltado por seu bom comportamento.

Segundo Amir Somoggi, consultor em marketing e gestão esportiva, Messi pode ter sua imagem comercial afetada pelo caso, embora com um dano menor do que outros tipos de escândalo: “O Messi sempre foi tratado de forma tranquila pela mídia, nunca se envolveu com polêmicas, é embaixador da Unicef. Não é bom para a imagem dele, com certeza”, afirmou. “É preciso tomar cuidado, porque é uma acusação e Messi nega. Mas é claro que negativo, ainda que a remessa de dinheiro não tenha peso de um escândalo sexual ou de um assassinato”.

O fato de as acusações se concentrarem sobre os ganhos com patrocínio, no entanto, pode gerar consequências maiores. “É interessante porque não é uma questão relacionada aos salários, mas aos direitos de imagem. Virtualmente, se uma empresa patrocinadora tiver seu nome ligado ao processo, isso pode acarretar uma punição ao jogador. Para um atleta desse nível, o ideal é recorrer tudo para evitar esse tipo de notícia negativa”, analisou Somoggi. “Se ele for punido, deverá pagar o que deve, não é um absurdo”.

Direitos de imagem e a legalidade da questão no Brasil

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Messi não é o primeiro futebolista que tem problemas com o fisco. Diego Maradona tem débitos na Itália, em relação aos seus últimos dois anos no Napoli. A Receita Federal cobra € 40 milhões acumulados, também ligados aos direitos de imagem. No início de 2013, El Diez precisou voltar a Nápoles para prestar esclarecimentos à justiça. Na Espanha, outros jogadores célebres que se envolveram com problemas do tipo são Luís Figo, Samuel Eto’o e Davor Suker.

Já Brasil, o principal caso ligando direitos de imagem e problemas com a Receita Federal envolve Romário. Em 2009, o ex-atacante foi condenado a pagar 815 salários mínimos por sonegar impostos, em valores também relacionados a salários, prêmios e gratificações. Entretanto, a situação geral do pagamento de direitos de imagem no futebol brasileiro atravessa a linha tênue da legalidade. E o principal lesado é o próprio atleta.

“O contrato de trabalho está atrelado ao contrato de imagem. Foi uma maneira encontrada pelos clubes e pelos jogadores para pagar menos encargos sociais. A questão é que muitas vezes os clubes não utilizam essa imagem”, declara Alfredo Sampaio, presidente do Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol do Rio de Janeiro (Saferj).

Sampaio deixa claro que o caso no Brasil é bastante diferente da investigação vivida por Messi, na qual a ilegalidade partiu de uma ação individual do atacante e de seu pai, sem a participação do clube: “Não creio que a Receita Federal pudesse investigar, porque os impostos são pagos. Mas o Ministério Público poderia avaliar se esta é uma forma de burlar o sistema. Só não saberia o desdobramento”.

Conforme o presidente da Saferj, a questão já foi investigada, mas não há garantias concretas que o processo é ilegal: “O Ministério Público do Rio de Janeiro uma vez entrou em contato conosco para saber a legalidade da situação. Mas é aquilo, você decide se usará a imagem do atleta ou não. Não tem como provar se o clube irá usá-la. A situação fica elas por elas”.

Além disso, há uma resistência dos próprios jogadores na mudança da situação: “Nós no Sindicato, somos contra. O atleta pode ter um ganho inicial, mas perde quando se considera férias, décimo terceiro e outros direitos. Se colocar no papel, essa perda seria cerca de 15%. Porém, os próprios empresários e atletas não entendem assim”. Enquanto a Receita Federal espanhola age contra o possível rombo causado por Messi, o dinheiro perdido no Brasil pinga a conta-gotas, dos bolsos dos próprios atletas.